Domingo, 16 de Dezembro de 2018

Isto é uma mais-valia bem concrecta (3)

Mais-valia 2.png

Os capitalistas tudo fazem para aumentar a mais-valia, alargando a duração da jornada de trabalho, reduzindo os salários e aumentando a produtividade, nomeadamente pela intensificação do ritmo de trabalho ou pela introdução de novas tecnologias.

Todos os avanços tecnológicos alcançados pela humanidade, incluindo a nova revolução científica e técnica, permitem que a grande maioria da população possa trabalhar menos horas para satisfazer as suas necessidades.

Aquilo que se tem observado, no entanto, é que o capitalismo não quer e não pode abdicar da mais-valia que arrecada.

Sabendo, como sabemos, que o capitalismo é uma realidade histórica contraditória, o que está em causa é saber até quando conseguirá sobreviver.

 

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publicado por António Vilarigues às 15:34
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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018

Isto é uma mais-valia bem concrecta (2)

Mais-valia 1.png

Partindo dos economistas clássicos ingleses — o país onde o capitalismo estava mais desenvolvido —, Marx lançou-se à descoberta dos aspectos estruturais do funcionamento da economia capitalista, amplamente desenvolvidos na sua obra O Capital. Entre eles, a essência do modo de produção capitalista: a exploração.

Destaca-se, da sua interpretação, a compreensão de que a economia é uma ciência histórica.

Ao contrário do que outros economistas pensavam — e muitos ainda pensam —, as coisas não são o que sempre foram nem serão o que são agora. Em vez de dizer «Pobres e ricos sempre houve e haverá», Marx procurou explicar a razão dessa distinção.

Percebeu que o fundamental do modo de produção capitalista não consiste numa relação entre objectos — a troca de mercadorias — mas é a expressão duma relação entre pessoas. Essa relação social, mediada pela troca de mercadorias, toma por isso a aparência de uma relação entre coisas. A classe operária só tem uma mercadoria para vender, a sua força de trabalho, e precisa de a vender para satisfazer as suas necessidades.

Como o capitalista precisa dessa força de trabalho vai comprá-la mediante um salário, tentando pagar o mínimo possível por ela: o indispensável para que quem a vende possa cobrir o custo do seu sustento (e da sua família).

O que parece ser uma troca livre e equitativa esconde na verdade uma relação de exploração. Quem se vê forçado a vender a sua força de trabalho em troca de um salário, fá-lo por um período de tempo determinado: durante uma parte dele trabalha e recebe o que acordou, durante a outra parte trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista. É na apropriação da mais-valia produzida pelo trabalho da classe operária que reside a exploração.

 

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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

Isto é uma mais-valia bem concrecta (1)

Mais-valia 3.png

A jornada de trabalho divide-se em duas partes: trabalho necessário e sobretrabalho.

Na parte chamada trabalho necessário o trabalhador produz para si próprio, isto é, produz uma quantidade de valor correspondente ao valor dos seus meios de subsistência.

No sobretrabalho o trabalhador produz a mais-valia, ou seja, um valor a mais, que antes não existia e que, através da sua apropriação privada pelo capitalista, forma o lucro.

Se numa jornada de trabalho de 8 horas 2 são de trabalho necessário e 6 sobretrabalho, nesse caso a mais-valia equivale a 6 horas.

 

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Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016

Precariedade: a realidade e a lei

Manifestação Nacional da Juventude6 2016-03-31

A precariedade afecta hoje mais de 1 milhão e 200 mil de trabalhadores com vínculos precários

 

A precariedade dos contratos de trabalho integra um modelo de relações de trabalho, que não permite pensar o futuro com segurança, que também precariza a vida fora do trabalho e afeta a organização da vida pessoal e familiar.

 

Quais as vantagens que os patrões retiram desta forma de relação de trabalho para mostrarem um tão grande empenhamento na sua utilização?

A relação de trabalho é de poder-sujeição. As partes não se encontram em posição de igualdade. O trabalhador tem um interesse maior na relação porque dela depende a sua estabilidade financeira e familiar e isso coloca-o em posição de fragilidade que aumenta em períodos de grande desemprego, como o que estamos a viver. Ou melhor, na relação de trabalho o trabalhador está sempre numa posição mais frágil e essa fragilidade aumenta com a precariedade do vínculo laboral. O trabalhador perde autonomia e passa a autolimitar-se no exercício dos seus direitos laborais sejam eles individuais ou coletivos, pessoais ou sindicais. Procura manter-se longe dos sindicatos e de reivindicar melhores salários e melhores condições de trabalho e de vida com receio das consequências.

Ao invés, a precariedade reforça a posição patronal que, assim, vê transferido para o seu lado todo, ou quase todo, o poder na relação trabalho. O domínio torna-se avassalador, ganha o poder de punir sem ter de fundamentar e de despedir sem justificar o despedimento.

Resumindo: a precariedade – enquanto modelo – não é apenas um meio de flexibilizar as relações de trabalho, é uma resposta para reforçar o poder patronal, e, ao mesmo tempo, de por «no terreno» as condições de que a direita neoliberal necessita para aplicar o seu modelo ideológico, baseado nos baixos salários conseguidos à custa de trabalho servil.

(...)

O que fica dito permite-nos confirmar que os governos da política de direita e o patronato optaram, no essencial, por manter na lei o princípio de que o contrato norma é o contrato por tempo indeterminado, desvirtuando-o na prática do dia a dia, contando, para o efeito, com a passividade e/ou a complacência da ACT, com o fragilidade da posição contratual dos trabalhadores para reclamarem os seus direitos e com uma justiça formalista, que não consegue (para ser benévolo) descortinar no emaranhado da forma as fraudes à lei.

Daí que a esmagadora maioria dos contratos a termo, apesar de serem ilegais continuem a funcionar como se o fossem.

(sublinhados meus)

desempregado_carta_desemprego

 

«No início desta semana, uma delegação da União dos Sindicatos de Lisboa (USL) e vários sindicatos entregaram ao primeiro-ministro um dossier com exemplos de situações de precariedade existentes no distrito de Lisboa, assim como uma carta aberta ao primeiro-ministro.

As estruturas sindicais procuram colocar no Governo a responsabilidade de dar o exemplo para as empresas do sector privado, «enterrando» a legislação com os constrangimentos de admissão de trabalhadores e promovendo a admissão dos trabalhadores necessários nos organismos e empresas que tutela.

Consideram que é igualmente necessário dotar as entidades respectivas de meios e orientação de actuação firme perante as situações de recurso ilegal de precariedade laboral.»

 

«Desemprego continua em queda para níveis pré-troika, apesar de ainda existirem mais de um milhão de trabalhadores em situações de desemprego, subemprego ou desencorajados.

381 mil desempregados que não estavam inscritos nos centros de emprego em Setembro»

 

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A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida

Manifestação Nacional da Juventude1 2016-03-31

(...)

Foi para isso que serviram as sucessivas revisões para pior ao Código de Trabalho de iniciativa dos governos do PSD, CDS e PS, com o objectivo de eternizar um modelo económico assente em baixos salários e redução de direitos, com a generalização do recurso ilegal à precariedade, com as medidas de embaratecimento e facilitação dos despedimentos e que nesta nova fase, e com a derrota do Governo do PSD/CDS, se pode e deve inverter, porque não podemos aceitar como uma fatalidade as dramáticas condições de existência em que vivem milhares e milhares de seres humanos.

Não podemos dar como adquirido, como se fosse uma inevitabilidade, continuar a viver com altos níveis de precariedade, desemprego e baixos salários e altos níveis de pobreza entre quem trabalha.

Não podemos aceitar que mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, com contrato a prazo ou outras formas de trabalho precário sempre mal remunerados e com horários de trabalho desregulados que assumem as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o “banco de horas” ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.

Em Portugal existem pessoas, e não são poucas, que sobrevivem há anos neste mar de precariedade, realizando tarefas que respondem a necessidades permanentes das empresas e serviços.

São milhares e milhares de homens, mulheres e jovens que, mesmo trabalhando 8 horas por dia e durante todo o mês, recebem um salário que não lhes permite sair do limiar da pobreza.

Não podemos aceitar que o discurso mistificador da responsabilidade dos custos do trabalho pelas dificuldades competitivas da economia portuguesa continue a justificar uma tão feroz exploração que está a colocar Portugal no pódio dos Países com as piores condições para trabalhar – um dos países com mais insegurança no trabalho e com uma crescente e acelerada degradação das remunerações de trabalho.

Uma realidade que o alto desemprego agrava.

Ler texto integral

 (sublinhados meus)

Manifestação Nacional da Juventude4 2016-03-31

 

«A precariedade no trabalho é inaceitável, desrespeita o direito ao trabalho e à segurança no emprego, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social.»

 

«Com este agendamento do PCP, temos hoje oportunidade de dar um passo firme e de discutir medidas concretas de combate à precariedade.

Trazemos hoje à discussão uma proposta para impedir o recurso a estágios e a contratos emprego-inserção, quando se trata de responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades.

Aliás, não é possível falar da importância de serviços públicos de qualidade sem referir trabalhadores valorizados e em número suficiente.

Os últimos dados disponíveis sobre esta matéria, referentes a 2015, apontam para a existência de cerca de 68 000 contratos emprego-inserção e mais de 73 000 estágios profissionais.»

 

«Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades»

 

Manifestação Nacional Juventude 2016-03-31

 

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Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016

A realidade alemã...

Mapa Alemanha1

 

Salário mínimo teve efeitos benéficos

A introdução do salário mínimo na Alemanha, há um ano, teve efeitos positivos para os trabalhadores e não provocou despedimentos em massa como previram alguns economistas.

Um estudo publicado dia 17 pelo Instituto IAB, com base numa sondagem a 16 mil empresas, revela que menos de cinco por cento dos empregadores reduziram postos de trabalho. E se os preços de alguns serviços como o táxi ou o cabeleireiro sofreram aumentos, o efeito sobre a inflação foi marginal.

 

Alemães obrigados a constituir reservas

O governo alemão previa discutir, no passado dia 24, em conselho de ministros, um «projecto de defesa civil» que obriga a população a manter reservas de alimentos e de água suficientes para vários dias.

A proposta, revelada pelo jornal Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung, destina-se a preparar a população para «uma ocorrência que possa ameaçar a sua existência».

Para além da constituição de reservas de víveres, os cidadãos serão ainda chamados a dar um maior apoio às forças armadas.

Segundo a estação de rádio francesa RFI, o plano de defesa civil não está relacionado com os atentados terroristas de fim de Julho, mas sim com outras potenciais ameaças, nomeadamente da Rússia.

A mesma fonte recorda que a NATO pediu aos seus membros, em Julho, que reforçassem a estratégia de defesa civil.

Entretanto, nas últimas semanas, o governo alemão subiu o nível de alerta e aprovou um aumento de verbas alocadas às forças da ordem.

As novas orientações neste domínio apontam para que o país assuma um papel militar mais importante na arena internacional. As forças armadas verão os seus efectivos aumentados e receberão novos investimentos.

 

Bundesbank quer reformas aos 69 anos

O banco central da Alemanha defende uma nova subida da idade da reforma para os 69 anos e o aumento das contribuições para 24 por centro do salário bruto.

No seu último boletim mensal, publicado na semana passada, o Bundesbank considera «inevitáveis» novos ajustamentos de modo aliviar o Estado dos encargos decorrentes do envelhecimento da população e garantir a viabilidade do sistema público de pensões.

As últimas alterações no sistema de pensões de reforma já prevêem o aumento da idade mínima dos 65 para os 67 anos até 2030, bem como o aumento das contribuições dos actuais 18,7 por cento para 22 por cento, repartidos em partes iguais entre trabalhador e patrão.

No entanto estas medidas são vistas como insuficientes pela instituição que pretende abrir o debate sobre o prolongamento da vida laboral.

 

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Domingo, 24 de Abril de 2016

O trabalho temporário: contributos para a reflexão e debate «PRECARIEDADE NÃO É FUTURO»

 

«Este artigo foi publicado no nº 157, de 16.4.2016, da revista PESSOAL.

Nele procuramos apresentar a face do trabalho temporário que é sistematicamente ocultada (a situação do trabalhador temporário e precário).

Quem tenha lido a revista conclui rapidamente que este artigo destoa das inúmeras declarações de representantes de empresas de trabalho temporário e da sua associação - ASPE-RH - que enchem as páginas da revista com afirmações em que apresentam o trabalho temporário como uma forma de progresso nas relações laborais (flexibilidade, adequação), e um instrumento importante de crescimento económico e de desenvolvimento do país (competitividade, parceria especializada com as empresas); portanto, só “vantagens”, mas para as empresas.

No entanto, a realidade é bem diferente, como todos sabemos.

Pedimos aos trabalhadores que estejam com contratos temporárias ou que tenham tido experiência de trabalho temporário que nos enviem a sua opinião sobre a sua experiência para eugeniorosa@zonmail.pt.

Fazemos o mesmo pedido aos restantes leitores que nos queiram dar a sua opinião sobre o trabalho temporário.»

 

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Domingo, 12 de Julho de 2015

Sem mais emprego não é possível a recuperação económica

«Slides utilizados na intervenção que fiz no Plenário de Sindicatos de 01/07/2015.»

 

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Segunda-feira, 1 de Junho de 2015

A repartição da riqueza criada anualmente no país entre o Trabalho e o Capital

«O Instituto Nacional de Estatística publica todos os anos, embora com grande atraso relativamente à rúbrica de “Ordenados e salários”, dados referentes às contas nacionais que dão uma informação importante sobre a forma como a riqueza criada anualmente no país é repartida entre o Trabalho e o Capital, o que permite ficar a saber quem está a ganhar e quem está a perder com a crise.

Nos quadros que a seguir se apresentam reunimos os dados mais importantes divulgados pelo INE e pelo Ministério das Finanças sobre esta matéria que permitem uma reflexão e tirar algumas conclusões importantes.»

 

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Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015

A que cortes estão sujeitas as pensões de reforma e de aposentação antecipadas em 2015?

«O governo acabou de publicar o Decreto-Lei 8/2015 que descongela as reformas antecipadas na Segurança Social. Neste estudo analisaremos os aspetos mais importantes deste decreto-lei assim como as alterações mais importantes feitas pelo governo no Estatuto da Aposentação em 2014 que está a determinar cortes elevados nas pensões dos trabalhadores da Função Pública que pedem a aposentada antecipada para surpresa de muitos embora já tivéssemos chamado a atenção em estudos anteriores para esse facto. Desta forma procuramos responder aos inúmeros pedidos de informação que nos têm sido feitos mas que tem sido impossível responder individualmente.»

 

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