Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Isto é uma mais-valia bem concrecta (3)

Mais-valia 2.png

Os capitalistas tudo fazem para aumentar a mais-valia, alargando a duração da jornada de trabalho, reduzindo os salários e aumentando a produtividade, nomeadamente pela intensificação do ritmo de trabalho ou pela introdução de novas tecnologias.

Todos os avanços tecnológicos alcançados pela humanidade, incluindo a nova revolução científica e técnica, permitem que a grande maioria da população possa trabalhar menos horas para satisfazer as suas necessidades.

Aquilo que se tem observado, no entanto, é que o capitalismo não quer e não pode abdicar da mais-valia que arrecada.

Sabendo, como sabemos, que o capitalismo é uma realidade histórica contraditória, o que está em causa é saber até quando conseguirá sobreviver.

 

Isto é uma mais-valia bem concrecta (2)

Mais-valia 1.png

Partindo dos economistas clássicos ingleses — o país onde o capitalismo estava mais desenvolvido —, Marx lançou-se à descoberta dos aspectos estruturais do funcionamento da economia capitalista, amplamente desenvolvidos na sua obra O Capital. Entre eles, a essência do modo de produção capitalista: a exploração.

Destaca-se, da sua interpretação, a compreensão de que a economia é uma ciência histórica.

Ao contrário do que outros economistas pensavam — e muitos ainda pensam —, as coisas não são o que sempre foram nem serão o que são agora. Em vez de dizer «Pobres e ricos sempre houve e haverá», Marx procurou explicar a razão dessa distinção.

Percebeu que o fundamental do modo de produção capitalista não consiste numa relação entre objectos — a troca de mercadorias — mas é a expressão duma relação entre pessoas. Essa relação social, mediada pela troca de mercadorias, toma por isso a aparência de uma relação entre coisas. A classe operária só tem uma mercadoria para vender, a sua força de trabalho, e precisa de a vender para satisfazer as suas necessidades.

Como o capitalista precisa dessa força de trabalho vai comprá-la mediante um salário, tentando pagar o mínimo possível por ela: o indispensável para que quem a vende possa cobrir o custo do seu sustento (e da sua família).

O que parece ser uma troca livre e equitativa esconde na verdade uma relação de exploração. Quem se vê forçado a vender a sua força de trabalho em troca de um salário, fá-lo por um período de tempo determinado: durante uma parte dele trabalha e recebe o que acordou, durante a outra parte trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista. É na apropriação da mais-valia produzida pelo trabalho da classe operária que reside a exploração.

 

Isto é uma mais-valia bem concrecta (1)

Mais-valia 3.png

A jornada de trabalho divide-se em duas partes: trabalho necessário e sobretrabalho.

Na parte chamada trabalho necessário o trabalhador produz para si próprio, isto é, produz uma quantidade de valor correspondente ao valor dos seus meios de subsistência.

No sobretrabalho o trabalhador produz a mais-valia, ou seja, um valor a mais, que antes não existia e que, através da sua apropriação privada pelo capitalista, forma o lucro.

Se numa jornada de trabalho de 8 horas 2 são de trabalho necessário e 6 sobretrabalho, nesse caso a mais-valia equivale a 6 horas.

 

Precariedade: a realidade e a lei

Manifestação Nacional da Juventude6 2016-03-31

A precariedade afecta hoje mais de 1 milhão e 200 mil de trabalhadores com vínculos precários

 

A precariedade dos contratos de trabalho integra um modelo de relações de trabalho, que não permite pensar o futuro com segurança, que também precariza a vida fora do trabalho e afeta a organização da vida pessoal e familiar.

 

Quais as vantagens que os patrões retiram desta forma de relação de trabalho para mostrarem um tão grande empenhamento na sua utilização?

A relação de trabalho é de poder-sujeição. As partes não se encontram em posição de igualdade. O trabalhador tem um interesse maior na relação porque dela depende a sua estabilidade financeira e familiar e isso coloca-o em posição de fragilidade que aumenta em períodos de grande desemprego, como o que estamos a viver. Ou melhor, na relação de trabalho o trabalhador está sempre numa posição mais frágil e essa fragilidade aumenta com a precariedade do vínculo laboral. O trabalhador perde autonomia e passa a autolimitar-se no exercício dos seus direitos laborais sejam eles individuais ou coletivos, pessoais ou sindicais. Procura manter-se longe dos sindicatos e de reivindicar melhores salários e melhores condições de trabalho e de vida com receio das consequências.

Ao invés, a precariedade reforça a posição patronal que, assim, vê transferido para o seu lado todo, ou quase todo, o poder na relação trabalho. O domínio torna-se avassalador, ganha o poder de punir sem ter de fundamentar e de despedir sem justificar o despedimento.

Resumindo: a precariedade – enquanto modelo – não é apenas um meio de flexibilizar as relações de trabalho, é uma resposta para reforçar o poder patronal, e, ao mesmo tempo, de por «no terreno» as condições de que a direita neoliberal necessita para aplicar o seu modelo ideológico, baseado nos baixos salários conseguidos à custa de trabalho servil.

(...)

O que fica dito permite-nos confirmar que os governos da política de direita e o patronato optaram, no essencial, por manter na lei o princípio de que o contrato norma é o contrato por tempo indeterminado, desvirtuando-o na prática do dia a dia, contando, para o efeito, com a passividade e/ou a complacência da ACT, com o fragilidade da posição contratual dos trabalhadores para reclamarem os seus direitos e com uma justiça formalista, que não consegue (para ser benévolo) descortinar no emaranhado da forma as fraudes à lei.

Daí que a esmagadora maioria dos contratos a termo, apesar de serem ilegais continuem a funcionar como se o fossem.

(sublinhados meus)

desempregado_carta_desemprego

 

«No início desta semana, uma delegação da União dos Sindicatos de Lisboa (USL) e vários sindicatos entregaram ao primeiro-ministro um dossier com exemplos de situações de precariedade existentes no distrito de Lisboa, assim como uma carta aberta ao primeiro-ministro.

As estruturas sindicais procuram colocar no Governo a responsabilidade de dar o exemplo para as empresas do sector privado, «enterrando» a legislação com os constrangimentos de admissão de trabalhadores e promovendo a admissão dos trabalhadores necessários nos organismos e empresas que tutela.

Consideram que é igualmente necessário dotar as entidades respectivas de meios e orientação de actuação firme perante as situações de recurso ilegal de precariedade laboral.»

 

«Desemprego continua em queda para níveis pré-troika, apesar de ainda existirem mais de um milhão de trabalhadores em situações de desemprego, subemprego ou desencorajados.

381 mil desempregados que não estavam inscritos nos centros de emprego em Setembro»

 

A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida

Manifestação Nacional da Juventude1 2016-03-31

(...)

Foi para isso que serviram as sucessivas revisões para pior ao Código de Trabalho de iniciativa dos governos do PSD, CDS e PS, com o objectivo de eternizar um modelo económico assente em baixos salários e redução de direitos, com a generalização do recurso ilegal à precariedade, com as medidas de embaratecimento e facilitação dos despedimentos e que nesta nova fase, e com a derrota do Governo do PSD/CDS, se pode e deve inverter, porque não podemos aceitar como uma fatalidade as dramáticas condições de existência em que vivem milhares e milhares de seres humanos.

Não podemos dar como adquirido, como se fosse uma inevitabilidade, continuar a viver com altos níveis de precariedade, desemprego e baixos salários e altos níveis de pobreza entre quem trabalha.

Não podemos aceitar que mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, com contrato a prazo ou outras formas de trabalho precário sempre mal remunerados e com horários de trabalho desregulados que assumem as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o “banco de horas” ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.

Em Portugal existem pessoas, e não são poucas, que sobrevivem há anos neste mar de precariedade, realizando tarefas que respondem a necessidades permanentes das empresas e serviços.

São milhares e milhares de homens, mulheres e jovens que, mesmo trabalhando 8 horas por dia e durante todo o mês, recebem um salário que não lhes permite sair do limiar da pobreza.

Não podemos aceitar que o discurso mistificador da responsabilidade dos custos do trabalho pelas dificuldades competitivas da economia portuguesa continue a justificar uma tão feroz exploração que está a colocar Portugal no pódio dos Países com as piores condições para trabalhar – um dos países com mais insegurança no trabalho e com uma crescente e acelerada degradação das remunerações de trabalho.

Uma realidade que o alto desemprego agrava.

Ler texto integral

 (sublinhados meus)

Manifestação Nacional da Juventude4 2016-03-31

 

«A precariedade no trabalho é inaceitável, desrespeita o direito ao trabalho e à segurança no emprego, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social.»

 

«Com este agendamento do PCP, temos hoje oportunidade de dar um passo firme e de discutir medidas concretas de combate à precariedade.

Trazemos hoje à discussão uma proposta para impedir o recurso a estágios e a contratos emprego-inserção, quando se trata de responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades.

Aliás, não é possível falar da importância de serviços públicos de qualidade sem referir trabalhadores valorizados e em número suficiente.

Os últimos dados disponíveis sobre esta matéria, referentes a 2015, apontam para a existência de cerca de 68 000 contratos emprego-inserção e mais de 73 000 estágios profissionais.»

 

«Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades»

 

Manifestação Nacional Juventude 2016-03-31

 

Publicado neste blog:

 

A realidade alemã...

Mapa Alemanha1

 

Salário mínimo teve efeitos benéficos

A introdução do salário mínimo na Alemanha, há um ano, teve efeitos positivos para os trabalhadores e não provocou despedimentos em massa como previram alguns economistas.

Um estudo publicado dia 17 pelo Instituto IAB, com base numa sondagem a 16 mil empresas, revela que menos de cinco por cento dos empregadores reduziram postos de trabalho. E se os preços de alguns serviços como o táxi ou o cabeleireiro sofreram aumentos, o efeito sobre a inflação foi marginal.

 

Alemães obrigados a constituir reservas

O governo alemão previa discutir, no passado dia 24, em conselho de ministros, um «projecto de defesa civil» que obriga a população a manter reservas de alimentos e de água suficientes para vários dias.

A proposta, revelada pelo jornal Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung, destina-se a preparar a população para «uma ocorrência que possa ameaçar a sua existência».

Para além da constituição de reservas de víveres, os cidadãos serão ainda chamados a dar um maior apoio às forças armadas.

Segundo a estação de rádio francesa RFI, o plano de defesa civil não está relacionado com os atentados terroristas de fim de Julho, mas sim com outras potenciais ameaças, nomeadamente da Rússia.

A mesma fonte recorda que a NATO pediu aos seus membros, em Julho, que reforçassem a estratégia de defesa civil.

Entretanto, nas últimas semanas, o governo alemão subiu o nível de alerta e aprovou um aumento de verbas alocadas às forças da ordem.

As novas orientações neste domínio apontam para que o país assuma um papel militar mais importante na arena internacional. As forças armadas verão os seus efectivos aumentados e receberão novos investimentos.

 

Bundesbank quer reformas aos 69 anos

O banco central da Alemanha defende uma nova subida da idade da reforma para os 69 anos e o aumento das contribuições para 24 por centro do salário bruto.

No seu último boletim mensal, publicado na semana passada, o Bundesbank considera «inevitáveis» novos ajustamentos de modo aliviar o Estado dos encargos decorrentes do envelhecimento da população e garantir a viabilidade do sistema público de pensões.

As últimas alterações no sistema de pensões de reforma já prevêem o aumento da idade mínima dos 65 para os 67 anos até 2030, bem como o aumento das contribuições dos actuais 18,7 por cento para 22 por cento, repartidos em partes iguais entre trabalhador e patrão.

No entanto estas medidas são vistas como insuficientes pela instituição que pretende abrir o debate sobre o prolongamento da vida laboral.

 

O trabalho temporário: contributos para a reflexão e debate «PRECARIEDADE NÃO É FUTURO»

 

«Este artigo foi publicado no nº 157, de 16.4.2016, da revista PESSOAL.

Nele procuramos apresentar a face do trabalho temporário que é sistematicamente ocultada (a situação do trabalhador temporário e precário).

Quem tenha lido a revista conclui rapidamente que este artigo destoa das inúmeras declarações de representantes de empresas de trabalho temporário e da sua associação - ASPE-RH - que enchem as páginas da revista com afirmações em que apresentam o trabalho temporário como uma forma de progresso nas relações laborais (flexibilidade, adequação), e um instrumento importante de crescimento económico e de desenvolvimento do país (competitividade, parceria especializada com as empresas); portanto, só “vantagens”, mas para as empresas.

No entanto, a realidade é bem diferente, como todos sabemos.

Pedimos aos trabalhadores que estejam com contratos temporárias ou que tenham tido experiência de trabalho temporário que nos enviem a sua opinião sobre a sua experiência para eugeniorosa@zonmail.pt.

Fazemos o mesmo pedido aos restantes leitores que nos queiram dar a sua opinião sobre o trabalho temporário.»

 

Sem mais emprego não é possível a recuperação económica

«Slides utilizados na intervenção que fiz no Plenário de Sindicatos de 01/07/2015.»

 

A repartição da riqueza criada anualmente no país entre o Trabalho e o Capital

«O Instituto Nacional de Estatística publica todos os anos, embora com grande atraso relativamente à rúbrica de “Ordenados e salários”, dados referentes às contas nacionais que dão uma informação importante sobre a forma como a riqueza criada anualmente no país é repartida entre o Trabalho e o Capital, o que permite ficar a saber quem está a ganhar e quem está a perder com a crise.

Nos quadros que a seguir se apresentam reunimos os dados mais importantes divulgados pelo INE e pelo Ministério das Finanças sobre esta matéria que permitem uma reflexão e tirar algumas conclusões importantes.»

 

A que cortes estão sujeitas as pensões de reforma e de aposentação antecipadas em 2015?

«O governo acabou de publicar o Decreto-Lei 8/2015 que descongela as reformas antecipadas na Segurança Social. Neste estudo analisaremos os aspetos mais importantes deste decreto-lei assim como as alterações mais importantes feitas pelo governo no Estatuto da Aposentação em 2014 que está a determinar cortes elevados nas pensões dos trabalhadores da Função Pública que pedem a aposentada antecipada para surpresa de muitos embora já tivéssemos chamado a atenção em estudos anteriores para esse facto. Desta forma procuramos responder aos inúmeros pedidos de informação que nos têm sido feitos mas que tem sido impossível responder individualmente.»

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

  •  
  • A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    K

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    W

    X

    Y

    Z

    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2008
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2007
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D