Terça-feira, 11 de Outubro de 2016

Património Natural: do papel do Estado às tarefas do Partido

Parque Natural de Montesinho

 

Ao longo do século passado, um desenvolvimento demográfico e tecnológico sem paralelo veio pôr a descoberto as limitações em recursos e sistemas naturais de produção e regulação ecológica indispensáveis à vida humana.

Os mecanismos de acumulação capitalista, baseados na apropriação da mais-valia e orientados para a disputa territorial por processos imperialistas, orientam-se agora para a especulação com bens básicos para a sociedade, como a água, o solo, a floresta ou a energia.

 

(...)

O desinvestimento do Estado na área da Conservação da Natureza, tanto ao nível das acções directamente relacionadas com a biodiversidade e, sobretudo, das condições de vida das populações locais, tem vindo a degradar o seu carácter de bem público e os serviços que lhe estão mais directamente associados.

Está nesta linha de ataque também a desamortização das estruturas locais da administração central na área da conservação da natureza, tanto ao nível da tomada de decisão, cada vez mais centralizada e afastada das populações, como de recursos humanos dedicados para o seu funcionamento, bem como ainda, o imprescindível orçamento próprio para o funcionamento de cada área protegida.

 (...)

recursos-naturais

 

É neste sentir das injustiças que hoje se abatem sobre as populações dos parques naturais de Montesinho e do Douro Internacional, enquanto exemplos da realidade que afecta também as restantes áreas protegidas da Rede Nacional em particular, e o sector da Conservação da Natureza em geral, que o Partido assume como suas as tarefas que visem criar uma dinâmica de luta no sentido de exigir:

  • O termo da política de abandono do Parque Natural de Montesinho e Douro Internacional e proceder à reinstalação dos seus órgãos directivos locais, bem como à respectiva dotação financeira necessária à autonomia da sua actuação no terreno, garantindo os meios humanos e materiais para esse efeito;

  • A elaboração e concretização de Planos de Investimento e de Gestão nestes parques naturais que permitam dar cumprimento ao quadro regulatório estabelecido com o Plano de Ordenamento de cada uma das áreas protegidas, no respeito pelas populações locais, com o acautelamento dos seus interesses e a promoção das suas condições de vida;

  • A promoção de medidas que visem promover a conciliação das populações com estes parques naturais e compatibilizar a protecção da natureza com as actividades económicas, nomeadamente, as tradicionais;

  • A promoção de medidas para dinamizar e valorizar estes parques naturais, em termos de desenvolvimento económico e da preservação da sua biodiversidade, por via do investimento público e recuperação das estruturas de representação dos mesmos no terreno;

  • A promoção de medidas para a recuperação das Casas do Parque Natural de Montesinho e do Parque Natural do Douro Internacional, para que possam servir de apoio e alojamento a acções de educação ambiental e promoção e monotorização da biodiversidade, a desenvolver pelas várias instituições do Estado e outras, nomeadamente o movimento associativo;

  • A promoção de acções de sensibilização e educação para a importância e valor que estes parques naturais têm em termos ambientais, paisagísticos e culturais;

  • A criação de linhas de apoio, incluindo financeiro, às associações que hoje desenvolvem trabalho de sensibilização e apoio aos sectores produtivos no âmbito destes Parques Naturais.

 

Parque_Natural_do_Douro_Internacional

 

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publicado por António Vilarigues às 16:52
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Domingo, 24 de Julho de 2016

24 de Julho de 1783 – Nasce Simón Bolívar

Simón Bolívar Av

Militar, revolucionário e estadista venezuelano, Simón Bolívar, «O Libertador», é um dos vultos maiores da história latino-americana.

Nascido numa família da aristocracia colonial, Bolívar cedo abraçou a causa de independência e unidade dos povos da América Latina.

As muitas batalhas que travou, a fundação da Grande Colômbia (federação que abrangia os actuais territórios da Colômbia, Venezuela, Panamá e Equador) e sobretudo as suas ideias políticas granjearam-lhe inimigos nas oligarquias locais.

Bolívar libertou os escravos, restituiu as terras aos índios, instituiu a educação gratuita, criou hospitais, asilos e creches, protegeu a produção nacional da livre concorrência, incentivou a indústria e o comércio, nacionalizou as minas e decretou o monopólio estatal das riquezas do subsolo, defendeu a soberania nacional.

A Igreja excomungou-o, os inimigos chamaram-lhe «caudilho dos descamisados», «tirano libertador de escravos».

Vencido pela aliança dos que se opunham ao «ideal bolivariano», Simón Bolívar morreu três anos depois da eclosão, em 1827, das guerras civis que levaram ao desmembramento da Grande Colômbia.

Quase 200 anos depois, o projecto revolucionário bolivariano permanece vivo em toda a América Latina.

AQUI

 

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publicado por António Vilarigues às 00:03
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Domingo, 15 de Maio de 2016

O Atrevimento da Ignorância (VII)

capas_cm 2016-05-05

 

O ridículo não está AQUI.

Está no atrevimento da ignorância de quem redigiu as «notícias» (???) e de quem aprova a edição de uma primeira página com este cabeçalho.

Que se saiba a igreja católica apostólica romana nunca contestou a lei da gravitação universal descoberta por Isaac Newton.

De acordo com esta Lei a força da gravidade é diretamente proporcional às massas dos corpos em interação e inversamente proporcional ao quadrado da distância entre eles. É a gravitação que mantém os planetas em órbita ao redor do Sol.

Donde se conclui que se as pessoas tivessem de facto visto o Sol a girar vertiginosamente com uma velocidade extrema o planeta Terra teria sido de imediato projectado no espaço cósmico e nenhum de nós estaria vivo.

 

É pressuposto qualquer estudante do ensino secundário saber isto! Mas pelos vistos não é bem assim...

É o «Correio da Manhã» que temos!!!

 

 

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publicado por António Vilarigues às 10:39
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Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015

Recordando a Reforma Agrária

ACR-Reforma Agrária

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publicado por António Vilarigues às 12:01
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Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014

Um salário justo por um dia de trabalho justo

Friedrich_Engels.jpg

Um salário justo para um dia de trabalho justo? Mas o que é um salário justo, e o que é um dia de trabalho justo? De que forma são determinados pelas leis, sob as quais a sociedade moderna existe e se desenvolve? Para responder a esta pergunta, não podemos apelar à ciência da moral ou ao direito e à equidade, nem mesmo a qualquer sentimento de humanidade, de justiça, ou até de caridade. O que é justo do ponto de vista da moral ou mesmo do direito, pode estar longe ser justo do ponto vista social. A justiça ou injustiça social só podem ser determinadas por uma única ciência: a ciência que lida com os factos materiais da produção e da distribuição – a ciência da economia política.

 

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publicado por António Vilarigues às 08:08
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Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012

Produzir alimentos, combater a dependência alimentar: Objectivo estratégico

-

O Povo Português está confrontado com a perigosa situação de grande dependência alimentar em relação ao estrangeiro, particularmente no que toca a cereais, oleaginosas e proteaginosas, que são a base fundamental da alimentação humana. Produções que, sendo também as componentes das rações para alimentação animal, são essenciais para a produção Agro-Pecuária.

(...)

O PCP reafirma que tem que ser entendido como objectivo estratégico nacional o combate, a todos os níveis, à nossa dependência alimentar. Mesmo em termos de Segurança Nacional, impõe-se aumentar, bastante, os níveis de reservas estratégias em cereais.

(...)

O PCP reafirma, na linha do que vem propondo ao povo português, que é necessária uma reestruturação agrária que assegure o cabal e racional aproveitamento económico e social da terra, e o acesso à terra - sobretudo a beneficiada por vultuosos investimentos do Estado, caso de Alqueva e de outros regadios - a trabalhadores e pequenos agricultores, sobretudo jovens, que dela carecem para trabalhar e viver com dignidade e que a aproveitarão integralmente para produzir alimentos.

(...)

A Comissão Política reafirma a sua confiança de que, com a luta dos agricultores e do povo português, é possível pôr Portugal a produzir mais alimentos, reduzir a nossa dependência e defender a nossa soberania alimentar.

-

publicado por António Vilarigues às 18:08
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Domingo, 28 de Junho de 2009

HOME - O mundo é a nossa Casa

HOME- O mundo é a nossa Casa (um filme de Yann Arthus-Bertrand)

 

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publicado por António Vilarigues às 12:05
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