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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Dez razões para aumentar o Salário Mínimo e os Salários

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Por que o “tempo é dinheiro” e a argumentação suportada pela luta é decisiva para transmitir confiança, mobilizar os trabalhadores e assegurar apoios de outras camadas da população, com vista a garantir uma mais justa distribuição da riqueza, apresentamos 10 razões para aumentar o SMN e os salários em geral:

 

1. O valor do SMN seria hoje muito superior a 600€, considerando a evolução da inflação e da produtividade, desde a sua implementação em Maio de 1974 (3.300$00).

Acresce que devido ao incumprimento do Acordo sobre o SMN que estabelecia os 500€ em Janeiro de 2011, os trabalhadores perderam 780€, considerando que a nova actualização para os 505€ só teve lugar em Outubro de 2014.

2. O aumento do SMN e dos salários é um investimento com retorno. A melhoria dos rendimentos dos trabalhadores e das suas famílias contribui decisivamente para uma mais justa distribuição da riqueza, o aumento da produção, a subida de vendas das empresas, a criação de mais emprego, o crescimento da economia, o reforço da sustentabilidade da Segurança Social e o desenvolvimento económico e social do país.

3. O volume de negócios e de proventos de sectores como o Turismo, a Hotelaria e a Restauração; na Indústria do Calçado, Vestuário e Têxteis, no Comércio e Serviços, confirmam que é possível e necessário concretizar o aumento do SMN e dos salários em geral. Não é admissível que os sectores vendam os produtos e serviços a preços europeus e paguem salários com o valor do SMN ou muito próximo deste.

4. O aumento do SMN é fundamental para combater a pobreza e aumentar os rendimentos das famílias. Recorda-se que, em Portugal, 11% dos trabalhadores no activo já estão abaixo do limiar da pobreza, acontecendo o mesmo com os seus filhos (25% das crianças e jovens até aos 18 anos).

5. Contrariando as visões catastrofistas com o aumento do SMN não houve contracção do emprego nem uma subida do desemprego. Pelo contrário, verificou-se uma diminuição do desemprego e um aumento do emprego.

6. Os encargos com os salários e as contribuições para a Segurança Social constituem, em termos médios, apenas 13% do total dos custos  suportados pelas empresas, de acordo com o estudo do Banco de Portugal (2014):

Peso salarios

Por outro lado, constata-se que os lucros líquidos da EDP e da GALP, no período entre 2011 e 2015, cifraram-se em 6.218.596.000 e 1.106.694.000 euros, respectivamente. Os factos, os dados e os números apresentados confirmam que o problema não reside nos salários mas sim nos denominados custos de contexto. Como tal são justíssimas as reivindicações da CGTP-IN para a melhoria das retribuições dos trabalhadores e a redução dos preços da energia para as empresas e as famílias.

7. O inquérito às empresas (3º trimestre/2016, do INE) demonstra que o maior problema que estas referem se relaciona com a insuficiência da procura, ou seja o baixo nível de poder de compra dos trabalhadores:

  • Industria transformadora: 72,1%

  • Comércio : 55,8%

  • Serviços : 43,8%

8. O SMN não pode continuar a servir de moeda de troca para manter contrapartidas para o patronato, como a redução da taxa social única ou outras medidas que decorram de receitas fiscais do Estado, oriundas de impostos pagos pelos trabalhadores, reformados e pensionistas. Relembra-se que entre 2011 e 2015, no âmbito das chamadas políticas activas de emprego, foram desperdiçados mais de 3 mil milhões de euros, pelo Governo do PSD/CDS-PP, para financiar o patronato a contratar a termo e promover contratos-estágios para ocupar postos de trabalho permanentes, com os resultados desastrosos que são do conhecimento de todos. Depois do que se passou nos últimos anos, é altura de acabar com a subsídio-dependência das confederações patronais do Estado e assumir que este tem de estar ao serviço do bem-estar dos trabalhadores, do povo e do país e não subordinado a interesses de grupos económicos e financeiros, sejam eles nacionais ou estrangeiros.

9. O aumento do SMN é indissociável da exigência do desbloqueamento e renovação da negociação da contratação colectiva e consequente actualização anual dos salários. O bloqueio imposto pelo patronato à negociação está a originar a absorção das grelhas mais próximas do SMN e a aumentar o número de trabalhadores abrangidos (19%) pela RMMG. É preciso implementar de imediato uma política de rendimentos que garanta o aumento geral dos salários, combata as desigualdades salariais nas empresas e serviços e inverta a tendência do SMN se venha a tornar como referência dos salários em Portugal.

10. A exigência da revogação da caducidade das convenções colectivas de trabalho, a reintrodução em toda a sua plenitude, do principio do tratamento mais favorável, o aumento geral dos salários, a efectivação do direito de igualdade entre mulheres e homens, a valorização das profissões e das carreiras profissionais, constituem elementos determinantes para assegurar a mudança de rumo que rompa com o modelo de baixos salários e muita precariedade e dêem amplitude a uma mais justa distribuição da riqueza.

 

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Emprego, desemprego e a % de desempregados a receber subsídio diminuem...

 

«Os últimos dados divulgados pelo INE, que são de Maio de 2016, sobre o emprego e o desemprego em Portugal revelam um fenómeno Insólito que tem passado despercebido à opinião pública e aos media, que é o seguinte:

o desemprego está a diminuir em Portugal mas não como consequência do emprego ter aumentado, pois este tem diminuído também como os dados do INE constantes do quadro revelam.»

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (40)

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População residente voltou a cair

A população residente em Portugal voltou a cair em 2015, pelo quinto ano consecutivo.

  • Segundo dados divulgados, dia 16, pelo Instituo Nacional de Estatística (INE), o número de habitantes é agora de 10,34 milhões, ou seja uma redução de 33 492 residentes (-0,32%).

  • O saldo natural (diferença entre nascimentos e mortos) foi negativo em 23 011 pessoas, tendência igualmente verificada no saldo migratório (-10 481).

  • O INE assinala um duplo envelhecimento entre 2005 e 2015, período em que o número de idosos aumentou em mais de 316 mil, enquanto diminuiu em 208 mil o número de jovens até aos 15 anos.

  • Em consequência, a população em idade activa (entre os 15 e os 64 anos) reduziu-se em 278 mil pessoas e a idade média da população residente passou de 40,6 anos, em 2005, para 43,7 anos em 2015.

 

Desempregados sem subsídio

  • Cerca de 377 mil desempregados ficaram privados de subsídio da Segurança Social no mês de Maio, segundo dados oficiais publicados dia 20.

  • De acordo com os números da Segurança Social, naquele mês foram pagas prestações de desemprego a apenas 232 838 requerentes, ou seja, menos 9 331 pessoas do que em Abril e o equivalente a 38 por cento do total de desempregados.
  • Em Abril, o Instituto Nacional de Estatística contabilizou 609,8 mil desempregados, o que representa 12 por cento da população activa

 

Publicado neste blog:

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (27)

Mapa Portugal4

Desemprego oficial diminui

O total de desempregados inscritos nos centros de emprego decresceu em Dezembro de 2015 face ao mesmo mês do ano anterior. Segundo os números divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no último mês do ano passado registou-se menos cerca de 43 mil pessoas inscritas quando comparados os dados com igual período de 2014.

Apesar de um aumento relativamente a Novembro de 2015, o IEFP destaca que face a Dezembro de 2014 o desemprego desce em todas as regiões excepto na Região Autónoma da Madeira, tendo o decréscimo global sido mais expressivo nos homens do que nas mulheres, e nos adultos do que entre os jovens.

No total, afirma o IEFP, estão inscritos nos centros de emprego pouco mais de 555 mil portugueses.

 

Mais de metade dos desempregados sem subsídio

A Segurança Social informou que em Dezembro de 2015 atribuiu uma prestação social por desemprego (subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego e respectivos prolongamentos), a cerca de 259 mil pessoas. 377 mil desempregados, por seu lado, não têm já qualquer apoio neste âmbito, número que tem vindo a crescer.

A Segurança Social calcula, assim, que as prestações sociais por desemprego estejam a ser atribuídas a menos de 41 por cento do total de desempregados estimados pelo Instituto Nacional de Estatística, cujos cálculos, por seu lado, indicam a existência de 636 900 sem trabalho em Portugal.

A prestação média atribuída pela Segurança Social ronda, no período considerado, os 450 euros, menos 12 euros do que em Dezembro de 2014.

 

Tempos de esperas rebaixam Saúde

Portugal caiu em 2015 para o 20.º lugar num ranking de assistência médica, elaborado pela Health Consumer Powerhouse englobando 35 países europeus. A avaliação negativa dos utentes em relação aos tempos de espera para os cuidados de saúde contribuiu decisivamente para a queda, informou a organização.

A descida na tabela o ano passado contraria a tendência de Portugal, verificada nos anos de 2013 e 2014.

Os três países com melhor e pior classificação no referido índice são, respectivamente, Holanda, Suíça e Noruega, e Montenegro, Polónia e Albânia.

 

Publicado neste blog:

 

 

A ilusão da redução do desemprego em Portugal

«No estudo anterior, utilizando os dados oficiais do desemprego registado divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) na sua publicação "Informação mensal do mercado de emprego", mostramos que esses dados não dão, contrariamente ao que o governo e os seus defensores nos media pretendem fazer crer, uma informação rigorosa sobre a dimensão do desemprego e sobre a redução do desemprego.

Em 1 de Janeiro de 2015, de acordo com a "Informação mensal do mercado de emprego" do IEFP, estavam inscritos nos Centros de Emprego de todo o país 598.581 desempregados. Entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2015, inscreveram nos Centros de Emprego mais 340.733 novos desempregados, e durante este mesmo período (6 meses) os Centro de Emprego arranjaram trabalho (colocaram) apenas 64.565 desempregados. Fazendo as contas deviam existir, no fim do mês de Junho de 2015, 874.749 desempregados (598.581 + 340.733 – 64.565 = 874.749) inscritos nos Centros de Emprego. No entanto, segundo a "Informação mensal do mercado de emprego" de Junho de 2015, estavam inscritos nos Centros de Emprego, no fim de Junho de 2015, apenas 536.656 desempregados. Isto significa que desapareceram dos ficheiros dos Centros de Emprego 338.093 desempregados durante o 1º semestre de 2015. E nem o IEFP nem o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que tutela aquele Instituto, deram qualquer explicação para a limpeza de 338.093 desempregados (apagão) dos ficheiros dos Centros de Emprego. É evidente que os dados do chamado desemprego registado do IEFP, utilizados pelo governo para enganar a opinião pública fazendo crer que o desemprego está a diminuir, não traduzem com rigor a realidade do desemprego.»

 

Expliquem-me, muito, muito, muito devagar...

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INACTIVO DISPONÍVEL: um desempregado que não procura trabalho na semana em que foi realizado o inquérito (período de referência) ou nas três semanas anteriores.  Assim já não é incluído no número oficial de desemprego...

Este «Conceito» é expendido nas «Estatísticas do Emprego» divulgadas trimestralmente pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e foi inventado pelos chamados «eurocratas» (burocratas de serviço na União Europeia).

Por favor expliquem-me, muito, muito, muito devagar, como se eu fosse muito, muito, muito burro, o significado e o objectivo desta definição...

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Estes negócios não são notícia: RTP

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O ministro Miguel Relvas não hesita em continuar a manipular os números: a RTP diz ele, custou, no ano passado 540 milhões aos contribuintes.

É preciso dizer com clareza que estes números são falsos.

E das duas uma: ou Relvas sabe - e é grave, porque mente; ou não sabe e é igualmente grave , porque revela que o ministro é ignorante.

A RTP Com os seus 15 canais, de rádio e TV (nacionais e internacionais, generalistas e temáticos),  custou aos portugueses em 2012:

  • 145,78   milhões de euros de contribuição  audiovisual (CAV)

  • mais 73,171 milhões de euros. de indemnização compensatória
  • 339 mil euros de subsídio à exploração.

Nem mais um cêntimo!

O resto (45,315 milhões) foram receitas comerciais.

O truque de Miguel Relvas (e tutti quanti) é uma verdadeira pulhice:

Incluir nesses custos o pagamento voluntário de uma parte substancial da dívida (344,5 milhões), que estava a ser paga através da publicidade a um sindicato bancário internacional, desde o tempo de Morais Sarmento, e que o actual ministro decidiu antecipar.

Esclareça-se que, por um lado, o défice de mais de mil milhões de euros que a RTP tinha em 2005 era o efeito de uma dívida contraída pelo Estado que, durante anos, não pagou à empresa as «indemnizações compensatórias» a que se havia obrigado, primeiro pela perda da taxa, depois pela perda substancial de publicidade.

Por outro, porque a RTP, como todas as TV públicas recebe fundos públicos (da taxa ou/e do Orçamento) para pagamento das obrigações  e limitações a que está obrigada   pela prestação do serviço público.

Acresce que, se a publicidade  tivesse constituido, como devia, uma receita da empresa e não um encargo para pagar a dívida, a RTP (a segunda mais barata da Europa) teria tido lucro desde 2005.

(sublinhados meus)

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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Alguem quer rebater estes números?...

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440 mil pensionistas vão pagar IRS sobre um rendimento que não recebem

«Apesar de na sua mensagem de Natal Passos Coelho ter afirmado que "nove em cada dez reformados não tenham sido atingidos por cortes ou reduções nas suas pensões" a verdade é que os aposentados da CGA e os reformados da Segurança Social são objeto, mais uma vez, de um tratamento desigual por parte deste governo. Passos Coelho e Vítor Gaspar, a pretexto de que a "CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade) visa atingir um efeito equivalente à medida de redução salarial que tem vindo a ser aplicada aos trabalhadores do setor público desde 2011, a rendimento superiores a 1.500€" como consta da "Nota Técnica sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade", elaborada pelo Ministério das Finanças, em que se procura enganar e manipular a opinião publica já que omite os efeitos do confisco do subsidio de ferias aos pensionistas e à Função Pública, e o corte das remunerações desta; repetindo, a pretexto de igualizar a situação dos pensionistas aos trabalhadores da Administração Pública, criam mais um imposto a pagar pelos pensionistas (o ódio destes "senhores" a quem trabalhou e descontou toda a vida não tem limites). No entanto, ou por ignorância ou com a intenção deliberada de manipular a opinião pública omitem, por um lado, que este novo corte nas pensões vai ser realizado sobre valores para os quais os pensionistas descontaram toda a vida, violando o contrato social que existia e portanto não se comportando como pessoas de bem (este governo não tem o mesmo comportamento em relação aos contratos leoninos que o Estado assinou com grandes grupos económicos relativos a PPP) e, por outro lado, que contrariamente ao que sucedeu com os trabalhadores da Função Pública, a maioria dos aposentados e reformados ainda terá de pagar IRS sobre a totalidade ou sobre uma parcela da Contribuição Extraordinária de Solidariedade que vão suportar pois não têm a possibilidade de a deduzir no rendimento sujeito a IRS.»

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Equador: O objectivo do governo é erradicar o trabalho infantil

  • O governo liderado por Rafael Correa conseguiu, nos últimos cinco anos, arrancar cerca de 450 mil menores do mercado laboral. A contribuir para tal está um subsídio estatal de 35 dólares mensais por cada criança que esteja matriculada no sistema de ensino e faça exames médicos regulares. Este programa, revelou o executivo equatoriano, abrange já um milhão e 200 mil beneficiários e elevou a taxa de frequência escolar para perto dos 90 por cento do total da população entre os 5 e os 17 anos.

  • O objectivo do governo do Equador é erradicar o trabalho infantil no prazo máximo de 20 anos, meta orçada em 960 milhões de dólares, mas as autoridades defendem que «os benefícios superam largamente os custos».

  • A luta contra o trabalho infantil no Equador foi recentemente elogiada pela Unicef, que confirmou que, nos últimos seis anos, a percentagem de crianças forçadas a entrarem no mercado laboral diminuiu de 17 para 6 por cento.

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Publicado neste blog:

Os atingidos pela austeridade são os que menos têm

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«No discurso de encerramento do congresso do PSD, Passos Coelho afirmou que o seu governo preocupava-se com os mais pobres, e essa preocupação encontrava-se concretizada na politica de austeridade do seu governo, procurando assim fazer crer à opinião pública que os mais atingidos com essa politica seriam as classes de rendimentos mais elevados. Infelizmente, o 1º ministro, repetindo uma prática que se está a tornar habitual, não falou verdade mais uma vez.

Segundo um estudo divulgado pela própria Comissão Europeia, entre um conjunto de seis países mais atingidos pela política de austeridade (Portugal, Irlanda, Grécia, Estónia, Espanha e Inglaterra), Portugal era um dos poucos países onde a austeridade estava a ser aplicada de uma forma desigual, já que os pobres tinham sofrido uma redução de 6% no seu rendimento disponível, enquanto os ricos tinham registado uma diminuição de apenas 3%, ou seja, metade da redução das classes mais pobres da população; portanto, o contrário do afirmado por Passos Coelho.»
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