Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Será que “o país está melhor” como afirmam Passos Coelho e Paulo Portas?

«PARA REFLEXÃO DOS LEITORES: a propósito da noticia divulgada pelos media de que Vitor Gaspar tinha sido contratado para o FMI pela diretora Lagarde, transcrevemos uma citação do prémio Nobel da economia Paul Krugman:Se alguns deles terminar o mandato usufruindo de grande estima por parte do grupo de Davos (fórum mundial anual constituído pelos representantes dos grandes grupos económicos internacionais e pelos governantes dos maiores países) há uma infinita série de postos na Comissão Europeia, no FMI ou em organismos afins para os quais poderá ser elegível mesmo que seja desprezado pelos seus próprios conterrâneos. Aliás, ser desprezado seria de certa forma uma mais-valia”. Gaspar inicia as suas novas funções bem pagas já em Junho-2014 anunciaram também os órgãos de comunicação.»

-

Há alternativas ao corte brutal da despesa pública essencial

«Numa altura em que o governo e a “troika” se preparam para fazer mais um corte brutal na despesa pública essencial, através do Orçamento do Estado-2014, é importante que os portugueses saibam que existem outras soluções para equilibrar as contas públicas. E isto porque uma das teclas mais repetidas no discurso propagandístico do governo, da “troika” e dos seus defensores nos media é que a despesa pública em Portugal é incomportável; que os portugueses têm um sistema de saúde, de educação, e de segurança social que não podem pagar; enfim, que os portugueses vivem acima das suas possibilidades. E que, portanto, não existe outra solução para equilibrar as contas do Estado que não seja um corte brutal da despesa pública essencial, ou seja, na despesa com os sistemas públicos de saúde, educação e segurança social. Os seus defensores nos media não se cansam de repetir esta mentira papagueando-a acriticamente e eliminando todo o contraditório que carateriza uma informação objetiva.

Outros, aproveitando-se de um reduzido aumento do PIB em apenas 1,1% no 2º Trim.2013, que é ainda provisório (o valor definitivo do INE é normalmente mais baixo), sendo o valor do 2ªTrim.2013 ainda inferior ao do 2ª Trim.2012 em -2%, e de uma quebra temporária no desemprego vêm já dizer, como José Gomes Ferreira na SIC, que a “receita da troika é muito dolorosa, mas está a resultar” ou, como Nicolau dos Santos embora mais comedido que, no Expresso, escreveu “O horizonte está a alaranjar”, esquecendo que não há milagres na economia (Vitor Gaspar também acreditou durante muito tempo que uma politica recessiva determinasse crescimento económico) ou, para empregar um provérbio popular, esquecendo-se que “uma andorinha não faz a primavera”.

É um outro discurso mas com o mesmo objetivo, que é a manutenção de uma política de corte da despesa pública essencial, já que ela está a ter resultados que consideram positivos. Este discurso, por um lado, engana a opinião pública e, por outro lado, procura levá-la a aceitar novos cortes brutais na despesa pública que o governo e “troika” pretendem impor ao país, como fossem indispensáveis, quando só provocariam uma recessão ainda mais prolongada e profunda, e a destruição de serviços públicos essenciais à população. É importante desmontar estas mentiras que, de tão repetidas, acabam por serem aceites por muitos como verdadeiras, mostrando que existem alternativas ao corte de despesa pública essencial. É o que procuraremos fazer neste estudo.»

-

Crise, destruição e «classe média»

-

Apesar de todas as dificuldades subjectivas, vivemos um tempo de fim de ciclo, respira-se um ambiente de imperiosa necessidade de superação de uma formação económico-social velha, caduca, por uma outra nova. A realidade não está inerte, movimenta-se no sentido da superação dos antagonismos estruturais do capitalismo, como o demonstra o aprofundamento da sua crise estrutural, agora chegando a todos os rincões da Terra, o que não acontecia na crise de 1929.

-

A incapacidade deste governo para compreender o funcionamento da economia real

«Numa conferência de imprensa realizada em 23.5.2013, Vítor Gaspar, com aquele ar convencido que o carateriza, afirmou solenemente: “Chegou o momento do investimento. Repito, depois do ajustamento chegou o momento do investimento". E a medida que, segundo ele e Álvaro Santos, também presente, determinaria o milagre seria uma dedução no IRC, por investimentos até 5 milhões realizados até ao fim deste ano, de 20% do valor investido até ao máximo de 70%. Esta medida, segundo estes ministros, poderia determinar que a empresa pagasse, nos anos em que conseguisse aproveitar a dedução máxima permitida pela lei a ser publicada, mas que ainda não foi, uma taxa de IRC de apenas 7,5%. E com base em tal incentivo fiscal Vítor Gaspar e o governo esperam que o milagre surja, ou seja, que o investimento dispare assim como a criação de emprego.
Mas uma coisa são as previsões/desejos fantasiosos de Vítor Gaspar e do governo, que já estamos habituados, e outra coisa muito diferente é a economia real. Para que o leitor possa avaliar se é ou não mais uma mentira de Vítor Gaspar e do governo para enganar a opinião pública, é importante ter presentes os seguintes factos e dados oficiais.
»

-

Cortes adicionais na despesa pública causarão mais recessão, desemprego e pobreza

«A análise do período 2007-2013 e, em particular, do da “troika” e do governo PSD/CDS, revela uma destruição maciça do emprego em Portugal (gráfico 1). Em 6 anos (2007/2006) foram destruídos 702,4 mil, mas com a “troika” e o governo PSD/CDS tal tendência acelerou-se tendo sido destruídos 403,6 mil empregos nos dois últimos anos (65,6% do total). E nos últimos 2 trimestres (4ºT-2012 e 1ºT-2013) foram destruídos 232 mil empregos o que revela que o ritmo de destruição está a aumentar. Por essa razão, o número de portugueses com emprego tem diminuído significativamente (gráfico 2). Entre o 1º Trim. 2011 e o 1º Trim. 2013, portanto em 2 anos de “troika” e de governo PSD/CDS, passou de 4.865 mil para 4.435 mil, ou seja, diminuiu em 432,6 mil, o que determinou que dezenas de milhares de famílias tenham ficado sem qualquer rendimento. Outro aspeto que o estudo mostra (gráfico 3), é uma forte correlação positiva entre a variação do PIB e do emprego (o emprego cresce apenas com aumentos significativos do PIB), e uma forte correlação negativa entre o PIB e a taxa de desemprego (quando o PIB cai a taxa de desemprego dispara não se verificando qualquer alteração significativa nesta tendência com aumentos reduzidos do PIB). Isto é esquecido por incompetência ou para enganar os portugueses por Vítor Gaspar e “troika” nas suas previsões.

Estes ensinamentos da experiência dramática para os portugueses e para Portugal da politica seguida pela “troika” e pelo governo PSD/CDS nos dois últimos anos são esquecidos pelo governo ao anunciar cortes adicionais e brutais na despesa pública sem avaliar as consequências quer económicas quer sociais. E os alvos principais desses cortes são novamente os trabalhadores da Função Pública e os pensionistas o que terá também consequências dramáticas para a restante população, já que determinarão mais cortes nos serviços públicos essenciais. Para compreender as consequências dos cortes anunciados pelo governo é necessário analisar o “Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017” (Q2) do Ministério das Finanças e a “carta” (Q1) enviada por Passos Coelho à “troika” em 3.5.2013.»

-

5.867,4 milhões € de fundos comunitários ficaram por utilizar até Dezembro de 2012

«Segundo dados sobre a execução do QREN divulgados recentemente no Boletim Informativo nº 18 de Janeiro de 2013, a um ano do fim do QREN apenas foi executado, até 31.12.2012, pouco mais metade. E isso foi deliberadamente omitido pelo ministro da economia em declarações eufóricas sobre a execução do QREN que fez recentemente. Mas antes de mostrar isso, interessa tornar claro o impacto muito negativo para o país desta baixa taxa de execução do QREN, já que tem contribuído também para agravar a recessão económica e a situação social.

A politica recessiva pro-cíclica do governo e da “troika” está a agravar muito os efeitos da crise internacional. Portugal entrou numa espiral recessiva que está a destruir a economia e a sociedade portuguesa, que os próprios dados oficiais confirmam, e as sucessivas declarações de membros do governo, desfasadas da realidade, já não conseguem nem esconder nem enganar os portugueses. Não deixa de ser chocante a forma como Vítor Gaspar, um homem que parece alucinado com tantas certezas, vem agora dar o dito por não dito, esquecendo o mal que tem feito e está a fazer com tantos “enganos” aos portugueses e ao país. Segundo ele, “como habitualmente, haverá uma revisão das perspectivas económicas no 7º exame regular que tem inicio já na próxima 2ª feirar” (discurso de Vítor Gaspar na Assembleia da República em 20.2.2012), portanto, a correção dos “enganos” passou a ser um hábito deste governo. O gráfico 1, construído com dados do INE, mostra as consequências dos “enganos” do governo e da ”troika”..»
-

O falso dilema «menos saúde, educação e segurança social ou mais impostos»

«O dilema de Vítor Gaspar, repetida por ele e por todo o governo, e papagueado nos media pelos seus defensores, de “Menos saúde, educação, e segurança social, ou mais impostos”, tem o mesmo nível de credibilidade que as previsões do governo e da “troika” que sempre falham, ou seja, não tem fundamento real nem credibilidade É mais uma mentira ideológica que tem como objetivo a manipulação da opinião pública para o governo e FMI poderem mais facilmente destruir os sistemas públicos de educação, saúde e segurança sociais fundamentais para os portugueses, pois a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado não depende apenas da sua dimensão como pretendem fazer crer, mas fundamentalmente de outros fatores como vamos mostrar.

A “espiral recessiva”, de que falou Cavaco Silva, causada pela politica de austeridade fortemente recessiva tem determinado uma diminuição enorme das receitas fiscais do Estado e das contribuições para a Segurança Social agravando as suas dificuldades financeiras, e pondo em causa a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado. Entre 2011 e 2012, segundo o Ministério das Finanças, as receitas fiscais do Estado e as contribuições para a Segurança Social diminuíram em 3.001 milhões €. Em relação ao OE-2012 inicial do governo a quebra é de 3.833,6 milhões €, um valor praticamente igual àquele que o FMI e governo pretendem agora cortar o que mostra, por um lado, que se existisse crescimento económico tais cortes não se colocavam e, por outro lado, a ignorância deste governo em relação à forma como funciona a economia e a sociedade portuguesa. Este enorme erro de previsão está associado a outros com consequências dramáticas para os portugueses. A divida pública não para de aumentar tendo atingido, em Dez.2012, 124% do PIB, e os juros dela 6.843 milhões € em 2012. Como consequência da politica de destruição da economia, a despesa com o subsidio de desemprego aumentou para 2.593 milhões € em 2012. É esta situação, provocada por uma politica irresponsável e destruidora, que põe verdadeiramente em causa a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado.»

-

FMI: O seu a seu dono

    «Na elaboração deste relatório, a equipa beneficiou muito das discussões tidas com ministros e/ou secretários de Estado de todos os 11 ministérios, bem como com as respectivas equipes, e com vários representantes de outras organizações. Especificamente, a missão reuniu-se com os ministros de Estado Vítor Gaspar (Finanças) e Paulo Portas (Negócios Estrangeiros); os ministros José Pedro Aguiar-Branco (Defesa Nacional), Miguel Macedo (Administração Interna), Paula Teixeira da Cruz (Justiça), Álvaro Santos Pereira (Economia e Emprego), Assunção Cristas (Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território), Paulo Macedo (Saúde), Nuno Crato (Educação e Ciência), e Pedro Mota Soares (Solidariedade e Segurança Social), e com os secretários de Estado Carlos Moedas (Gabinete do Primeiro Ministro) e Simões Júlio Paulo (ministro Adjunto dos Assuntos Parlamentares). A equipa da missão beneficiou muito com a orientação fornecida pelos secretários de Estado Luís Morais Sarmento e Helder Rosalino do Ministério das Finanças, e de Miguel Morais Leitão, do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A equipe gostaria de expressar o seu sincero apreço pelas excelentes discussões e comentários prestados pelos funcionários do Governo com quem se reuniu.»

(In Prefácio do relatório do FMI)

-

-

Nós já calculávamos. Mas é sempre bom confirmar...

-

440 mil pensionistas vão pagar IRS sobre um rendimento que não recebem

«Apesar de na sua mensagem de Natal Passos Coelho ter afirmado que "nove em cada dez reformados não tenham sido atingidos por cortes ou reduções nas suas pensões" a verdade é que os aposentados da CGA e os reformados da Segurança Social são objeto, mais uma vez, de um tratamento desigual por parte deste governo. Passos Coelho e Vítor Gaspar, a pretexto de que a "CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade) visa atingir um efeito equivalente à medida de redução salarial que tem vindo a ser aplicada aos trabalhadores do setor público desde 2011, a rendimento superiores a 1.500€" como consta da "Nota Técnica sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade", elaborada pelo Ministério das Finanças, em que se procura enganar e manipular a opinião publica já que omite os efeitos do confisco do subsidio de ferias aos pensionistas e à Função Pública, e o corte das remunerações desta; repetindo, a pretexto de igualizar a situação dos pensionistas aos trabalhadores da Administração Pública, criam mais um imposto a pagar pelos pensionistas (o ódio destes "senhores" a quem trabalhou e descontou toda a vida não tem limites). No entanto, ou por ignorância ou com a intenção deliberada de manipular a opinião pública omitem, por um lado, que este novo corte nas pensões vai ser realizado sobre valores para os quais os pensionistas descontaram toda a vida, violando o contrato social que existia e portanto não se comportando como pessoas de bem (este governo não tem o mesmo comportamento em relação aos contratos leoninos que o Estado assinou com grandes grupos económicos relativos a PPP) e, por outro lado, que contrariamente ao que sucedeu com os trabalhadores da Função Pública, a maioria dos aposentados e reformados ainda terá de pagar IRS sobre a totalidade ou sobre uma parcela da Contribuição Extraordinária de Solidariedade que vão suportar pois não têm a possibilidade de a deduzir no rendimento sujeito a IRS.»

-

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

  •  
  • A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    K

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    W

    X

    Y

    Z

    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2008
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2007
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D