Quarta-feira, 7 de Junho de 2017

O Povo de Penalva do Castelo, não pode, nem quer, esperar mais pelo regresso ao Tribunal de Mangualde!

Tribunal Mangualde.jpg

O PS deslocou um Secretário de Estado ao Concelho, com a tarefa encomendada de fazer o papel de “mensageiro das boas novas” relativamente ao regresso do concelho de Penalva do Castelo para à alçada do Tribunal de Mangualde. Veio o governante, em pleno período de pré-campanha eleitoral, anunciar promessas, como se de factos se tratasse.  Prometeu o regresso da passagem para Mangualde, lá para Setembro de 2018! Mas, frisou, só depois de terminar o estudo de avaliação da reforma judiciária feita pelo PSD/CDS! Ou seja, passadas as eleições autárquicas, pode não haver regresso nenhum, se a conclusão da “avaliação” for nesse sentido.

O Povo de Penalva do Castelo, não merece ser vitima desta manipulação descarada. Se o anúncio teve como base uma fundamentação séria, então não é necessário esperar por qualquer avaliação (é suposto que esta tenha sido feita para sustentar o anúncio), nem por Setembro de 2018. A passagem deve ser efectuada, já, em Setembro de 2017, no início do novo ano judicial. A população do concelho não pode, nem quer, esperar mais pelo regresso ao Tribunal de Mangualde!

Na conferência de imprensa, anunciada à última da hora (se calhar tinham medo que o Povo aparecesse…), que mais não foi que o “cenário natural” para um anúncio eleitoralista, ficou por responder a questão principal:

Porque outros concelhos viram os seus tribunais reabertos, e a situação de Penalva do Castelo ficou na mesma?

Porque o Conselho de Ministros não aprova, já, uma alteração ao decreto-lei e passamos em Setembro deste ano para o Tribunal de Mangualde?

Não basta anunciar… é preciso ter coragem para fazer! É isso que o Povo de Penalva do Castelo exige ao PS e ao Governo!

Como é sabido de todos, a CDU foi pioneira nesta reclamação, nunca a deixando cair, fosse através de Moções na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Real, ou de Perguntas/Requerimentos ao Governo, várias vezes com o voto contra do PSD/CDS e a indiferença do PS. Desde a primeira hora a CDU mobilizou a população para esta luta. Uma luta que não se restringe apenas ao regresso à alçada do Tribunal de Mangualde.

É também uma luta pelo regresso de competências ao Tribunal de Mangualde, que hoje estão no Tribunal de Viseu.

É também uma luta pela instalação do Julgado de Paz em Penalva do Castelo, evitando deslocações a Aguiar da Beira.

É também uma luta pela realização de julgamentos na nossa terra.

Sobre este assunto, é oportuno perguntar à Câmara Municipal de Penalva do Castelo, se está disponível, para arranjar instalações onde possam funcionar o Julgado de Paz e seja possível a efectivação de julgamentos, conforme a Lei prevê.

Não vale tudo, em matéria de caça ao voto!

Penalva do Castelo, 7 de Junho de 2017

Comissão Concelhia da CDU de Penalva do Castelo

AQUI

 

Publicado neste blog:

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 19:13
link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 3 de Janeiro de 2017

Assembleia de Freguesia de Real: Sessão de 29 de Dezembro de 2016

AF 2016-12-29

Realizou-se no passado dia 29 de Dezembro a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, sob a Presidência de Marisa de Matos Oliveira e com a presença de Manuel Liberto Pina Almeida, 2º Secretário, Armando Amadeu Ferreira e Manuel Martins Sarmento, vogais.

No período antes da Ordem do Dia apenas se verificou a intervenção de Armando Ferreira desejando as Boas Festas e um Bom Ano a todos os presentes e à população da freguesia. Os restantes membros agradeceram e retribuíram.

Da Ordem do Dia constaram os seguintes pontos:
  1. Informação Escrita do Presidente da Junta: Apreciada pela Assembleia, tendo Armando Ferreira suscitado uma questão sobre a barroca das quelhas.

  2. Documentos Previsionais para 2017: Aprovados por unanimidade

  3. Autorização para a Assumpção de compromissos plurianuais: Aprovada por unanimidade

  4. Reconhecimento do Interesse para as populações dos investimentos do pedido de apoio a apresentar à medida 10.2.1.6. do PDR2020 (Renovação das Aldeias): Aprovado por unanimidade

  5. Retorno do concelho de Penalva do Castelo à alçada do Tribunal de Mangualde: Este ponto agendado com carácter de urgência a pedido da Junta de Freguesia. Foi aprovada por unanimidade uma moção sobre este assunto.

No período de intervenção do público não houve intervenções.

A acta da sessão pode ser consultada aqui.

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 14:06
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito

Governo mantém o concelho no Tribunal de Sátão: Não Aceitamos!

Tribunal Penalva

 

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 86/2016, de 27 de Dezembro, que altera a regulamentação Lei da Organização do Sistema Judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

Seria neste acto legislativo que deveria ter sido estipulado o retorno do nosso concelho para a alçada do Tribunal de Comarca, tendo em conta a vontade expressa das pessoas do nosso concelho através de baixo-assinado, as deliberações dos órgãos municipais e da nossa freguesia, mas também a bandeira deste Governo de Aproximar a Justiça.

Ora, esta expectativa foi totalmente defraudada com a manutenção do nosso concelho sob a alçada do agora chamado Juízo de Competência genérica de Sátão.

Tendo em conta o exposto e todos os antecedentes deste processo, a Junta de Freguesia deliberou por unanimidade aprovar a seguinte moção e solicitar à Assembleia de Freguesia que deliberasse acompanhar esta mesma moção.

 

MOÇÃO PELO RETORNO DO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO PARA A ALÇADA DO TRIBUNAL DE MANGUALDE

Considerando que:

1 – O Concelho de Penalva do Castelo, quando não teve “justiças” próprias, esteve sempre sob a alçada do Tribunal de Mangualde, a cuja comarca pertencia a quando da última reorganização do Sistema Judiciário.

2 – O manifesto desacordo da população da freguesia e do concelho com a transição para a alçada do Tribunal de Sátão, operada pela reorganização de 2013, atestada pelo abaixo assinado e pelas deliberações dos órgãos da Freguesia e do Município, remetidas a devido tempo ao Ministério da Justiça.

3 – As populações foram fortemente penalizadas com a transição para o Tribunal do Sátão, que, além de não ter condições dignas de um Tribunal e prestação de um serviço público, não dispõe de serviço público de transporte regular e situa-se mais distante que o Tribunal de Mangualde.

4 – As expectativas geradas com a apresentação do Plano de Acção Justiça + Próxima.

5 – As expectativas geradas com as iniciativas da delegação de Mangualde da Ordem dos Advogados, das Câmaras Municipais de Mangualde e Penalva do Castelo e dos Serviços do Ministério da Justiça para a realização de obras no tribunal de Mangualde para aumento da sua capacidade, obras que seriam comparticipadas pelas duas Câmaras Municipais.

Em nome da população da Freguesia de Real, mais uma vez, se exige a transição do concelho de Penalva do Castelo para a alçada do Tribunal de Mangualde, ora Juízo de Competência Genérica de Mangualde.

Aprovada, hoje 29 de Dezembro, por unanimidade, pela Junta de Freguesia e pela Assembleia de Freguesia de Real.

AQUI

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 11:03
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
Terça-feira, 20 de Setembro de 2016

A via da guerra é um perigo enorme - Milosevic e a actualidade

Slobodan Milosevic_prisão 2001-04-01

Slobodan Milosevic morreu há dez anos nos calabouços do «tribunal» especial criado pelos carrascos da Jugoslávia, o ICTY.

Seguindo o guião usual, o presidente (repetidamente eleito) Milosevic fora pessoalmente demonizado e caluniado como prelúdio à destruição do seu país.

Pela calada, o ICTY acaba agora de reconhecer a falsidade das calúnias (ilibando os mortos para condenar os vivos).

Importa romper as barreiras de silêncio cúmplice da comunicação social de regime sobre este reconhecimento envergonhado – que contrasta de forma flagrante com o unanimismo estridente das acusações de há duas décadas.

E importa extrair as lições que tudo isto encerra. Lições que são de tremenda actualidade.

Novas campanhas belicistas, de consequências potencialmente muito mais dramáticas, estão hoje em curso.

 

Ataque_aereo_eua_siria_2014-09

«O alegado «genocídio» e «limpeza étnica» de que a Jugoslávia e Milosevic foram acusados são como as «armas de destruição em massa de Saddam Hussein»: uma fabricação monstruosa.

(...)

Há mais duma década que se reconhecia não haver bases plausíveis para condenar Milosevic.

(...)

A 8 de Março de 2006 Milosevic escreveu uma carta oficial ao Ministério russo dos Negócios Estrangeiros, afirmando desconfiar que, em vez de estar a ser tratado dos seus problemas cardíacos, estaria a ser envenenado. Três dias depois, Milosevic morre na sua cela da prisão NATO-ICTY. As legítimas suspeitas de assassinato reforçam-se se pensarmos no destino de outros alvos das potências imperialistas, como Saddam Hussein ou Muamar Qadafi.
A propaganda de guerra tinha de ser implacável e aterrorizadora porque a dimensão do crime que estava a ser praticado era enorme. A guerra de agressão à Jugoslávia foi a primeira guerra na Europa após 1945. Foi a primeira guerra aberta desencadeada pela NATO e uma violação aberta do Direito Internacional. Mas foi sobretudo a afirmação por parte das potências imperialistas de que a nova correlação de forças resultante da desintegração da URSS e das vitórias contra-revolucionárias no Leste da Europa lhes permitia libertarem-se das amarras que a derrota do nazi-fascismo havia imposto em 1945. A Carta da ONU era coisa do passado. A partir de agora vigorava a lei do mais forte. E o mais forte era o imperialismo norte-americano. Era essa a essência do novo conceito estratégico da NATO, aprovado em plena agressão à Jugoslávia (Cimeira de Washington, 23-24 Abril 1999), que descartou a máscara de organização defensiva, proclamando o «direito» de intervir em qualquer parte do planeta.

(...)

cartoon peter brookes

Teria sido difícil à NATO desencadear os bombardeamentos sobre Belgrado sem a legitimação escandalosa por parte de forças políticas que se auto-proclamam de «esquerda» ou «progressistas».

(...)

Mas os acordos que o imperialismo norte-americano assina não valem sequer o preço da resma de papel em que são impressos.

(...)

Importa lembrar estes factos. Não estamos só a falar do passado. Estamos a falar do presente. Estamos a falar das campanhas de demonização de Assad, Putin ou Kim Jong-Un. A crise do sistema capitalista está prestes a conhecer uma nova explosão. Não há paliativos que consigam esconder que o sistema financeiro está totalmente quebrado. A tentação do sistema responder pela via da guerra é um perigo enorme. É esta a natureza do imperialismo. Trocar oportunisticamente a identificação da verdadeira essência do imperialismo por fáceis mentiras ou ilusões mediáticas significa desarmar os povos e fazer o jogo dos verdadeiros senhores da guerra e do genocídio.»

 

publicado por António Vilarigues às 06:36
link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 11 de Maio de 2016

Empresa Fumados Douro entrou em processo de insolvência

«Foi de forma acidental que os cerca de 100 trabalhadores tomaram conhecimento do processo de insolvência deliberado pelo Tribunal para a empresa Fumados Douro, de Armamar.

Sem que nada o fizesse esperar, uma vez que apenas ainda não foi pago aos trabalhadores o salário do mês passado, sabe-se agora que a empresa Fumados Douro foi declarada insolvente em meados de Abril, mas apenas no passado dia 5 de Maio, através de pessoal dos escritórios, essa situação chegou ao conhecimento dos trabalhadores.»

Ler texto integral

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 06:41
link do post | comentar | favorito
Sábado, 9 de Abril de 2016

Tribunal de Castro Daire - Ministério da Justiça Responde a Pergunta do GP do PCP

Tribunal Castro Daire

De salientar que o PCP apresentou na Assembleia da República, um Projecto de Lei visando a reabertura de todos os Tribunais encerrados no País ou aos quais foram sonegadas competências, sendo essa uma matéria, bem como a de reversão do encerramento de outros serviços públicos no interior, uma prioridade da intervenção do PCP na Assembleia da República.

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 00:07
link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 31 de Março de 2016

31 de Março de 1821 – Fim da Inquisição em Portugal

Inquisição 1831

O Tribunal do Santo Ofício, comummente designado por Inquisição, foi instituído em Portugal em 1536, no reinado de D. João III.

Visto como uma «nova arma de centralização régia», que permitiu perseguir e liquidar o crescente poder dos cristãos-novos considerados pela coroa portuguesa como uma ameaça, o tribunal eclesiástico tinha oficialmente como missão inquirir dos desvios da fé católica, das heresias e práticas pagãs, mas estendeu-se a muitas outras áreas, incluindo a censura de livros.

Os processos, geralmente secretos, baseavam-se em denúncias, mesmo anónimas, boatos e suspeições de todo o tipo.

Os inquisidores podiam prender, julgar, castigar, torturar e condenar à morte sem que aos acusados fosse dada possibilidade de defesa.

Durante os seus 285 anos de vigência em Portugal, o Tribunal, considerado santo nos meios e nos fins, processou dezenas de milhares de pessoas e condenou milhares à fogueira; muitas outras morreram na prisão à espera de julgamento.

O Tribunal do Santo Ofício foi extinto um ano depois da vitória de revolução liberal (1820) por decisão das cortes gerais do reino.

AQUI

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 16:29
link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 26 de Maio de 2015

Tortura em prisões secretas da CIA - Polónia paga indemnizações

Mapa SZYMANY Polónia.jpg

 

A Polónia pagou, dia 16, uma indemnização de mais de 200 mil euros a dois prisioneiros da CIA, detidos e torturados no território daquele país.

A indemnização resulta da sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que, em 24 de Julho de 2014, condenou a Polónia por «cumplicidade» no programa das prisões secretas da CIA, nomeadamente na camuflagem do trânsito de aviões no seu território.

O tribunal de Estrasburgo deu como provadas as torturas praticadas em solo polaco, entre 2002 e 2003, contra um palestiniano e um saudita, que foram mais tarde transferidos para a prisão de Guantánamo.

Na sua resolução, o Tribunal concluiu, por unanimidade, que a Polónia violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ao permitir que a CIA detivesse e torturasse dois suspeitos de terrorismo.

Trata-se do palestiniano Abu Zubaydah, de 43 anos, e do saudita Abd al-Rahim al-Nashiri, de 49 anos, que apresentaram a queixa já depois de se encontrarem em Guantánamo.

Ainda que o veredicto admita a possibilidade de desconheceram as práticas de tortura nos centros de detenção da CIA, considera que as autoridades polacas deveriam ter garantido no seu território a integridade física e o respeito dos direitos humanos dos detidos.

Mesmo que as torturas tenha sido executadas por agentes norte-americanos, a Polónia «facilitou na prática todo o processo e criou condições necessárias à sua realização, sem nada ter feito para o impedir», salienta a sentença.

O Governo polaco apresentou recurso, mas o pedido foi indeferido em Fevereiro passado, sendo fixado o prazo máximo para o pagamento da indemnização.

SZYMANY Polónia3

Negócio sujo

Em Janeiro último, o jornal Washington Post reacendeu o escândalo, revelando que a CIA pagou em 2003 à Polónia 15 milhões de dólares para instalar a sua prisão.

Apesar das evidências, Leszek Miller, primeiro-ministro polaco entre 2001 e 2004, continua hoje a negar a existência de prisões, posição que nunca foi revista pelos dignitários que o sucederam.

Além da Polónia também a Macedónia foi condenada pelo TEDH em Dezembro de 2012, pela detenção e tortura de Khaled el-Masri, um alemão de origem libanesa.

 

Publicado neste blog:

 

publicado por António Vilarigues às 14:58
link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015

Boletim CDU de Cinfães (Janeiro 2015)

Boletim_Cinfaes_Jan2015_Vertical_03-01

 

Boletim_Cinfaes_Jan2015_Vertical_03-02

 Clicar nas imagens para visualizar a ligação

A Comissão Concelhia de Cinfães da CDU, intervém com regularidade sobre os problemas que afectam a população do Concelho, mantendo uma postura atenta, construtiva e singular, com resultados positivos na elevação da qualidade de vida dos cinfanenses.

Neste Boletim de Janeiro de 2015, a CDU aborda temas prementes como os do risco de encerramento dos Postos Médicos de Oliveira do Douro, Nespereira, Moimenta, Santiago de Piães e Souselo, os ataques de lobos na Serra de Montemuro ao gado ovino e bovino e a não intervenção adequada dos serviços do Ministério da Agricultura, o encerramento do Tribunal e da Comarca de Cinfães e as graves consequências para o acesso à justiça das gentes já de si tão isoladas desta região, questões ligadas ao exercício autárquico e à falta de resposta a questões colocadas reiteradamente pela CDU.

Este Boletim vai ser distribuído por todo o Concelho de Cinfães, levando ao conhecimento das populações a postura da CDU sobre alguns dos problemas que influenciam o seu presente e o seu futuro.

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 00:02
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013

Intervenção da eleita do PCP na Assembleia Municipal de Viseu

-

Intervenção da eleita do PCP na Assembleia Municipal de Viseu

-

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 12:23
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito

.mais sobre mim


. ver perfil

. seguir perfil

. 27 seguidores

.pesquisar

.Fevereiro 2019

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
18
22
23
24
25
26
27
28

.Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

.posts recentes

. O Povo de Penalva do Cast...

. Assembleia de Freguesia d...

. Governo mantém o concelho...

. A via da guerra é um peri...

. Empresa Fumados Douro ent...

. Tribunal de Castro Daire ...

. 31 de Março de 1821 – Fim...

. Tortura em prisões secret...

. Boletim CDU de Cinfães (J...

. Intervenção da eleita do ...

.arquivos

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Outubro 2018

. Julho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

.tags

. álvaro cunhal

. assembleia da república

. autarquia

. avante!

. bce

. benfica

. blog

. blogs

. câmara municipal

. capitalismo

. caricatura

. cartoon

. castendo

. cds

. cdu

. cgtp

. cgtp-in

. classes

. comunicação social

. comunismo

. comunista

. crise

. crise do sistema capitalista

. cultura

. cultural

. democracia

. desemprego

. desenvolvimento

. desporto

. dialéctica

. economia

. economista

. eleições

. emprego

. empresas

. engels

. eua

. eugénio rosa

. exploração

. fascismo

. fmi

. futebol

. governo

. governo psd/cds

. grupos económicos e financeiros

. guerra

. história

. humor

. imagens

. imperialismo

. impostos

. jerónimo de sousa

. jornal

. josé sócrates

. lénine

. liberdade

. liga

. lucros

. luta

. manifestação

. marx

. marxismo-leninismo

. música

. notícias

. parlamento europeu

. partido comunista português

. paz

. pcp

. penalva do castelo

. pensões

. poema

. poesia

. poeta

. política

. portugal

. precariedade

. ps

. psd

. recessão

. revolução

. revolucionária

. revolucionário

. rir

. salários

. saúde

. segurança social

. sexo

. sistema

. slb

. socialismo

. socialista

. sociedade

. sons

. trabalhadores

. trabalho

. troika

. união europeia

. vídeos

. viseu

. vitória

. todas as tags

.links

.Google Analytics

blogs SAPO

.subscrever feeds