O total de desempregados inscritos nos centros de emprego decresceu em Dezembro de 2015 face ao mesmo mês do ano anterior. Segundo os números divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no último mês do ano passado registou-se menos cerca de 43 mil pessoas inscritas quando comparados os dados com igual período de 2014.
Apesar de um aumento relativamente a Novembro de 2015, o IEFP destaca que face a Dezembro de 2014 o desemprego desce em todas as regiões excepto na Região Autónoma da Madeira, tendo o decréscimo global sido mais expressivo nos homens do que nas mulheres, e nos adultos do que entre os jovens.
No total, afirma o IEFP, estão inscritos nos centros de emprego pouco mais de 555 mil portugueses.
Mais de metade dos desempregados sem subsídio
A Segurança Social informou que em Dezembro de 2015 atribuiu uma prestação social por desemprego (subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego e respectivos prolongamentos), a cerca de 259 mil pessoas. 377 mil desempregados, por seu lado, não têm já qualquer apoio neste âmbito, número que tem vindo a crescer.
A Segurança Social calcula, assim, que as prestações sociais por desemprego estejam a ser atribuídas a menos de 41 por cento do total de desempregados estimados pelo Instituto Nacional de Estatística, cujos cálculos, por seu lado, indicam a existência de 636 900 sem trabalho em Portugal.
A prestação média atribuída pela Segurança Social ronda, no período considerado, os 450 euros, menos 12 euros do que em Dezembro de 2014.
Tempos de esperas rebaixam Saúde
Portugal caiu em 2015 para o 20.º lugar num ranking de assistência médica, elaborado pela Health Consumer Powerhouse englobando 35 países europeus. A avaliação negativa dos utentes em relação aos tempos de espera para os cuidados de saúde contribuiu decisivamente para a queda, informou a organização.
A descida na tabela o ano passado contraria a tendência de Portugal, verificada nos anos de 2013 e 2014.
Os três países com melhor e pior classificação no referido índice são, respectivamente, Holanda, Suíça e Noruega, e Montenegro, Polónia e Albânia.
São mais de cinco milhões as pessoas de origem portuguesa espalhadas pelos cinco continentes, o que coloca Portugal como o país com a taxa de população emigrada mais elevada da União Europeia e o sexto em número de emigrantes, revela estudo «Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspectivas», coordenado pelo economista Augusto Mateus para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Desde 1986, as vagas de portugueses em busca de uma vida melhor terá somado mais de dois milhões de pessoas, que adoptaram como destino as Américas (Brasil, Venezuela, EUA e Canadá), a Europa (França, Alemanha, Luxemburgo, Suíça, Espanha e Reino Unido) ou as ex-colónias (Angola e Moçambique).
Vivem hoje no País mais meio milhão de pessoas do que à data de adesão à CEE, há 30 anos, mas após registar um máximo populacional de 10,6 milhões em 2008/2010, a população regrediu uma década encontrando-se agora abaixo dos 10,5 milhões.
As projecções europeias apontam para um cenário em que Portugal terá menos de dez milhões de habitantes até 2030 e menos de nove milhões até 2050.
A 27 de Fevereiro de 1953, faz agora 62 anos, foi assinado um acordo em Londres que tem o maior significado. 20 países decidiram perdoar mais de 60% da dívida da República Federal da Alemanha.
Assinaram o «acordo sobre as dívidas externas alemãs» com a R.F.A. os seguintes países: Bélgica, Canadá, Ceilão, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Irão, Irlanda, Itália, Jugoslávia, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Paquistão, Suécia, Suíça, Reino Unido, República da África do Sul.
O tratado foi determinante para o país se tornar numa grande potência económica mundial e num importante aliado dos Estados Unidos durante as décadas da Guerra Fria...
O desemprego e a precariedade permanecem como flagelos mundiais, confirma a OIT que destaca como particularmente grave a situação nos países ditos desenvolvidos.
Segundo relatório «Tendências mundiais do emprego – 2011», divulgado pela Organização Internacional do Trabalho, o número de desempregados em 2010 permanece inalterado face a 2009, isto é, mais de 205 milhões de pessoas em todo o mundo continuam sem ocupação laboral, situação agravada pela crise iniciada há dois anos e meio.
Comecemos por uma «estória». «Encontrei-o em Londres. Só tinha uma camisa e estava cheio de frio. Vivia num apartamentozinho com dois quartos.» Esta pungente «estória», contada pelo primeiro presidente da CIP, refere-se a Manuel Ricardo Espírito Santo que, passado pouco tempo, no seguimento das nacionalizações e da Reforma Agrária, entendeu fixar-se em Londres.
Pobre como Job, despojado dos seus bens, este herdeiro da poderosa e influente família Espírito Santo, associada ao nepotismo fascista (o avô era visita semanal de Salazar), viu-se obrigado, face à sua situação de pobreza, a pedir um empréstimo a Rockefeller, com o qual monta um pequeno negócio na Suíça, justamente conhecida por ser um dos paraísos fiscais, onde proliferam milagres do tipo da Rainha Santa Isabel, não na transformação do pão em rosas, ludibriando D. Dinis, mas na transformação de dinheiro sujo em «dinheiro limpo», ludibriando as receitas fiscais e estimulando, entre outros, o branqueamento de capitais, os circuitos da droga e o comércio ilegal ligado ao armamento.
Na versão do ex-presidente da CIP não sabemos qual o valor do empréstimo da família Rockefeller, empréstimo que é de surpreender bastante, na medida em que não é normal os banqueiros emprestarem dinheiro a pobres, salvo se a pobreza tivesse, em 1975, uma tipologia específica, do género: «a pobreza da família Espírito Santo».
Também não sabemos qual o juro imposto pelo Rockefeller, nem qual a taxa de rentabilidade obtida por Manuel Ricardo Espírito Santo nos seus novos negócios.
Em 2008, os emigrantes enviaram para Portugal cerca de 7 milhões de euros por dia, incluindo os sábados, domingos e feriados. Estamos, pois, a falar de um valor anual global de 2558 milhões de euros. Donde vem esse dinheiro? Vem um pouco de toda a parte, embora tais remessas estejam, em cerca de 90%, concentradas em apenas 8 países (França, Suíça, EUA, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Luxemburgo e Canadá).
Em termos de ranking o país líder no plano das remessas é a França, com 996 milhões de euros, seguido da Suíça com 558 milhões de euros.
Estes dois países são, de longe, aqueles que mais contribuem com a transferência das poupanças dos emigrantes, sendo responsáveis por 61% do total das remessas.
Em 3.º lugar estão os EUA com 176 milhões de euros e em 4.º lugar a Alemanha com 157 milhões de euros.
A Espanha, aqui mesmo ao lado, ocupa a 5.ª posição, responsável pelo envio de 148 milhões de euros, valor que supera o Reino Unido e a soma conjunta do Luxemburgo e do Canadá.
A importância da Espanha é, contudo, superior aos dados atrás referidos.
Com efeito, temos de ter presente a actividade transfronteiriça, bem com a actividade laboral pendular (idas e vindas semanais dos trabalhadores) através das quais são processadas transferências directas, sem recurso a terceiros, ou seja, ao sistema financeiro.
A Espanha é, (ou era) pelo atrás exposto, um caso singular que pouco tem (ou tinha) a ver com a evolução das remessas dos emigrantes.
Estas, no seu conjunto, estão em regressão, se tomarmos como ponto de referência o que se passava, por exemplo, há 15 anos, ou até mais recentemente, como seja o ano de 2001.
Em 1993, as remessas totalizaram cerca de 3352 milhões de euros, valor que sobe aos 3737 milhões euros em 2001.
Em 2008 foi o que se viu, apenas 2558 milhões de euros, ou seja uma quebra nominal de 1179 milhões de euros relativamente ao ano atrás referido, valor que sobe a cerca de dois mil milhões de euros se considerarmos, nesse período de sete anos, a taxa de inflação verificada em Portugal.
Qual a explicação para a redução do envio das remessas?
Haverá, seguramente, muitas razões: desemprego, redução do salário real, fixação definitiva nos países de acolhimento, alteração nos padrões de consumo, razões familiares.
Mas haverá também uma outra razão estrutural ligada aos comportamentos das classes dominantes, ou seja, uma menorização por parte do Governo pela importância estratégica das remessas, a que se soma a ganância de lucro por parte dos banqueiros ao negarem um juro rentável às poupanças dos emigrantes, tudo isto a par do efeito concorrencial dos off-shores espalhados por esse mundo fora, cujos mandantes não são, como Lula da Silva expressou na sua metáfora a propósito da crise do capitalismo, «os homens brancos com olhos azuis», mas antes seres que não se pautam por factores biológicos mas sim pela máxima exploração de quem vive do trabalho.
