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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Património Natural: do papel do Estado às tarefas do Partido

Parque Natural de Montesinho

 

Ao longo do século passado, um desenvolvimento demográfico e tecnológico sem paralelo veio pôr a descoberto as limitações em recursos e sistemas naturais de produção e regulação ecológica indispensáveis à vida humana.

Os mecanismos de acumulação capitalista, baseados na apropriação da mais-valia e orientados para a disputa territorial por processos imperialistas, orientam-se agora para a especulação com bens básicos para a sociedade, como a água, o solo, a floresta ou a energia.

 

(...)

O desinvestimento do Estado na área da Conservação da Natureza, tanto ao nível das acções directamente relacionadas com a biodiversidade e, sobretudo, das condições de vida das populações locais, tem vindo a degradar o seu carácter de bem público e os serviços que lhe estão mais directamente associados.

Está nesta linha de ataque também a desamortização das estruturas locais da administração central na área da conservação da natureza, tanto ao nível da tomada de decisão, cada vez mais centralizada e afastada das populações, como de recursos humanos dedicados para o seu funcionamento, bem como ainda, o imprescindível orçamento próprio para o funcionamento de cada área protegida.

 (...)

recursos-naturais

 

É neste sentir das injustiças que hoje se abatem sobre as populações dos parques naturais de Montesinho e do Douro Internacional, enquanto exemplos da realidade que afecta também as restantes áreas protegidas da Rede Nacional em particular, e o sector da Conservação da Natureza em geral, que o Partido assume como suas as tarefas que visem criar uma dinâmica de luta no sentido de exigir:

  • O termo da política de abandono do Parque Natural de Montesinho e Douro Internacional e proceder à reinstalação dos seus órgãos directivos locais, bem como à respectiva dotação financeira necessária à autonomia da sua actuação no terreno, garantindo os meios humanos e materiais para esse efeito;

  • A elaboração e concretização de Planos de Investimento e de Gestão nestes parques naturais que permitam dar cumprimento ao quadro regulatório estabelecido com o Plano de Ordenamento de cada uma das áreas protegidas, no respeito pelas populações locais, com o acautelamento dos seus interesses e a promoção das suas condições de vida;

  • A promoção de medidas que visem promover a conciliação das populações com estes parques naturais e compatibilizar a protecção da natureza com as actividades económicas, nomeadamente, as tradicionais;

  • A promoção de medidas para dinamizar e valorizar estes parques naturais, em termos de desenvolvimento económico e da preservação da sua biodiversidade, por via do investimento público e recuperação das estruturas de representação dos mesmos no terreno;

  • A promoção de medidas para a recuperação das Casas do Parque Natural de Montesinho e do Parque Natural do Douro Internacional, para que possam servir de apoio e alojamento a acções de educação ambiental e promoção e monotorização da biodiversidade, a desenvolver pelas várias instituições do Estado e outras, nomeadamente o movimento associativo;

  • A promoção de acções de sensibilização e educação para a importância e valor que estes parques naturais têm em termos ambientais, paisagísticos e culturais;

  • A criação de linhas de apoio, incluindo financeiro, às associações que hoje desenvolvem trabalho de sensibilização e apoio aos sectores produtivos no âmbito destes Parques Naturais.

 

Parque_Natural_do_Douro_Internacional

 

Petróleo e gás no Algarve e Costa Alentejana - Estudar, avaliar, ponderar, decidir

Mapa Algarve

O gás natural e o petróleo, sem prejuízo de desenvolvimentos científicos e tecnológicos em curso susceptíveis do aproveitamento de outras formas de energia, são um recurso estratégico nas sociedades contemporâneas. Como qualquer recurso, ainda para mais limitado e escasso como é o caso, a decisão sobre o seu aproveitamento e utilização não é independente das condições em que se realiza, do tempo e do modo em como é efectuado, dos impactos económicos e ambientais da sua exploração, da natureza da propriedade em que esta actividade se desenvolve, da relação com outros recursos e actividades humanas.

Mapa Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vi

Todas estas questões estão e devem estar naturalmente em cima da mesa quando se discute a possibilidade da prospecção, pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás seja no Algarve e na Costa Alentejana, seja no resto do País. Sobretudo quando o actual processo – com concessões já atribuídas a várias empresas – foi espoletado a partir do anterior governo PSD/CDS que assinou contratos duvidosos, sem qualquer consulta pública, sem qualquer estudo de impacto ambiental ou económico, sem qualquer articulação com uma estratégia de desenvolvimento do País, particularmente no plano energético.

Uma atitude que motivou inquietações e preocupações no seio das populações e dos agentes económicos, particularmente no Algarve, e que tem estado na base de diversas movimentações ocorridas naquela região que, sem prejuízo de aproveitamentos e instrumentalizações que possam existir, tem como pano de fundo a possibilidade de uma intervenção significativa naqueles territórios à margem ou mesmo em conflito com outras actividades económicas e valores ambientais ali existentes.

A avaliação de uma matéria tão complexa e multifacetada como esta implica um estudo prévio rigoroso e abrangente onde nenhuma das dimensões seja ignorada:

  • a dependência energética;

  • o direito do povo português conhecer os seus recursos;

  • os impactos ambientais e noutras actividades económicas;

  • a intervenção do Estado e a relação com os grupos monopolistas que operam no sector;

  • o emprego, o desenvolvimento e a soberania nacional.

Rejeitando a perspectiva e os interesses daqueles que apenas olham para esta questão como uma oportunidade de negócio para o grande capital, mas também contrariando visões sobre esta matéria que, em nome de justas preocupações, ignoram que explorando ou não este recurso no nosso País, Portugal continuará a precisar desta forma de energia durante as próximas décadas com todas as consequências que daí decorrem, o PCP considera que é necessário estudar, avaliar, ponderar, para depois decidir sobre a forma e o modo da gestão e utilização destes recursos.

(sublinhados meus)

Plataforma-de-petroleo

 

Portugal precisa de uma política energética soberana, como uma das bases do desenvolvimento nacional

 

A Crise do Sistema Capitalista: Petróleo, moedas, finanças, sociedades, Médio-Oriente

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 Clicar nas imagens para visualizar a ligação

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Comunicação Social - um ataque ao regime democrático que deve ser derrotado

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1- Ao longo das últimas décadas o sector da Comunicação Social foi sujeito a profundas transformações que não podem ser ignoradas quando avaliamos o momento actual: a par de um impetuoso desenvolvimento tecnológico nas formas de recolha, produção e transmissão de notícias e de informação, assistimos a um processo de crescente concentração deste sector nas mãos de um reduzido núcleo de grupos económicos, ao aprofundamento da exploração e da precarização das relações laborais, a uma degradação e governamentalização do serviço público nas suas diferentes dimensões e a um crescente condicionamento ideológico e empobrecimento informativo e cultural, favorável aos interesses estratégicos do grande capital.

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A Crise do Sistema Capitalista: Exportação de Capitais, Offshores, Dívidas Públicas

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O capital não tem pátria, e os offshores ainda menos a têm.

Um estudo que acaba de ser publicado (Estimating the Price of Offshore» – Tax Justice Network) referido pelo Guardian (e AQUI) contém elementos particularmente esclarecedores. Estima esse estudo que a «elite global dos super-ricos» fez escapar às malhas do fisco e encaminhou para offshores um total de pelo menos 21 biliões (milhões de milhões) de dólares, o que equivale aos PIB somados dos EUA e do Japão

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«No mesmo texto constata-se a acumulação e concentração de capital registada nos últimos cinco anos, isto é, em pleno contexto de antecâmara e eclosão da actual crise capitalista. De acordo com o documento, os dez maiores bancos mundiais mais que duplicaram o montante de capital que geriam, passando de 2,3 biliões de dólares em 2005 para mais de seis biliões em 2010.»

«As maiores empresas mundiais de tecnologia guardam centenas de milhares de milhões de dólares em paraísos fiscais. Segundo informações divulgadas pelo Le Monde e a pela AFP, as empresas Apple (81 mil milhões), Microsoft (54 mil milhões), Google e Cisco (43 e 42 mil milhões, respectivamente), pretendem repatriar parte dos lucros acumulados, mas aguardam que o governo dos EUA faça aprovar uma reforma fiscal que lhes permita distribuir dividendos e investir no país com vantagens tributárias ainda maiores.»


 

Segundo um estudo publicado no fim-de-semana de 14/15de Julho pelo diário alemão, Süddeutsche Zeitung, com apenas 40 por cento da fortuna dos ricos seria possível pagar a totalidade da dívida acumulada pelos estados da zona euro.

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Exportação de capitais

  • 1,5 biliões de dólares é o montante global de aplicações directas de capital estrangeiro durante o ano de 2011, revelou-se, quinta-feira, 5, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. O crescimento de 16 por cento relativamente ao ano de 2010 mostrou uma aproximação dos investimentos directos estrangeiros à cifra registada em 2007, quando o total global ascendeu a um recorde de 2 biliões de dólares.

  • Apesar da crise, o relatório intitulado «Investimento no mundo em 2012» estima que este ano sejam investidos directamente 1,6 biliões de dólares, e em 2013 e 2014, 1,8 e 1,9 biliões, respectivamente.

  • Os países ditos desenvolvidos são os que absorvem a maioria dos fluxos de capital estrangeiro, 55 por cento do total, ao passo que as nações consideradas em vias de desenvolvimento arrecadam os demais 45 por cento do total de investimentos directos.

  • China, EUA, Índia, Indonésia e Brasil são os territórios no topo dos receptores de investimento directo estrangeiro, enquanto que os EUA são os maiores exportadores de capital.

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Fuga de capitais e o programa de agressão – empobrecimento e delapidação do país

(...)

Fugas de capitais que têm nas políticas europeias de incremento do mercado de derivados, de livre curso aos off-shores, de ausência de controlo dos movimentos de capitais e das operações financeiras e de favorecimento fiscal às transacções financeiras, o caldo de cultura propício não apenas à concentração e centralização de capitais a favor dos mega bancos e dos grandes grupos monopolistas, mas à fraude e à evasão fiscal.

(...) 

Ler Texto Integral

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Somos todos parvos?

     Parece que há quem assim pense. Ou, no mínimo, ande a tentar fazer de nós parvos. 

Em finais de 2008 explicaram-nos que as injecções por vários Estados de biliões (escreve-se com 12 zeros…) de euros (ou de dólares) no sistema financeiro eram necessárias. Para cobrir as perdas provocadas pelo rebentar da bolha especulativa do sector imobiliário nos EUA, esclareciam. Mas logo os valores envolvidos ultrapassaram em muito esta necessidade. Para suprir os prejuízos do sistema bancário gerados pelos «activos tóxicos» (esta semântica deixa-me boquiaberto…) elucidavam. E a factura sempre a subir. 

Em simultâneo desencadeou-se um movimento de encerramento de empresas e despedimentos massivos. Refere-se o número de cinquenta milhões, mas este valor parece estar em constante actualização. Os mesmos, patrões, gestores, economistas, ideólogos e tuti quanti que durante anos e anos a fio nos bombardearam com o conceito de «os principais activos das empresas são as pessoas» são agora os primeiros liquidar postos de trabalho em massa. Milhares de empresas aproveitam para se descartar dos seus «principais activos», agora apelidados de «obsoletos». E os Estados ainda dão uma preciosa ajuda. 

Em Portugal muitos empresários e o governo estão a desenvolver, a pretexto da actual situação, uma acção concertada de dramatização da situação, instalação de um clima de medo e chantagem nas empresas e locais de trabalho. Recorre-se aos salários em atraso, aos encerramentos fraudulentos, às falsas dificuldades, às paragens indiscriminadas de produção com recurso ao lay-off e à tentativa de implantação do banco de horas. Tudo expressões de uma política que, suportada na falsa opção entre salários e emprego, visa impor a aceitação de novos sacrifícios.

Mas o que se passa de facto? Estamos perante uma crise global do capitalismo. Sobre isso parece que todos estamos de acordo. Sobre as suas causas e efeitos é que já não.

Esta crise resulta da contradição entre a sobreprodução e sobreacumulação de meios de produção, por um lado, e a contracção de mercados e níveis de consumo decorrentes das desvalorizações salariais e abismais assimetrias de rendimentos, por outro. É uma crise prolongada, marcada pela recessão económica mundial, por quebras acentuadas de produção e consumo, por tendências deflacionárias e pelo rápido aumento do desemprego.

A centralização e concentração do capital e da riqueza realizam-se a um ritmo sem precedentes. A financeirização da economia continua a acentuar-se com a explosão do crédito e do capital fictício. Intensifica-se a exploração dos trabalhadores com a extensão do uso da força de trabalho e a redução, por todos os meios possíveis, da sua remuneração. Aprofunda-se a polarização social, tanto dentro de cada país, como à escala mundial. Intensifica-se o ataque sistemático a funções sociais do Estado. Mercantilizam-se todas as esferas da vida social, numa lógica de privatizar tudo quanto possa gerar maiores lucros ao capital. Acentua-se a instalação no poder do crime organizado e o florescimento de todo o género de tráficos criminosos.

As medidas «anti-crise», anunciadas e postas em prática pelos governos das principais economias, revelam-se ineficazes para contrariar o desenvolvimento e extensão mundial da crise. A situação exige a canalização de fundos públicos para o apoio social aos trabalhadores e outros sectores mais afectados e o reforço das funções sociais dos Estados. Impõe a elevação do poder de compra dos trabalhadores através do aumento dos salários e o apoio às micro, pequenas e médias empresas.

Mas, pelo contrário, as políticas em desenvolvimento persistem nos apoios ao sector financeiro. Insistem, na canalização do investimento e dinheiros públicos para financiamento dos grandes grupos económicos e financeiros. Aprofundam o ataque generalizado aos direitos e conquistas dos trabalhadores. Aumentam as desigualdades na redistribuirão dos rendimentos.

Somos todos parvos?...

                                         

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

                                                                     

In jornal "Público" - Edição de 6 de Fevereiro de 2009

                                              

Crise em cima da crise

     O mote está dado pelo Partido Socialista e por José Sócrates. O tiro de partida para as três campanhas eleitorais de 2009 também. Assistimos a uma muito bem pensada, estruturada e executada campanha de desculpabilização do Governo e das suas políticas fundamentais aplicadas ao longo dos últimos 4 anos. Com os resultados que conhecemos.

A central de informação do governo (a tal que todos sabemos que não existe…) está de parabéns. Arranjou um culpado que serve, quase à medida, para todas as situações. O seu nome? A «crise internacional». Vamos ser, já o estamos a ser há mais de um mês, matraqueados dia após dia, nos jornais, nas rádios, nas televisões. Ministros, secretários de estado, deputados, presidentes de câmara, comentadores, analistas, vão repetir até à exaustão, o nome do culpado de todos os males dos portugueses. Mas o que nos diz a realidade, essa «chata»?

A realidade dos números de todos os indicadores económicos e sociais (referidos nomeadamente em anteriores artigos nesta mesma coluna) mostra-nos que o agravamento da situação no País é anterior ao desenvolvimento da crise. Mais. Esse agravamento é o resultado directo das políticas que fragilizaram os sectores económicos nacionais, tornando Portugal mais vulnerável a uma crise com esta dimensão. Como já foi anteriormente referido, as políticas desenvolvidas em Portugal são as mesmas que levaram à crise nos EUA.

Portugal carece há muito de superar o seu fraco crescimento económico. Bem como os seus défices crónicos: tecnológico, energético, alimentar, etc. O país tem desde o início deste século permanecido em estado de prática estagnação, com um crescimento que não atinge sequer metade do crescimento médio dos outros países europeus. Se o nosso crescimento resultasse apenas do ritmo de crescimento dos outros a realidade seria bem diferente.

Portugal estaria hoje, seguramente, num patamar superior de desenvolvimento económico e social, se o que é decisivo para o desenvolvimento do país e para a elevação da qualidade de vida dos portugueses dependesse do ritmo de crescimento das outras economias. Mas não está.

A actual crise do capitalismo comporta evidentes riscos de agravamento de problemas económicos e sociais nacionais. Problemas que não podem, nem devem, ser subestimados. Mas porque é que outros têm crescido e nós continuamos a divergir em termos económicos e de desenvolvimento social? 

Antes da crise já o país enfrentava o mais longo período recessivo e de estagnação de que há memória. A crise só o veio acentuar. Antes da crise já Portugal tinha uma das maiores taxas de desemprego das últimas décadas. E uma das maiores taxas de trabalho precário da Europa. A contínua perda do poder compra dos rendimentos do trabalho é anterior à recente evolução da crise internacional.

Os números da OCDE são claros. Portugal, antes da crise, já era o terceiro país com mais desequilíbrio na distribuição do rendimento entre os países daquela organização. Este é, não o esqueçamos, o principal factor que está a conduzir ao sistemático endividamento das famílias.

Nestes últimos anos assistimos à execução de políticas de destruição da produção nacional; de financeirização da economia; de alienação de importantes parcelas da nossa soberania; de diminuição do poder aquisitivo do povo; de uma maior concentração da riqueza. Políticas que fizeram do controlo orçamental a primeira prioridade. Em detrimento do crescimento económico e do emprego.

O país está em recessão. Mas a crise não é para todos. Só durante os nove primeiros meses do ano de 2008 os lucros dos 9 principais grupos económicos foram superiores a 4 mil milhões de euros. Entre esses grupos estão os 5 principais bancos que obtiveram mais de 1 500 milhões de euros de lucros.

O que a realidade mostra é que a situação difícil que o país enfrenta é o resultado directo de anos consecutivos de políticas dos governos de maioria PS (ou PSD). E que os trabalhadores e as outras camadas da população têm uma vida cada vez mais difícil. 

                                                                                  
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

                                                                     

In jornal "Público" - Edição de 23 de Janeiro de 2009

                                                                                         

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