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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A «ignorância» do governo e da «troika» e a manipulação do «Expresso» e da RTP1

«O semanário Expresso e a RTP1, em perfeita articulação, prestaram-se recentemente a uma operação de manipulação da opinião pública visando prepará-la para aceitar/apoiar novos cortes nas pensões dos trabalhadores da Função Pública. E isto com o pretexto de que as pensões destes trabalhadores são mais elevadas do que as do setor privado. Numa peça jornalística publicada em 8/12/2012, o Expresso escrevia: O objetivo «é para cortar. FMI e Banco Mundial concordam, alegando não fazer sentido que o valor médio das reformas da Função Pública seja o dobro do setor privado – 1.263 euros contra cerca de 500 euros. A medida justifica-se (sublinhado e "bold" nosso) no quadro do megapacote de cortes – 4 mil milhões de euros de redução da despesa do Estado – que deverá estar definida até fevereiro, altura do próximo exame da "troika"». No mesmo dia, a RTP1, no telejornal das 20h00, portanto em pleno horário nobre, divulgou uma peça idêntica à do Expresso. Estes órgãos de informação apresentam tal intenção do governo e da "troika" como um facto necessário e justificado pois não explicaram por que razão o valor das pensões são diferentes. Ao ocultar as razões que justificam tais diferenças, estão a criar deliberadamente na opinião publica a ideia de que a intenção do governo e da "troika" é correta e justa, participando objetivamente numa operação de manipulação e de engano da opinião pública.

Vamos apresentar os factos que foram "esquecidos" pelo Expresso e RTP1, e parecem ser do desconhecimento do governo e da "troika" para o leitor poder tirar as suas próprias conclusões.»

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Leitura Obrigatória (CCIII)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«O problema dos preços elevados da energia em Portugal não se limita apenas aos preços dos combustíveis. A ERSE, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, cujo presidente é nomeado pelo governo e tem revelado estar refém das empresas, defende que os preços do gás natural em Portugal aumentem em 2010, em média, 3,2% , ou seja, quatro vezes mais do que a taxa de inflação prevista pelo governo que é 0,8%, e também mais do que os aumentos previsíveis dos salários em 2010.

Mas há distritos em que a ERSE defende um aumento ainda maior. Por ex., na região abrangida pela EDPGás (distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo) a subida é de +4,2%; na abrangida pela Duriensegás (Amarante, Bragança, Chaves e Vila Real) o aumento é de +3,9%; na região abrangida pela Dianagás (Évora e Sines) o aumento é de +3,5%. E isto em relação aos consumos anuais até 10.000m3, porque em relação aos superiores, os preços ficam liberalizados podendo as empresas fixarem os que quiserem

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Os números do nosso descontentamento

Em Portugal há uma contradição insanável entre a taxa oficial de inflação e a real subida do custo de vida sentida por todos nós. A culpa, obviamente, não é dos funcionários do INE. Mas sim dos critérios que estão subjacentes à composição do chamado «cabaz de compras» (despesas). Cabaz, a partir do qual se calcula a referida taxa, cada vez mais longe da realidade.

Só isso pode justificar o irrealismo estatístico reflectido no valor negativo da inflação registado em 2009. A realidade foi o aumento do preço da electricidade (+4,2%), do abastecimento de água e serviços relacionados com a habitação (+4,6%), das rendas com a habitação (+2,7%), dos transportes rodoviários de passageiros (+3,3%), dos transportes ferroviários de passageiros (+1,6%) e das despesas de educação (+3,5%).

É de uma transparência cristalina: a taxa de inflação é (tem sido) uma ferramenta fundamental da política de efectivo favorecimento dos lucros e da acumulação capitalista em detrimento de uma justa valorização dos salários e pensões.

O desemprego atinge níveis históricos com as estatísticas oficiais a apresentarem mais de 700 mil desempregados (em termos latos). Só no último ano foram destruídos 140 mil empregos.

De acordo com as previsões do governo constantes do PEC 2010-2013, o crescimento económico, medido pelo PIB, será nos próximos 4 anos o seguinte: 2010 (+0,7%), 2011 (+0,9%), 2012 (+1,3%), 2013 (+1,7%). A média destes valores corresponde apenas a 1,15%, o que se traduz numa taxa de crescimento de cerca de 1,2% por ano no período 2000-2013. Com taxas de crescimento desta dimensão o País não conseguirá sair da situação de crise e de atraso em que se encontra mergulhado e o desemprego continuará a aumentar. Como a experiência já provou, enquanto o crescimento económico não atingir pelo menos 2%, não se verificará uma redução sustentada da taxa de desemprego.

Portugal vive um longo ciclo de estagnação económica, como revelaram os valores do PIB em 2009 com uma quebra de -2,7%, reflectindo uma diminuição do investimento em -12,6%, das exportações que caíram -11,6%, do consumo privado que caiu 0,8%. Mas o que falta na vida de milhões de portugueses, sobra em lucros e privilégios aos grupos económicos nacionais e estrangeiros.

Os cinco maiores bancos alcançaram mais de 1700 milhões de euros de lucros em 2009, a EDP mais de 1000 milhões, a PT mais de 680 milhões, a Cimpor mais de 245 milhões, a Galp Energia mais de 210 milhões. Donde vêm estes lucros? Vêm do volume de benefícios fiscais, de dinheiros e apoios públicos, de privatizações. Vêm de um Estado que intervém à medida das necessidades do capital e que lhe confere as condições para a acumulação capitalista. Vêm de um processo de esbulho dos rendimentos das famílias e da asfixia financeira das pequenas e médias empresas (PME) a partir de uma política de efectiva usura no crédito. Vêm da imposição de preços elevados de bens e serviços essenciais à vida das populações e à actividade produtiva. Vêm de uma estratégia de redução contínua dos preços na produção, impondo a ruína de milhares de agricultores e PME.

As empresas acima citadas, e outras, anunciam que vão distribuir parte dos lucros pelos accionistas. E, obviamente, pelos seus gestores (prémios). Como é sabido no nosso país um gestor executivo de uma empresa do PSI 20 ganha, em média, mais de 50 mil euros brutos mensais (1666 euros por dia). Há quem, com mais sorte, chegue aos 8500 euros/dia. Para os seus trabalhadores, aqueles que, sublinhe-se, produziram esta enorme riqueza, temos apelos à solidariedade nacional e à responsabilidade, porque o país não suporta aumentos salariais. Estamos esclarecidos.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 02 de Abril de 2010

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Leitura Obrigatória (CXCVII)

     São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«No PEC existem duas disposições ou intenções do governo, que têm passado despercebidas ao órgãos de comunicação social, mas que se forem implementadas determinarão um aumento significativo no IRS a pagar pelos 3,8 milhões de trabalhadores por conta de outrem. E essas disposições são as seguintes: o "congelamento do valor das deduções do IRS indexadas à retribuição Mínima Mensal Garantida" (pág. 32 do PEC) até 2013, e o congelamento do IAS (indexante de apoios sociais) também até a esta data, o que determinarão, se concretizadas, o congelamento das deduções indexadas ao salário mínimo nacional, pelo menos, até a 2015. A partir desta data, o governo pretende que as deduções que estavam indexadas ao salário mínimo nacional deixem de o estar, e passem a estar indexadas ao valor do indexante de apoios sociais (IAS), que tem um valor muito mais baixo (Valor actual do SMN: 475€; valor actual do IAS: 419€).

Segundo o Código do IRS existem várias deduções indexadas ao salário mínimo nacional, mas as duas mais importantes são: (1) Dedução por rendimentos do trabalho dependente que, de acordo com o artº 25 do CIRS, é igual a 72% de doze vezes o salário mínimo nacional (esta dedução é sobre o rendimento sujeito a IRS); (2) Dedução por sujeito passivo que, segundo o artº 79 do CIRS, é igual a 55% do valor da retribuição mínima mensal por cada sujeito passivo, sendo de 80% nas famílias monoparentais (esta dedução é sobre a colecta - sobre o IRS a pagar)»

                                                                                                                                             

O desprezo do Governo por uma questão estratégica

Texto Anselmo Dias

    Em 2008, os emigrantes enviaram para Portugal cerca de 7 milhões de euros por dia, incluindo os sábados, domingos e feriados. Estamos, pois, a falar de um valor anual global de 2558 milhões de euros. Donde vem esse dinheiro? Vem um pouco de toda a parte, embora tais remessas estejam, em cerca de 90%, concentradas em apenas 8 países (França, Suíça, EUA, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Luxemburgo e Canadá).

Em termos de ranking o país líder no plano das remessas é a França, com 996 milhões de euros, seguido da Suíça com 558 milhões de euros.

Estes dois países são, de longe, aqueles que mais contribuem com a transferência das poupanças dos emigrantes, sendo responsáveis por 61% do total das remessas.

Em 3.º lugar estão os EUA com 176 milhões de euros e em 4.º lugar a Alemanha com 157 milhões de euros.

A Espanha, aqui mesmo ao lado, ocupa a 5.ª posição, responsável pelo envio de 148 milhões de euros, valor que supera o Reino Unido e a soma conjunta do Luxemburgo e do Canadá.

A importância da Espanha é, contudo, superior aos dados atrás referidos.

Com efeito, temos de ter presente a actividade transfronteiriça, bem com a actividade laboral pendular (idas e vindas semanais dos trabalhadores) através das quais são processadas transferências directas, sem recurso a terceiros, ou seja, ao sistema financeiro.

A Espanha é, (ou era) pelo atrás exposto, um caso singular que pouco tem (ou tinha) a ver com a evolução das remessas dos emigrantes.

Estas, no seu conjunto, estão em regressão, se tomarmos como ponto de referência o que se passava, por exemplo, há 15 anos, ou até mais recentemente, como seja o ano de 2001.

Em 1993, as remessas totalizaram cerca de 3352 milhões de euros, valor que sobe aos 3737 milhões euros em 2001.

Em 2008 foi o que se viu, apenas 2558 milhões de euros, ou seja uma quebra nominal de 1179 milhões de euros relativamente ao ano atrás referido, valor que sobe a cerca de dois mil milhões de euros se considerarmos, nesse período de sete anos, a taxa de inflação verificada em Portugal.

Qual a explicação para a redução do envio das remessas?

Haverá, seguramente, muitas razões: desemprego, redução do salário real, fixação definitiva nos países de acolhimento, alteração nos padrões de consumo, razões familiares.

Mas haverá também uma outra razão estrutural ligada aos comportamentos das classes dominantes, ou seja, uma menorização por parte do Governo pela importância estratégica das remessas, a que se soma a ganância de lucro por parte dos banqueiros ao negarem um juro rentável às poupanças dos emigrantes, tudo isto a par do efeito concorrencial dos off-shores espalhados por esse mundo fora, cujos mandantes não são, como Lula da Silva expressou na sua metáfora a propósito da crise do capitalismo, «os homens brancos com olhos azuis», mas antes seres que não se pautam por factores biológicos mas sim pela máxima exploração de quem vive do trabalho.

Ler Texto Integral

                                

A notícia da greve sem notícia

    Desde 1978 que não se verificava uma greve de jornalistas no Reino Unido. Mas 30 anos depois aconteceu sob os auspícios do governo trabalhista liderado por Gordon Brown.
Os jornalistas da imprensa local de York paralisaram durante 5 dias, de 22 a 26 de Maio.

Na comunicação social portuguesa dominante o silêncio foi a palavra de ordem. Sobre a luta dos jornalistas britânicos por salários decentes e pela liberdade de imprensa nem uma referência aos acontecimentos.

                    
Os critérios «jornalísticos» em uso não parecem contemplar jornalistas em greve...

                                                                                                                                            

AFINAL HÁ MESMO GATO

    «Também em Portugal há uma contradição insanável entre a taxa oficial de inflação e a real subida do custo de vida sentida por todos nós» escrevi aqui em 10 de Janeiro (“Aqui há gato”).

A publicação em 31 de Março, pelo INE, dos primeiros resultados do «Inquérito Quinquenal às Despesas das Famílias» realizado entre 2005 e 2006 veio confirmar este facto. Divulgação sublinhe-se, efectuada com um atraso exacto de um ano e meio (porquê?).

Não é demais recordar a importância deste inquérito. É a partir dele que se dever ajustar periodicamente a composição do chamado «cabaz de compras». E é através desse cabaz que se apura o Índice de Preços no Consumidor. Ou seja, a taxa de inflação. Os dados apresentados comprovam inteiramente que de facto há mesmo gato.

Há gato, desde logo na sistemática e deliberada subestimação da taxa de inflação por sucessivos governos. É um facto que, nos últimos 10 anos, a taxa de inflação registada no fim do ano foi SEMPRE inferior ao valor da taxa de inflação prevista nos Orçamentos do Estado.

Há gato, pelo menos nos três últimos anos, no desacerto do seu valor, decorrente da desactualização do cabaz de compras (despesas) das famílias.

Há gato, mesmo só incluindo as despesas com rendas na classe de habitação. Seguindo a metodologia indicada pelo INE verifica-se que tem havido, nos últimos anos (2003-2007), uma subestimação grosseira média de 0,2 pontos percentuais (excepto em 2006 em que coincidiu). Traduzidos em euros, 0,2 pontos percentuais, em matéria de salários em 2007, significa que os trabalhadores portugueses receberam, no mínimo, menos 120 milhões de euros do que deviam receber. Caso os seus salários fossem actualizados na base de uma taxa de inflação correcta.

Há gato ainda maior se incluirmos na classe de habitação a «inflação» das prestações pagas pelas famílias que contraíram empréstimos para aquisição de habitação própria. Cerca de 1,5 milhões de famílias, ou seja, cerca de 40% do universo total saliente-se. Neste caso em 2006, a taxa REAL de inflação foi de 4%, em vez dos 3,1% registados pelo INE. E, em 2007, de 5,1%, mais do dobro do valor oficial do INE – 2,5%.

Como cidadão eleitor, e pagante de impostos, parece-me ser do mais elementar bom senso exigir o cálculo imediato da inflação, com base nos novos ponderadores agora divulgados para as despesas familiares. Bem como o cálculo retroactivo da inflação para os últimos três anos (2005, 2006 e 2007) tendo por base os referidos ponderadores. Nomeadamente incluindo na classe das despesas com habitação os custos com os empréstimos para a aquisição de habitação própria.

Os valores agora divulgados põem a claro por um lado, o peso das despesas com habitação nos orçamentos familiares. Por outro, as significativas alterações verificadas das despesas das famílias portuguesas nos últimos 15 anos. Factos que são suficientemente elucidativos da forma como a sua não consideração contribui para a completa descredibilização (leia-se aldrabice) da actual inflação.

A política que tem sido impiedosamente praticada pelos sucessivos governos, com particular destaque para o de José Sócrates, tem sido duma transparência cristalina: a taxa de inflação é uma ferramenta fundamental da política de efectivo favorecimento dos lucros e da acumulação capitalista em detrimento de uma justa valorização dos salários e pensões.

                   
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
                        

In jornal "Público" - Edição de 19 de Abril de 2008

                     

Leitura Obrigatória (LXXVII)

    São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

                   

                                            

AQUI HÁ GATO

    Os leitores que me desculpem a redundância mas, ou muito me engano, ou andam a enganar-nos. Como diz a sabedoria popular «aqui há gato».

Desde a introdução da nova moeda o fenómeno alastrou a vários países da chamada “zona euro”. Assiste-se, nomeadamente em França, Itália e outros, a um divórcio crescente entre os números oficiais e o real nível de rendimentos da maioria da população. Sobre este facto se têm pronunciado cada vez mais economistas, e não só, insuspeitos de simpatia pelo marxismo-leninismo, ou mesmo pelo movimento sindical.

Também em Portugal há uma contradição insanável entre a taxa oficial de inflação e a real subida do custo de vida sentida por todos nós. A culpa, obviamente, não é dos funcionários do INE. Mas sim dos critérios que estão subjacentes à composição do chamado “cabaz de compras” (despesas). Cabaz a partir do qual se calcula a referida taxa.

Este cabaz tem ainda como referência o Inquérito aos Orçamentos Familiares realizado em 2000 (antes da entrada de Portugal na Zona Euro). E do qual não faz parte (???), por exemplo, o valor dos chamados empréstimos à habitação.

É verdade que um novo inquérito às Despesas Familiares foi realizado em 2005. Mas os seus resultados ainda não são conhecidos, tendo a sua divulgação vindo a ser adiada mês após mês. O que não deixa de ser muito estranho. Será que a central de informações do governo classificou este documento como de «muito secreto»? Só pode.

Mistério dos mistérios. Nada faz subir a taxa de inflação.

Nos empréstimos à habitação, que abrangem mais de 1.600.000 famílias (cerca de metade das famílias portuguesas), as taxas de juro subiram, em 2007, perto dos 25%. Para 2008 as perspectivas não são muito melhores. Na saúde as despesas agravaram-se em média 7,5% (três vezes mais do que a inflação registada). Só as despesas dos portugueses com os serviços hospitalares cresceram no mesmo ano 53,8%.

Nos transportes o aumento para 2008 é 3,9%, com a reserva de que haverá nova actualização. O acréscimo do preço do pão poderá chegar aos 30%. Os restantes produtos alimentares rondarão os 5 a 10%. A subida no preço da electricidade será de 2,9%. Os aumentos no gás andarão entre os 4,3 e os 5,2%. Os novos preços nas portagens já estão em vigor com um acréscimo de 2,6%. A intenção do governo é aumentar, na saúde, as taxas moderadoras em 4%. Nos combustíveis o agravamento é certo, mas o seu valor é um enorme ponto de interrogação com repercussões em quase todos os produtos de consumo.

E no entanto a taxa de inflação prevista para 2008 é de 2,1%. Sem comentários…

É sabido que é no conjunto dos trabalhadores e reformados que de uma forma mais violenta se faz sentir o brutal aumento do custo de vida. A realidade evidente é que a taxa de inflação é, em Portugal e na União Europeia, sobretudo um importante instrumento e um garrote para fazer conter a evolução dos salários e das pensões. É um meio para agravar ainda mais a injusta repartição do rendimento nacional. Recorde-se que a parte dos salários no rendimento nacional, que atingiu os 59% em 1975, era de 40% em 2004.

A verdade nua e crua é que a taxa de inflação é uma ferramenta fundamental da política de efectivo favorecimento dos lucros e da acumulação capitalista em detrimento de uma justa valorização dos salários e pensões. Política que tem sido impiedosamente praticada pelos sucessivos governos, com particular destaque para o de José Sócrates.


Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

                       

In jornal "Público" - Edição de 10 de Janeiro de 2008

                     

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