Terça-feira, 26 de Maio de 2015

Tortura em prisões secretas da CIA - Polónia paga indemnizações

Mapa SZYMANY Polónia.jpg

 

A Polónia pagou, dia 16, uma indemnização de mais de 200 mil euros a dois prisioneiros da CIA, detidos e torturados no território daquele país.

A indemnização resulta da sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que, em 24 de Julho de 2014, condenou a Polónia por «cumplicidade» no programa das prisões secretas da CIA, nomeadamente na camuflagem do trânsito de aviões no seu território.

O tribunal de Estrasburgo deu como provadas as torturas praticadas em solo polaco, entre 2002 e 2003, contra um palestiniano e um saudita, que foram mais tarde transferidos para a prisão de Guantánamo.

Na sua resolução, o Tribunal concluiu, por unanimidade, que a Polónia violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ao permitir que a CIA detivesse e torturasse dois suspeitos de terrorismo.

Trata-se do palestiniano Abu Zubaydah, de 43 anos, e do saudita Abd al-Rahim al-Nashiri, de 49 anos, que apresentaram a queixa já depois de se encontrarem em Guantánamo.

Ainda que o veredicto admita a possibilidade de desconheceram as práticas de tortura nos centros de detenção da CIA, considera que as autoridades polacas deveriam ter garantido no seu território a integridade física e o respeito dos direitos humanos dos detidos.

Mesmo que as torturas tenha sido executadas por agentes norte-americanos, a Polónia «facilitou na prática todo o processo e criou condições necessárias à sua realização, sem nada ter feito para o impedir», salienta a sentença.

O Governo polaco apresentou recurso, mas o pedido foi indeferido em Fevereiro passado, sendo fixado o prazo máximo para o pagamento da indemnização.

SZYMANY Polónia3

Negócio sujo

Em Janeiro último, o jornal Washington Post reacendeu o escândalo, revelando que a CIA pagou em 2003 à Polónia 15 milhões de dólares para instalar a sua prisão.

Apesar das evidências, Leszek Miller, primeiro-ministro polaco entre 2001 e 2004, continua hoje a negar a existência de prisões, posição que nunca foi revista pelos dignitários que o sucederam.

Além da Polónia também a Macedónia foi condenada pelo TEDH em Dezembro de 2012, pela detenção e tortura de Khaled el-Masri, um alemão de origem libanesa.

 

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Sábado, 28 de Março de 2015

António Dias Lourenço (25 de Março de 1915 / 7 de Agosto de 2010)

Dias Lourenço5

António Dias Lourenço, destacado dirigente comunista e resistente antifascista, operário, jornalista, escritor, homem de cultura, de profundas e firmes convicções, que desde muito jovem tomou o partido da luta pela emancipação dos trabalhadores e pela libertação do nosso povo.

Um revolucionário que fundiu a sua vida com a luta do Partido Comunista Português, a que aderiu aos 16 anos de idade, pela causa da liberdade e da democracia, do socialismo e do comunismo.

Um revolucionário que se entregou a esta causa com enormes abnegação, dedicação e coragem, e a alegria transbordante bem expressa na sua afirmação de que «estar neste combate é uma felicidade».

Dias Lourenço.jpg

«Nascido a 25 de Março de 1915, em Vila Franca de Xira, António Dias Lourenço foi um destacado militante e dirigente comunista durante quase 80 anos, nos quais deu provas de uma inquebrantável dedicação aos trabalhadores, ao povo e à luta do seu Partido. A opção, que ainda jovem tomou, de se tornar funcionário do Partido Comunista Português pagou-a com brutais torturas e 17 longos anos de prisão. Tal não o impediu, na última entrevista concedida ao Avante!, de se confessar um homem feliz, sobretudo por ver tanta gente nova a prosseguir o combate a que dedicou a sua vida

 

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Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2015

Terrorismo organizado

Guantanamo-Base Militar5.jpg

O Senado norte-americano discutiu um relatório de 6000 páginas - das quais apenas 524 foram desclassificadas - sobre um assunto que mereceria a maior atenção de todo o Mundo. O pouco que se conhece do relatório confirma aquilo que já se sabia: a CIA, sob as ordens do presidente Bush, desenvolveu um chamado «programa de detenção e interrogatório» que incluía «técnicas reforçadas de interrogatório», ou seja as mais abjectas torturas praticadas em Guantanamo e em vários outros campos de detenção espalhados pelo mundo. No sumário do relatório é possível identificar práticas como tortura do sono durante semanas a fio, alimentação e hidratação forçada por via rectal, simulação de afogamento, isolamento, iminência de assassinato, humilhações de variada espécie, estátua, entre outras. Técnicas de tortura, algumas das quais muitos comunistas e outros democratas portugueses conhecem bem e que, no tempo da ditadura fascista, eram já inspiradas nas «ordens» do «Big Brother».

Este relatório apenas vem confirmar aquilo que já se sabia: o carácter criminoso de um regime político de uma grande potência capitalista, que se coloca acima da lei e de quaisquer obrigações do direito internacional. Vem também reforçar a exigência de se apurar toda a verdade quer no que toca à tortura, quer relativamente aos raptos, aos chamados «voos da CIA» e à verdadeira dimensão dos campos de detenção, nomeadamente na Europa, todos eles elementos de uma estratégia brutal.

Mas vem sobretudo colocar a questão da responsabilização e da culpa. Tudo foi feito para adiar e esconder a apresentação do conteúdo deste relatório. Após a divulgação do seu sumário executivo o esforço foi direccionado para alimentar um criminoso e falso dilema que se poderia resumir numa frase: «vale a pena torturar?».

A História dos EUA está feita de crimes similares em que a culpa, directa e política, morre solteira. Estamos a falar de brutais crimes, de terrorismo de Estado, de crimes contra a Humanidade que numa outra qualquer situação já teriam sido motivo de várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU e muito possivelmente de uma agressão militar em nome da «liberdade» e contra a «ditadura». Da nossa parte tão somente exigimos que os responsáveis – executivos e políticos – sejam punidos, que as vítimas sejam compensadas e que por todo o Mundo se retire a lição: um dos factores de maior perigo na situação internacional são os EUA, o seu governo, as suas forças armadas e as suas agências de terrorismo organizado.

Abu Ghraib1.jpg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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(As imagens podem ser chocantes)

ABU GHRAIB3.jpg

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Segunda-feira, 12 de Maio de 2014

Convite - «Por teu livre pensamento» em Lisboa - 15/5 22h00 na Plataforma Revólver

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Caríssimos,

Em plenas celebrações dos 40 anos da nossa querida revolução de Abril, que teima em deixar-nos saudosistas é com um enorme prazer, vos convido para a abertura no próximo dia 15 para a exposição "Por teu livre pensamento" de onde resultou o meu primeiro livro em co-autoria com o Rui Daniel Galiza, onde retratamos 25 ex-presos politicos portugueses.

Este trabalho foi exposto apenas no Centro Português de Fotografia, no Porto em 2007 e na Point of View Gallery em Nova Iorque em 2008, e por isso achei que seria uma boa altura para o mostrar pela primeira vez em Lisboa, e a Plataforma Revólver aceitou de imediato a ideia.

A inauguração será no dia 15 de Maio às 22h na Rua da Boavista nº84 em Santos, Lisboa.

Espero poder contar com a vossa presença, e estarei lá para vos receber.

Um grande abraço do outro lado do Atlântico.

Joao Pina

Actualmente no Brasil

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Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012

O tráfico de mulheres: «Romper silêncios»

O tráfico de seres humanos é sinónimo de escravatura

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publicado por António Vilarigues às 08:19
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Terça-feira, 26 de Maio de 2009

Um lutador indispensável - Manuel Rodrigues da Silva

     Por ocasião do centenário do nascimento do camarada Manuel Rodrigues da Silva, um daqueles lutadores que Brecht consideraria «indispensável», transcrevemos o artigo sobre o camarada, publicado em O Militante, N.º 182, de Julho de 1990.

Manuel Rodrigues da Silva foi um exemplo de militante dedicado, destacado dirigente do Partido na clandestinidade, tendo consagrado toda a sua vida à luta contra o fascismo e pela liberdade, luta pela qual pagou um pesado tributo: clandestinidade, torturas e longos anos de cadeia. Preso por duas vezes, foi um dos presos políticos que mais tempo seguido passou nas cadeias fascistas (14 anos) e que mais anos teve de prisão (23 anos), enfrentando sempre com grande firmeza e coragem os esbirros da polícia política e os carcereiros fascistas.

Manuel Rodrigues da Silva faz parte, muito justamente, do núcleo de camaradas construtores do Partido.

Incluímos ainda extractos da sua intervenção de abertura ao VI Congresso do PCP, em 1965.

       

Ler Texto Integral

                          

publicado por António Vilarigues às 00:01
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Quinta-feira, 23 de Abril de 2009

João Lourenço: da deriva salazarista ao culto da personalidade

    João António de Sousa Pais Lourenço é o Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão.

Ganhou as eleições em 2005, concorrendo numa lista PPD/PSD-CDS/PP. A palavra de ordem de campanha: «Coragem para mudar».

Do programa de candidatura constava a criação de um «Museu do Estado Novo», para «(...) à semelhança do que acontece por essa Europa fora com os campos de extermínio, educar e usar a nossa história para nosso benefício.». Nem uma palavra sobre o ditador António de Oliveira Salazar.

Mas depressa passou das palavras aos actos. Salazar, Salazar, Salazar.

A solução para os problemas do concelho? Um investimento de mais de 5 milhões de euros num «museu» com a cama, as botas, o restaurador Olex, uns discos e umas revistas. Um projecto que não tinha suporte nas deliberações efectivamente tomadas no exercício dos órgãos autárquicos (ou até as contrariava).

Quem ganha? Um dos sobrinhos do ditador com uma pensão vitalícia de 2 mil euros, actualizáveis todos os anos. A extrema-direita fascista e os neonazis saudosistas que passam a dispor de um santuário para as suas «peregrinações».

Quem perde? A população de Santa Comba Dão, nas bocas do mundo pelas piores razões. E o concelho cujo efectivo desenvolvimento económico, social e cultural permanece no marasmo e na inacção.

Mas desde logo se manifestaram as tendências antidemocráticas de João António de Sousa Pais Lourenço. A União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) promove uma sessão de esclarecimento das razões que lhe assistem de oposição ao Museu Salazar? A maioria do executivo da Câmara, por actos e omissões, logo se mostra objectivamente conivente com a contra-manifestação organizada pela extrema-direita.

    Diz João António de Sousa Pais Lourenço que a inauguração de umas obras no Largo António de Oliveira Salazar no próximo dia 25 de Abril é pura coincidência. E não vê nada de mal nisso. Mais. Aconselha maturidade aos opositores de tal acção. E que se enterre definitivamente o passado.

No mínimo é preciso ter lata

Fazer coincidir com a data libertadora do 25 de Abril, dia onde em 1974 se pôs fim ao regime fascista de Salazar e Caetano, com a inauguração de umas obras no largo que ostenta o nome do símbolo maior da odiada ditadura é uma provocação reles e abjecta.

João António de Sousa Pais Lourenço assobia para o lado e finge que não percebe. Mas seria o mesmo que, por exemplo, no dia em que se recorda o Holocausto vir um qualquer presidente de câmara na Alemanha decidir inaugurar o largo Adolf Hitler. Ou no próximo dia 8 de Maio, dia da Vitória dos Aliados na II Guerra Mundial, um qualquer autarca, americano, inglês, francês ou russo, decidir celebrar a personalidade de Hermann Göring ou Joseph Goebbels. E podíamos multiplicar os exemplos por milhares.

    João António de Sousa Pais Lourenço pode fazê-lo porque vivemos em democracia. Porque se quisesse, no tempo de Salazar, celebrar, admitamos, o vulto maior das letras que foi  Aquilino Ribeiro, em vez de porco no espeto tuna e fanfarra teria GNR, PIDE, espancamentos ,prisões e torturas.

Mais. O senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão manifestamente convive mal com as opiniões contrárias. Provoca, de uma forma deliberada e ostensiva, o Portugal nascido a 25 de Abril de 1974. Utiliza a democracia e a liberdade para melhor as insultar. Estava à espera de o quê?

E quem, ao promover o ditador, procura em permanência trazer o passado fascista de volta? Aliás estamos perante um caso agudo de culto da personalidade.

As promessas eleitorais tardam em sair do papel? Museu Salazar, Museu Salazar, Museu Salazar!

A câmara está endividada até à raiz dos cabelos? Museu Salazar, Museu Salazar, Museu Salazar!

A câmara apresenta, em ano de eleições, um orçamento em que um terço dos valores aparece em rubricas «diversos» ou «outros» (onde está o rigor do gestor João António de Sousa Pais Lourenço???)? Salazar, Salazar, Salazar!

Quem não tem culpa nenhuma deste estado de coisas é a população de Santa Comba Dão.

    A melhor resposta é todos celebrarmos o 35º aniversário do 25 de Abril com uma esperança e um vigor renovados pela participação massiva das novas gerações nascidas e educadas em democracia e liberdade. Que dos João António de Sousa Pais Lourenço deste mundo não reza a História...

                                 

Notícias AQUI

                   

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publicado por António Vilarigues às 11:07
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Álvaro Cunhal – contributo para a liberdade e a democracia

     Jerónimo de Sousa, na inauguração da «Exposição evocativa da vida e acção de Álvaro Cunhal - contributo para Liberdade e Democracia», dinamizada pela Câmara Municipal do Seixal, sublinha que «num momento em que 33 anos de política de direita, destruindo parte grande das conquistas de Abril, conduziram o País ao lamentável estado actual - a leitura e a reflexão em torno da obra de Álvaro Cunhal e a luta à qual ele dedicou toda a sua vida, apresentam-se como necessidade imperiosa»

                                                            

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publicado por António Vilarigues às 08:45
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