Segunda-feira, 26 de Julho de 2010

É difícil ser mulher e mãe em Portugal

1. Em Junho de 2008 denunciámos nesta coluna que em Portugal, no distrito de Viseu, em pleno século XXI, havia uma empresa que discriminava em termos laborais as mães que amamentavam os seus filhos. Tratava-se da Termalistur, uma empresa municipal.

Neste último mês multiplicaram-se as notícias sobre a discriminação de mulheres em período de aleitamento ou licença de parto, no sentido de não receberem prémios a que têm direito. Com a agravante destas situações se verificarem em empresas públicas e na administração central: ANA, TAP, Ministério das Finanças. Estamos perante actos de inqualificável discriminação social e de género. E perante atentados brutais contra as leis do trabalho.

Perante estas realidades a Ministra do Trabalho, que é mulher e ex-sindicalista, cala-se. O Primeiro-Ministro também. A Comissão da Igualdade de Género afina pelo mesmo diapasão. E não vimos aquelas associações que quotidianamente promovem passeatas e rezas à porta de uma clínica, terem o mesmo procedimento junto às instituições citadas.

No ano em que se celebram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher soa a hipócrita o discurso seráfico e beato sobre a mulher e a natalidade em Portugal. Sobretudo quando vindo daqueles que têm defendido e praticado as políticas que nos conduziram ao estado em que estamos (PSD, CDS/PP e PS).

As mulheres são parte significativa dos mais de 700 mil desempregados e dos mais de 1 milhão e 400 mil trabalhadores que vivem com a instabilidade, a insegurança, os baixos salários, a ameaça de despedimento. É com contratos precários que a maioria das jovens entra hoje no mundo do trabalho. De acordo com os dados 38% das trabalhadoras por conta de outrem trabalham ao sábado, percentagem que era de 28% em 1998. A incidência do trabalho ao domingo quase duplicou desde 1998, abrangendo agora 22% das trabalhadoras. O trabalho nocturno passou de 7%, em 1998, para 13%, em 2008. Pelo mesmo trabalho as mulheres recebem cerca de 30% a menos dos salários dos homens e 60% das reformas. São controladas as suas idas à casa de banho. São frequentes, nos homens e nas mulheres, horários de 12, 13 e 14 horas sem controlo do tempo de descanso.

Ficam de fora das estatísticas oficiais o prolongamento ilegal de horários máximos legais ou convencionais, o não pagamento de horas extraordinárias, os aumentos dos ritmos de trabalho. Bem como o facto de as mulheres trabalhadoras, ainda labutarem em média mais três horas por dia nas tarefas domésticas e nos cuidados com a família.

Importa ainda lembrar que muitas trabalhadoras vêem os seus contratos a termo não serem renovados quando a entidade patronal descobre que estão grávidas. E muitas não são sequer contratadas caso manifestem a vontade de engravidar.

Tudo isto se passa sem que se efectivem medidas preventivas e eficazes no combate a esta realidade por parte do Governo. Em Portugal vão escasseando os recursos para uma vida digna dos casais. Com estas políticas, em Portugal é cada vez mais difícil ser mulher e ser mãe.

2. Fiquei a saber que, na União Europeia, as ultimas estatísticas sobre a pobreza se referem a… Dezembro de 2007!!! E em Portugal parece que não é diferente. Cá para mim isto anda tudo ligado.

O Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) tem 7 directores, um por cada área de actividade. Os dados encontram-se divididos em 9 áreas temáticas principais e em 30 áreas subtemáticas. Tudo em ordem, tudo actualizado ao minuto. Só os dados sobre a pobreza, para mais em plena crise, é que estão com quase 3 (!!!) anos de atraso. Ao que consta a culpa desta vez não é da informática.

E ainda dizem que não há luta de classes…

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 24 de Julho de 2010

-

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 00:04
link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 30 de Junho de 2008

Dar de mamar é não trabalhar

    1. Não, não se trata de uma nova palavra de ordem. Antes fosse. É a constatação de um facto. Há em Portugal, no distrito de Viseu, em S. Pedro do Sul, em pleno século XXI, uma empresa que descrimina em termos laborais as mães que amamentam os seus filhos. A Administração da Termalistur nas entrevistas para selecção de pessoal quando se trata de mulheres confronta-as com a seguinte pergunta: “estão a alimentar algum filho com leite materno?”. Em caso afirmativo são-lhes colocadas duas alternativas: uma desistir da candidatura ao emprego, outra aceitar. Mas neste caso são chantageadas para prescindir das horas a que por lei têm direito para amamentar os seus bebés. Estamos perante um acto de inqualificável discriminação social e de género. E perante um atentado brutal contra as leis do trabalho.
Refira-se que a Termalistur é uma empresa municipal e que tem por finalidade assegurar a gestão das Termas de S. Pedro do Sul. Mas a administração não se fica por esta atitude retrógrada e desumana. Ainda tem o descaramento de ameaçar com a não renovação do contrato as mulheres que ousem denunciar publicamente este escândalo.
Já assistimos a um banco, o Banco Comercial Português, que durante anos a fio praticamente não aceitava mulheres nos seus quadros. Fazia-o ao arrepio da Constituição da República e em confronto com a legislação laboral. E com toda a impunidade já que a lei é mais igual para uns do que para outros. E só deixou de agir assim, não por qualquer decisão do poder judicial, mas por ter adquirido o Banco Português do Atlântico. O argumento, ao que se dizia baseado em «estudos científicos», era, ainda e sempre, a dita «produtividade». Ao que parece as mulheres bancárias seriam tendencialmente menos produtivas do que os homens.
Já tivemos, e temos, as diferenças salariais no mesmo trabalho. O controle das idas à casa de banho. As descriminações pela maternidade, etc., etc., etc.
Agora aqui em Viseu temos mais uma «originalidade»: um acto de prepotência, que põe em causa a própria protecção da família. Quando Portugal atinge o mais alto nível de desemprego de sempre, fácil é perceber que algumas mães lactantes se vêem compelidas a aceitar a chantagem da administração. Mesmo sendo forçadas a abdicar de dar aos seus filhos o leite materno e os momentos de ternura e carinho que esse gesto natural proporciona.
2. Uma delegação do PCP, dirigida por Jerónimo de Sousa, visitou o Brasil entre os dias 9 e 13 de Junho. Uma importante visita marcada por uma intensa agenda de contactos no plano partidário – com reuniões ao mais alto nível com o PC do Brasil, com alguns dos mais importantes partidos que compõem hoje a base de sustentação do Governo presidido por Lula da Silva (nomeadamente com o Partido dos Trabalhadores) e com o PC Brasileiro. E também no plano das Instituições de Estado – com a realização de encontros com altas figuras do Estado brasileiro como o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara de Deputados e o Presidente do Senado Federal, entre vários outros membros do Governo, da Presidência da República e da Câmara de Deputados do Brasil. Uma visita que também não esqueceu a comunidade portuguesa residente no Brasil com a deslocação à Casa de Portugal em São Paulo e a recepção pelo Conselho das Comunidades Portuguesas.
Uma visita completa do ponto de vista político, institucional e cultural. Uma visita importante para o PCP e as suas relações internacionais. Mas uma visita também importante para o nosso País e para as relações entre os povos do Brasil e de Portugal. O silenciamento escandaloso a que foi votada pela comunicação social portuguesa só pode ser explicado pelo anticomunismo mais primário.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
                                    

In jornal "Público" - Edição de 27 de Junho de 2008

                                                                                                                  

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 00:03
link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 11 de Junho de 2008

Administração da TERMALISTUR impede jovens mães de amamentar os filhos

    Num acto de inqualificável discriminação social e de género, e num atentado brutal contra as leis do trabalho, a Administração da Termalistur, nas entrevistas para selecção de pessoal para trabalhar nas Termas de S. Pedro do Sul, quando se trata de mulheres, confronta-as com a seguinte pergunta: “estão a alimentar algum filho com leite materno?”. Em caso afirmativo, são-lhe colocadas duas opções: ou desistem da candidatura ao emprego, ou, se o aceitam, são chantageadas para prescindir das horas a que por lei têm direito para amamentar os seus bebés.

                     

Ler Texto Integral

                                   

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 08:09
link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 15 de Maio de 2008

TERMAS DE S. PEDRO DO SUL - O LOBO FOI AO REDIL ….

    Tal como o PCP previu no seu Comunicado de 19/12/07, correm fundadas notícias de que a Termalistur se prepara para vender o capital social da Empresa à Martifer, grupo com inconfessados interesses na área do turismo: sabemos que tem em carteira o estudo para construção de um grande resort na região de Lafões.
Significa isto, na prática, que o Presidente da Câmara e a maioria PSD, à revelia do controle político da Assembleia Municipal, estão prestes a consumar o crime há muito perseguido de vender a qualquer preço e à sorrelfa o património municipal mais valioso, os Balneários das Termas de S. Pedro do Sul.  
Como vaticinamos em Dezembro/07, a venda das Termas (Balneário D. Afonso Henriques) pela Câmara à Termalistur, foi um mero expediente, uma cortina de fumo para encobrir os verdadeiros objectivos do "negócio". Como então dissemos, uma empresa tecnicamente falida como a Termalistur, não podia suportar sem recurso à alienação de património, os encargos com os empréstimos e o serviço da dívida. O Presidente da Câmara e o PSD sabiam isso de antemão, razão porque apostaram nesta "jogada", que leva a água ao seu moinho.
O lobo que persegue a presa e vê frustrados os intentos inventa sempre novas estratégias. Assim tem sido o obsessivo comportamento do Presidente da Câmara em relação à privatização das Termas. Todos estamos lembrados dos burlescos números de circo que este "negócio" já propiciou: empresas inventadas à pressa, negócios anulados já no cartório, assessores municipais a representar as empresas adquirentes, trapacices e mais trapacices que nos levam a questionar se, por de trás deste "negócio", não estará mais do que a consabida necessidade de injectar dinheiro na Câmara, para solver a falência a que os partidos nela representados a conduziram?
Senão vejamos: o Presidente da Câmara é simultaneamente presidente da Termalistur, cujo mandato vai para além do mandato autárquico. Se em 2009 não for eleito Presidente da Câmara, já tem o futuro assegurado como Administrador da Termalistur, ou com direito a choruda indemnização, em caso de improvável despedimento. Chama-se a isto: tratar da vidinha.
A consumar-se, esta notícia será mais uma história de perfídia contra o Concelho e os sampedrenses. Já estamos a ver badalarem o argumento das hipotéticas vantagens do Grupo Económico comprador. Uma coisa é certa: as Termas deixarão de pertencer ao Município e passarão a reverter a favor de uma empresa privada que acumulará os lucros para proveito próprio e não para reinvestir em obras públicas a favor da população do Concelho. Não esquecer que a Termalistur pagava à Câmara 150 mil euros por mês de rendas. Sendo que todo o investimento até agora feito no Balneário foi com dinheiros do erário público que todos pagámos e continuamos a pagar.
Em face deste desaforo, é legitimo perguntar: para que servem este Presidente e estes Vereadores? Porque não entregam a gestão da própria Câmara ao mesmo Grupo Económico? Pois...perdiam o emprego, não era?
Incompreensível é a passividade do Governo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público perante a evidência pública de gestão danosa. Será devido ao mesmo síndrome que o PS local está quedo e mudo?
O PCP não se calará! Com a ajuda dos democratas e dos homens e mulheres de bem deste Concelho, não descansaremos na luta por umas Termas públicas e ao serviço da população.

(sublinhados meus)

                            
S. Pedro do Sul, 15/05/2008
A
Comissão Inter-Concelhia de Lafões do PCP
                     

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 11:13
link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim


. ver perfil

. seguir perfil

. 26 seguidores

.pesquisar

.Agosto 2019

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

.Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

.posts recentes

. É difícil ser mulher e mã...

. Dar de mamar é não trabal...

. Administração da TERMALIS...

. TERMAS DE S. PEDRO DO SUL...

.arquivos

. Agosto 2019

. Julho 2019

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Outubro 2018

. Julho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

.tags

. álvaro cunhal

. assembleia da república

. autarquia

. avante!

. bce

. benfica

. blog

. blogs

. câmara municipal

. capitalismo

. caricatura

. cartoon

. castendo

. cds

. cdu

. cgtp

. cgtp-in

. classes

. comunicação social

. comunismo

. comunista

. crise

. crise do sistema capitalista

. cultura

. cultural

. democracia

. desemprego

. desenvolvimento

. desporto

. dialéctica

. economia

. economista

. eleições

. emprego

. empresas

. engels

. eua

. eugénio rosa

. exploração

. fascismo

. fmi

. futebol

. governo

. governo psd/cds

. grupos económicos e financeiros

. guerra

. história

. humor

. imagens

. imperialismo

. impostos

. jerónimo de sousa

. jornal

. josé sócrates

. lénine

. liberdade

. liga

. lucros

. luta

. manifestação

. marx

. marxismo-leninismo

. música

. notícias

. parlamento europeu

. partido comunista português

. paz

. pcp

. penalva do castelo

. pensões

. poema

. poesia

. poeta

. política

. portugal

. precariedade

. ps

. psd

. recessão

. revolução

. revolucionária

. revolucionário

. rir

. salários

. saúde

. segurança social

. sexo

. sistema

. slb

. socialismo

. socialista

. sociedade

. sons

. trabalhadores

. trabalho

. troika

. união europeia

. vídeos

. viseu

. vitória

. todas as tags

.links

.Google Analytics

blogs SAPO

.subscrever feeds