História dos défices aos quadradinhos
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Gamado ao «O Tempo das Cerejas»
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Gamado ao «O Tempo das Cerejas»
«Nós inventámos este número dos 3% em menos de uma hora, ele nasceu no canto de uma mesa, sem qualquer reflexão teórica».
«Foi numa noite em Maio de 1981. Pierre Bilger, o director do Orçamento naquele tempo, convocou-nos, juntamente com Roland de Villepin (primo do então primeiro-ministro Dominique de Villepin). Ele disse-nos: Mitterrand quer que lhe providenciemos rapidamente uma regra fácil, a qual soe como ciência económica e possa ser utilizada contra ministros que entram no seu gabinete para pedir-lhe dinheiro».
«Precisávamos de algo simples», conta Guy Abeille. Escolheram o produto interno bruto, PIB, «porque na economia toda a gente se refere ao PIB».
Um número redondo para o défice? Eles consideraram um rácio do défice em relação ao PIB de 1%. Mas «este número foi eliminado pois era impossível de atingir. Os 2% então? Isto também nos colocava sob pressão. Os 3%? Isto era um bom número, um número que atravessou todas as eras, que recordava a Trindade».
Assim, eles foram para os 3%.
«Mitterrand queria uma regra, nós demos-lhe. Não pensávamos que ela fosse perdurar para além de 1981». Mas os «3%" permaneceram.»
Então quem foi o campeão do número dos 3%? «Foi Mitterrand que o adoptou como se fosse seu, legitimando-o. Posteriormente, esta referência foi teorizada por economistas e incluída no Tratado de Maastricht, tornando-se um dos critérios para aderir à zona euro».
Será que Abeille se sente responsável?
«Estivemos na origem dele, mas tivemos muitos cúmplices. E se não fossem estes 3%, teria havido um diferente limite para as contas públicas».
O que pensa o «Senhor 3%» do limiar dos 0,5% de «défice estrutural» imposto pelo Tratado sobre estabilidade, coordenação e governação na união económica e monetária (Treaty on Stability, Coordination and Governance in the Economic and Monetary Union), assinado por todos os estados da União Europeia? «É verdade que o número 0 tem as suas vantagens. Mas se nós o estabelecêssemos em 0,7%, as pessoas perguntariam por que esse número? Ao passo que 0,5% está a meio caminho, não é um número mau, é um número confortável».
Anos depois um mero rabisco acabaria por se transformar em dogma. Tudo porque «recordava a Trindade(!!!)» ou porque «não é um número mau(!!!), é um número confortável(!!!)»
Conclusão óbvia:
A austeridade europeia, e as políticas associadas às privatizações e à desregulamentação das relações de trabalho, nada têm a ver com teoria económica e tudo a ver com política.
A espécie de política que é destinada a beneficiar os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros transnacionais e inventada, por uma questão de conveniência, no canto de uma mesa...
Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)
Seminário «A União Bancária – um passo mais na integração capitalista europeia»
Num quadro de profunda crise económica e financeira os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram em Junho de 2012 criar a «União Bancária» com os seus três "pilares”: Supervisão, Resolução e Garantia de Depósitos.
A União Bancária foi desenhada com o objectivo proclamado de “controlar” os bancos e com o falso propósito de “evitar” que, em futuras crises, sejam os contribuintes europeus a ter que pagar a factura. Contudo os seus reais objectivos são bem diferentes. Este projecto constitui um dos mais significativos passos na integração capitalista europeia, a seguir ao lançamento da moeda única.
Estudar e debater o seu conteúdo e denunciar a sua natureza, constitui por isso não só uma necessidade mas uma obrigação. O Seminário que os deputados PCP ao Parlamento Europeu agora promovem pretende contribuir para um melhor conhecimento e combate a um projecto que visa essencialmente uma ainda maior concentração e centralização de capital e do sistema financeiro na Europa.
Intervenções de Ângelo Alves, Jaime Toga, Ilda Figueiredo, Sofia Alves, Ricardo Galhardo, António Oliveira Alves, João Ferreira, Miguel Viegas
Publicado neste blog:
(...)
A política patriótica e de esquerda que propomos envolve uma abordagem integrada dos problemas nacionais, grandes eixos estratégicos, mas também políticas sectoriais e uma opção clara pela defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo. Mas qualquer política alternativa não passaria de uma ilusão se não assumisse a necessidade de remover três grandes obstáculos:
as imposições da UEM [União Económica e Monetária] e do euro;
a dimensão da dívida pública;
o domínio dos grupos monopolistas sobre a banca (e sectores estratégicos).
Sem remover cada um destes constrangimentos, pode fazer-se umas coisas, mas não haverá um Portugal com futuro.
Libertar o País da submissão ao euro
Desde a adesão ao euro, Portugal é um dos países que menos cresce na Europa e no mundo, produzindo hoje menos riqueza do que quando se introduziu as notas de euro. Dentro do euro, o País não cresce, não se desenvolve, não recupera emprego. Libertarmo-nos do euro é recusar esta sentença. É não nos conformarmos com o empobrecimento, nem com a dependência e a submissão do País. É criar melhores condições para o País efectivar as suas potencialidades, garantir um financiamento de último recurso pelo banco central nacional e permitir a aplicação de políticas para atacar os graves problemas do País. A libertação do euro não é uma condição suficiente, mas é uma condição necessária para vencer definitivamente a austeridade e desenvolver o País.
Recordamos aqui que os mesmos que dizem que a saída do euro conduz ao desastre foram os que que prometiam convergência com a UE, mais crescimento económico, mais emprego e melhores salários com o euro. Foi aquilo que se viu. O PCP, fortemente empenhado na libertação do domínio do euro entende que nesse processo é um imperativo a defesa dos rendimentos, das poupanças e do nível de vida da população.
Dívida insustentável, renegociação inevitável
A dívida pública portuguesa, uma das maiores do mundo, é insustentável, reproduz-se de ano para ano e, sem renegociação, não é possível diminuí-la substancialmente, como prova o seu agravamento em mais de 50 mil milhões de euros nos últimos quatro anos. Em 2015, Portugal gastará quase nove mil milhões de euros em juros, mais do que o Estado gasta com a saúde, tudo isto para no final de cada ano a dívida ficar na mesma, quando não aumenta.
A dívida pública é um poço sem fundo e o seu serviço uma irracionalidade. A renegociação, nos seus prazos, juros e montantes, é necessária para libertar recursos para o investimento e o gasto social públicos. PS, PSD e CDS, submetidos ao grande capital, invocam demagogicamente o corte no financiamento externo e a ameaça da bancarrota. Mas a renegociação é uma inevitabilidade.
Sem renegociação haverá um momento em que não se poderá continuar a pagar. Renegociar pressupõe discutir com os credores, mas requer igualmente uma atitude firme em defesa dos interesses nacionais. Renegociar como outros países o fizeram ao longo da história e tal como a Assembleia-Geral das Nações Unidas reconheceu recentemente (10 Setembro) como um direito dos povos.
Banca ao serviço do povo e da pátria
A implosão do BES ocorrida no Verão passado, no seguimento de outros casos com trágicas consequências para o povo (ex. BPN), demonstra que a banca e o crédito são demasiado importantes para ficarem nas mãos do grande capital, que fica com os lucros e socializa os prejuízos sempre que precisa.
PS, PSD e CDS, que não tiveram nenhum problema em «nacionalizar» o buraco do BPN ou encaixar os prejuízos do BES, derretendo aí largos milhões de euros de recursos públicos, criticam a exigência da CDU. No fundo, querem continuar a colocar o Estado, os recursos e empresas públicas ao serviço dos monopólios.
A libertação do euro e a renegociação da dívida requerem a recuperação do controlo público da banca, mas este objectivo vale por si pelo que representa enquanto instrumento ao serviço do povo e do País, num processo que pode e deve combinar desde a nacionalização de empresas, à forte regulamentação pública, ou até, a aquisição em mercado de capital das mesmas.
Enfrentar o grande capital e a UE
Pensando tirar proveito da actual situação na Grécia, PS, PSD e CDS procuraram acenar com o papão grego para engrossar a tese de que não há alternativa. Mas se há coisa que a situação na Grécia veio provar é que o caminho para o desenvolvimento requer a ruptura com os constrangimentos e mecanismos de exploração que foram urdidos. O grande erro do governo grego não foi querer sair do euro ou renegociar a dívida, foi, ao contrário, ter alimentado ilusões de que era possível eliminar a austeridade e desenvolver o país dentro do euro e amarrado a uma dívida insustentável.
(...)
(sublinhados meus)
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«A evolução da crise grega manifesta traços do poder do imperialismo que talvez em nenhuma situação anterior se evidenciassem de forma tão flagrante. O Syriza, força social-democrata, nada põe em causa do capitalismo. Mas a enorme distância entre as suas promessas eleitorais e as imposições da troika obrigaram-no a tentar obter alguma margem de negociação. Acontece que, nos dias de hoje é suficiente que um político no poder ouse contestar mesmo timidamente a ditadura do capital para ser encarado como inimigo do sistema. O imperialismo não negoceia, exige capitulação total. A alternativa dos povos só existe com a perspectiva do socialismo.»
«A Grécia necessitava em 30 de junho de 1,7 mil milhões de euros para entregar aos credores, não para o seu povo. Esta verba representa 0,47% do que o BCE forneceu aos bancos privados em seis meses, sem contrapartidas e a uma taxa negativa! Até ao fim do ano a Grécia necessitaria, para reciclagem de dívida, cerca de 10 mil milhões de euros: 1,4% do que o BCE se propõe entregar aos bancos privados! »
A política chantagista do FMI, União Europeia e BCE para com o governo grego contrasta agudamente com a suavidade para com a Ucrânia.
Apesar de todas as cedências do governo SYRIZA-ANEL, os chantagistas da Troika parecem irredutíveis.
Em contrapartida, para com a arruinada Ucrânia dominada por um governo cripto-fascista em guerra contra o seu próprio povo, as benesses financeiras vêm às catadupas.
Como disse a sra. Lagarde:
«o FMI continuará a emprestar [à Ucrânia] mesmo após um incumprimento».
Publicado neste blogue:
E também
Publicado neste blog:
Ao fazer novos empréstimos – impagáveis – à Ucrânia o FMI desrespeita os seus próprios estatutos, que proíbem efectuá-los a países em guerra. PORQUÊ?
Completam-se hoje [12 de Junho] 30 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). Trinta anos passados não faltam os balanços, nomeadamente daqueles que numa, visão paradisíaca da realidade, tentam apagar o rasto de condicionamentos e desastrosas consequências que dela resulta.
Trinta anos depois a vida deu e dá razão ao PCP. Razão sobre a operação política que esteve associada à adesão, buscando nesse processo factores de pressão externa para justificar a recuperação capitalista e o ataque às conquistas de Abril. Razão sobre o que essa adesão significaria no plano económico enquanto factor de destruição da produção nacional e de agravamento da dependência. Razão sobre a denúncia que fizemos quanto a uma prometida e não realizada “coesão social”.
A adesão de Portugal à CEE e, posteriormente, os passos dados na integração capitalista europeia, foram acompanhados de grandes manobras de propaganda. Para a história ficam os discursos do “acesso ao mercado de 250 milhões de pessoas” e da “aproximação aos padrões de vida da Europa”. O tempo das tiradas da entrada de Portugal no “clube dos ricos” e no “pelotão da frente” (já aquando da adesão ao Euro), dos “estímulos e ajudas necessárias” que não faltariam a Portugal - tal como afirmou Mário Soares, então primeiro-ministro do Governo PS/PSD, no seu discurso de 12 de Junho de 1985.
Hoje, passados 30 anos, a realidade encarrega-se de demonstrar que tais discursos não tinham base de sustentação e ignoraram deliberadamente muitas das contradições de partida que se colocavam à adesão de Portugal ao Mercado Comum e, posteriormente, à União Europeia e ao Euro, entre outros aspectos da integração capitalista.
(sublinhados meus)
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