«Se queremos criar empregos e se achamos que temos de melhorar de vida, então temos de ter maior investimento em actividades directamente produtivas. Não há maneira de reduzir o desemprego, de melhorar o produto e melhorar as condições de vida e também, é claro, de reduzir a dívida, sem produzir mais.» (João Salgueiro). E de súbito fez-se luz na cabeça do ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos. Que entre outras coisas também já foi, recorde-se, técnico do Banco de Fomento, director do Departamento Central de Planeamento, vice-governador do Banco de Portugal, presidente do Banco de Fomento, presidente da Caixa Geral de Depósitos, subsecretário de Estado do Planeamento (entre 1969 e 1971), ministro de Estado e das Finanças e do Plano (de 1981 a 1983). E, obviamente, não teve qualquer responsabilidade na actual situação económica e social do país. Nem andou durante mais de 40 anos a defender e a praticar exactamente o contrário do que defende agora!
«A dívida externa é a dívida para a qual pouca gente está a olhar. Ninguém está a reconhecer a existência deste problema», (Vítor Bento). Ninguém? E então o PCP? Para não ir mais longe, desde o início do século XXI (onde estava Vítor Bento?) que os comunistas portugueses andam a alertar para a crescente dívida externa de Portugal. E a propor medidas para resolver este problema. É só ler as Resoluções Políticas do XVI, XVII e XVIII Congressos. Ou as conclusões das Conferências e Seminários sobre as questões económicas. Ou os comunicados do Comité Central. Ou… O senhor Conselheiro de Estado tem andado distraído? Ou não estuda o que colegas seus de profissão escrevem?
«Ter uma reserva alimentar é uma questão de prioridade política». Portugal «tem terras disponíveis» e deve aproveitá-las para «não continuar a importar dois terços do que consome». (Basílio Horta). Confesso que estou estupefacto. Quem o afirma, obviamente, não defendeu, durante dezenas de anos, o contrário. Nem assistiu, impávido e sereno, à destruição sistemática da nossa agricultura. Nem permaneceu calado perante esse escândalo que tem sido, números redondos, o facto de ao longo dos anos 5% dos agricultores receberem 95% dos subsídios. E, inversamente, 95% dos agricultores terem de se contentar com os restantes 5%.
Teixeira dos Santos: «Não vejo muito mais por onde ir» se os mercados nos exigirem mais. «É quase uma insaciabilidade dos mercados a medidas de austeridade desta natureza.». Teixeira dos Santos e José Sócrates sabem, com conhecimento de causa, que o problema das taxas de juro da dívida soberana se resolve em 24 horas. Sabem que há soluções técnicas para isso. Sabem que a questão é política. Ambos o sabem, só que não querem afrontar o directório das grandes potências da União Europeia (UE). E por isso continuam a falar nos «mercados», escondendo de todos nós quem são os bancos, as companhias de seguros e os fundos que andam a lucrar com este negócio. E que negócio!
Por cada 1 milhão que pedem emprestado ao Banco Central Europeu (BCE) pagam 10 mil euros de juros. Por cada 1 milhão que «emprestam» a Portugal recebem em troca 60 ou 70 mil euros. Um lucro de 600 ou 700 por cento!!! Esta é a razão principal porque nos chamados leilões da dívida a procura é 3 e 4 vezes superior à oferta. Pudera! Quem não gostaria de ter um negócio assim? Mas a coisa não fica por aqui. De seguida, pegam nos títulos da dívida, os tais que segundo eles são um grande risco e daí as elevadas taxas de juro que cobram, e vão apresentá-los como garantia junto do BCE para novos empréstimos. É a agiotagem no seu melhor.
Este saque financeiro às economias dos países periféricos existe, não só, mas também por que as grandes potências da UE assim o impuseram quando da criação do euro. O sistema foi desenhado e concebido para assegurar lucros em permanência às mega empresas financeiras. Enquanto assim for a especulação vai-se manter. Os senhores aqui citados, obviamente, sabem-no. Fernando Pessoa escreveu «O poeta é um fingidor». Nem só os poetas…
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 4 de Fevereiro de 2011
Antigos ministros das Finanças, como Ernâni Lopes ou Miguel Beleza, ou actuais conselheiros de estado, como Vítor Bento, aparecem recorrentemente a defenderem o corte nos salários da função pública.
De 5% a 10%, dizem uns. De 10 a 20 por cento reivindicam outros. É, berram, uma forma de reduzir o défice orçamental para 2010, pois não há mais margem de manobra para cortar na despesa.
Outros como Cavaco Silva ou João Salgueiro, Daniel Bessa ou Augusto Mateus, Fernando Ulrich ou Vítor Constâncio, Silva Lopes ou Nogueira Leite (para só citar alguns), proclamam tonitruantes «vivemos acima das nossas possibilidades!».Solução? Reduzir os salários pois claro!
Curiosamente todos sem excepção, recebem mensalmente vencimentos equivalentes a 20, 30, 40, 50, 100 e mesmo mais salários mínimos nacionais. Mês após mês, ano após ano. E isto sem falar de outras alcavalas.
A um deles, Ernâni Lopes,ouvi-o eu dizer numa sessão de formação em 2001, quanto ganhava por hora nas conferências que proferia. Contas feitas, mesmo mantendo-se o valor de então, numa HORA ganha quase o mesmo que um trabalhador a receber o salário mínimo nacional ao longo de 1 ANO!!!
Gostaria de saber, palavra que gostaria, o que pensam tão doutas pessoas de soluções tais como o aumento de receita proveniente da aplicação à banca e aos grandes grupos económicos da taxa efectiva de IRC de 25% (500 milhões de euros, mínimo). Ou a da aplicação de um novo imposto às transacções em Bolsa (mínimo de 135 milhões de euros). Ou a eliminação dos benefícios fiscais em PPR (100 milhões). Ou a da aplicação de um novo imposto às transferências financeiras para os offshore, (cerca de 2200 milhões de euros, base 2009),. Com estas medidas poderíamos ter uma receita fiscal anual global adicional rondando os três mil milhões de euros. Isto é: com estas propostas do PCP recusadas na Assembleia da República, o Estado estaria em condições de arrecadar pelo menos três vezes mais receita que aquela que o Governo e o PSD esperam obter com o pacote fiscal do PEC 2!!!
Estes senhores não têm nada a dizer? Não têm opinião? A sua falta de coragem política é assim tanta?
«Vivemos acima das nossas possibilidades» parece ser o novo avatar dos defensores do neoliberalismo e das teorias económicas monetaristas em Portugal. Quem vê, ouve e lê os arautos da direita dos interesses e dos interesses da direita descobre uma estranha unanimidade.
Cavaco Silva ou João Salgueiro, Vítor Bento ou Daniel Bessa, Augusto Mateus ou Silva Lopes, Fernando Ulrich ou Francisco Vanzeller, Silva Lopes ou Nogueira Leite (para só citar alguns), todos, como que com um só pensamento e a uma só voz, proclamam tonitruantes «vivemos acima das nossas possibilidades!». Curiosamente, ou talvez não, todos (ou quase) apresentam, algumas características comuns.
Desde logo o facto de assumirem (ou terem assumido) responsabilidades governativas ou de direcção do «sistema». Cavaco Silva, por exemplo, entre outros cargos desempenhados, foi ministro das Finanças e ainda é o primeiro-ministro mais anos (8) em funções. João Salgueiro, ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos, entre outras coisas também já foi, recorde-se, técnico do Banco de Fomento, director do Departamento Central de Planeamento, vice-governador do Banco de Portugal, presidente do Banco de Fomento, presidente da Caixa Geral de Depósitos, subsecretário de Estado do Planeamento (entre 1969 e 1971), ministro de Estado e das Finanças e do Plano (de 1981 a 1983). E a lista é infindável.
Em segundo lugar, comportam-se todos como virgens vestais. Quem os ouve e lê parece que não têm, nem tiveram, nada a ver com o estado de coisas a que o país chegou. Só que a nossa memória não é curta.
Finalmente, mas não menos importante, todos sem excepção, recebem mensalmente vencimentos equivalentes a 20, 30, 40, 50, 100 e mesmo mais salários mínimos nacionais. Mês após mês, ano após ano. E isto sem falar das alcavalas como viatura, cartões de crédito da empresa, etc., etc., etc.
«Vivemos acima das nossas possibilidades»? Mas quem?, pergunta-se.
Os dois milhões de portugueses que vivem abaixo do limiar da pobreza (o que significa que vivem com menos de 406 euros/mês)? Os 12% dos portugueses que têm emprego, mas que estão também em risco de cair numa situação de pobreza? Os 700 mil desempregados reais, mais de um terço dos quais sem direito a receber qualquer subsídio? Os 450 mil que trabalham e recebem apenas o Salário Mínimo Nacional? Os mais de 40% dos trabalhadores por conta de outrem com um rendimento inferior a 600 euros? Os 35% dos portugueses não têm rendimentos suficientes para manter um sistema de aquecimento em casa? Os 64% que não conseguem pagar uma semana de férias fora de casa?
«Vivemos acima das nossas possibilidades», os aumentos salariais não podem passar a fasquia dos 1,5%, dizem. Entretanto os lucros aumentam e o negócio da compra e venda de acções registou um crescimento em cerca de 34% no valor das 20 principais empresas cotadas em bolsa. O que significa uma concentração de 66,5 mil milhões de euros nos accionistas de apenas 20 empresas. Mas esta é uma realidade que não deve ser dita, escrita ou divulgadas nos meios de comunicação social.
Tal como o facto de, segundo os dados disponíveis do INE, reportados a 2007, a taxa de rentabilidade dos capitais próprios das empresas, com excepção do sector financeiro, ter sido de 10,17%. Isto significa que comparativamente ao ano anterior houve uma melhoria dessa taxa em cerca de 6,6%. Valor esse que supera em muito aquilo que foram os aumentos médios salariais do sector privado da economia. Facto que desmonta a hipócrita teoria de que é preciso primeiro criar riqueza para depois a distribuir. Estamos conversados.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 5 de Fevereiro de 2010
«Em 2006, Olivier Blanchard, actual director do FMI, esteve em Portugal e apresentou como "receita" para aumentar a competitividade da economia a redução de 20% nos salários nominais dos trabalhadores portugueses. Desde esse ano, personalidades como Silva Lopes e Vítor Bento, com acesso privilegiado aos media, têm defendido uma "receita" semelhante que, apesar de não ter qualquer novidade, tem sempre grande repercussão mediática. Todos eles manifestam uma ignorância deliberada sobre os níveis salariais em Portugal. O INE acabou de publicar as Estatísticas do Emprego referentes ao 1º Trimestre de 2009. E anexas a essas estatísticas foram também divulgadas as estruturas salariais dos trabalhadores portugueses por conta de outrem (TCOs) referentes ao 1º Trimestre de 2009. Elas mostram que o modelo de económico português baseado em baixos salários persiste, não tendo registado qualquer alteração significativa nos últimos anos, e que a "teoria" da redução de salários para enfrentar a crise, para além de ser socialmente inaceitável e moralmente injusta, só agravaria ainda mais a grave crise que o País enfrenta.
Assim, segundo o INE (Quadro I), no 1º Trimestre de 2009, 1.577.100 trabalhadores por conta de outrem, ou seja, 40,6% do total de trabalhadores tinham um salário liquido inferior a 600 euros por mês. Apenas 483,1 mil, ou seja, 12,4% do total, recebiam um salário líquido mensal superior a 1.200 euros por mês. Os que recebiam mais de 1.800 euros por mês eram apenas 3,8% do total.»
Os leitores que me desculpem, mas hoje vão ter de aturar as minhas «rabugices» sobre a forma de perguntas. A ver se alguém me responde…
O Centro de Produção de Mangualde da PSA/Peugeot-Citroen recebeu do governo português, para além de benefícios fiscais em sede de IRC, 8,6 milhões de euros para criar mais 80 postos de trabalho acima dos 1.226 que tinha e manter a laboração até 2013 (Resolução do Conselho de Ministros nº 34/2007). Onde está esse dinheiro? Como foi gasto? O governo de José Sócrates (e os deputados do PS, PSD e CDS/PP de Viseu) anda a dormir?
Mais de 10 mil trabalhadores portugueses já se encontram em situação de lay-off, a maioria dos quais é manifestamente ilegal. A quase totalidade está proposto para vigorar até Outubro/Novembro de 2009. É impressão minha ou a «coincidência» com as datas das eleições legislativas é por demais óbvia? Será que alguns patrões estão a «financiar» e a contribuir indirectamente para a campanha do PS? E depois de Outubro, realizadas as eleições e terminados os lay-off? Será que vamos assistir a novas vagas de despedimentos?
Algumas cabeças pensantes desdobram-se em análises e declarações a defender a teoria do congelamento dos salários dos trabalhadores enquanto durar a crise. Mas, alto lá, não é para todos. É que no nosso país um gestor executivo de uma empresa do índice da Bolsa de Lisboa, PSI 20, ganha, em média, mais de 50 mil euros brutos mensais (1666 euros por dia…). Em 2008, as empresas do PSI 20 gastaram 82,3 milhões de euros a remunerar os seus 216 administradores, executivos e não executivos. Ou será que estes 216 senhores e senhoras vão reduzir em 25 ou 30 por cento os seus salários, como sucede aos trabalhadores em lay-off? Deve ser mais uma das minhas «rabugices», mas algo me diz que bem posso esperar sentado…
Um dos defensores da teoria do congelamento de salários é o «reputado» economista Vítor Bento. Todos o temos lido, visto e ouvido nos jornais televisões e rádios. O homem não pára. Só que, como diz o nosso povo, «bem prega Frei Tomás: faz o que ele diz, não faças o que ele faz». Então não é que se lhe descobriu a careca. Vítor Bento é um quadro do Banco de Portugal (BP) e actual presidente da SIBS, a sociedade que gere o Multibanco. Está de licença sem vencimento há nove anos, quando os próprios regulamentos do BP estipulam o máximo de três anos. Pois foi promovido por mérito em Maio de 2008, com efeitos retroactivos a Janeiro do mesmo ano. O que se traduzirá em mais 720 euros mensais quando o economista voltar ao banco, com reflexos também no valor da sua futura reforma. Vítor Bento não quer dar o exemplo e começar por reduzir os seus vencimentos (não é gralha, é mesmo no plural)?
Mas este é apenas um exemplo elucidativo. A realidade, infelizmente, é bem mais profunda. Em 1973 (último ano do fascismo) a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB era de 47%. Com a revolução do 25 de Abril passou para 59% do PIB em 1975. Depois assistiu-se a uma diminuição sistemática, alcançando com o governo de Sócrates, em 2008, apenas 34% do PIB. E a previsão é que sofra uma nova redução em 2009. Será isto a tal «preocupação social» de que falam os defensores do governo PS? Será isto estar ao lado dos trabalhadores e desfavorecidos? Ou será que com estes dados (oficiais) percebemos todos perfeitamente de onde vêm os lucros fabulosos de muitas empresas e para quem têm governado PS e PSD (com ou sem CDS/PP)?
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
«Se queremos criar empregos e se achamos que temos de melhorar de vida, então temos de ter maior investimento em actividades directamente produtivas. Não há maneira de reduzir o desemprego, de melhorar o produto e melhorar as condições de vida e também, é claro, de reduzir a dívida, sem produzir mais.» (João Salgueiro). E de súbito fez-se luz na cabeça do ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos. Que entre outras coisas também já foi, recorde-se, técnico do Banco de Fomento, director do Departamento Central de Planeamento, vice-governador do Banco de Portugal, presidente do Banco de Fomento, presidente da Caixa Geral de Depósitos, subsecretário de Estado do Planeamento (entre 1969 e 1971), ministro de Estado e das Finanças e do Plano (de 1981 a 1983). E, obviamente, não teve qualquer responsabilidade na actual situação económica e social do país. Nem andou durante mais de 40 anos a defender e a praticar exactamente o contrário do que defende agora!
