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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Seis notas sobre a dívida pública no final de 2018

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                                                       A estratégia da aranha...

 

A primeira nota é para sublinhar que a dívida pública não nos caiu do céu.

Segunda nota: a dívida é um sorvedouro de recursos.

A terceira nota: a situação de hoje não é a mesma do que em 2015.

Quarta nota: as alterações ocorridas não tornam a dívida controlável ou sustentável como diz o PS; a dívida é de facto um problema.

A quinta nota: a renegociação da dívida é inseparável da libertação da submissão ao euro.

Última nota: o País enquanto estiver dentro da caixa forte do euro precisa de outra estratégia orçamental.

AQUI

 

Desbravando o negócio da Uber

uber_carro

 

A Uber é da moda, é moderna, dizem.

Porque é uma plataforma tecnológica que se materializa numa aplicação móvel para smartphones?

Quem conhece o que é o negócio desta multinacional?

 

O conceito é sedutor e tem sido empolado pela comunicação social. «A Uber é uma plataforma de tecnologia que liga pessoas. Pessoas que se querem deslocar na cidade, e pessoas disponíveis para as levar onde querem ir. Para viajar basta abrir a sua aplicação, confirmar o local onde quer iniciar viagem e confirmar a chamada do veículo. Em poucos minutos, um motorista estará consigo para o levar onde quiser ir. Ao chamar o veículo, tem acesso ao nome e fotografia do motorista, bem como à marca e matrícula do veículo, isto enquanto observa o motorista chegar a si, em tempo real. Pode ainda introduzir o seu destino na aplicação, assegurando que o seu motorista tem acesso ao caminho mais rápido e conveniente, e partilhar o percurso em tempo real com amigos e familiares, garantindo que chega em segurança ao seu destino final. Ao terminar a viagem, basta sair do veículo – o pagamento é feito de forma automática e electrónica, através do cartão de pagamento registado na aplicação». São estas as palavras que encontramos no site da Uber.

Palavras que escondem o que já se tornou visível em praça pública pela mobilização dos taxistas: a ilegalidade. Mas não é a única questão. Ao falar da Uber, há que descortinar os profundos meandros de uma multinacional norte-americana que hoje consegue estar implementada em 350 cidades espalhadas por 67 países. Foi criada em São Francisco, em 2009, lançando o seu serviço nesta cidade em 2010. Opera em Portugal desde o dia 4 de Julho de 2014.

Ler texto integral

 

Uber-Táxi

«Na luta contra a luta do sector do táxi valeu tudo. Alguma comunicação social até descobriu, nalguns casos pela primeira vez, que havia trabalhadores explorados e que eram explorados pelos patrões... «do táxi». Convergindo, alguns esquerdistas do burgo, dos que se dedicam à grande revolução que abalará o facebook, alinharam pelo mesmo diapasão, atacando o PCP por estar solidário com a luta dos «patrões».»

«De facto, esta não é uma luta entre novas e velhas tecnologias, ou entre um mercado regulado e a livre concorrência. Aquilo que está em causa é a liquidação de todo um sector – que poderia evoluir e ser melhorado – face à concorrência desleal de quem não tem contingente, não tem preços regulados, não tem obrigações fiscais ou responsabilidades perante os seus trabalhadores. Todos têm uma história para contar e Portugal tem muitas de submissão aos interesses mais poderosos e que são de má memória e triste desfecho...»

«Milhares de taxistas de todo o País participaram, no dia 10, numa acção de luta, em Lisboa, contra a regulação, proposta pelo Governo, da actividade das plataformas de transportes de passageiros como a Uber ou a Cabify.

O protesto – que contou com delegações de representantes do sector do táxi de Madrid (Fedetáxi Espanha) e da Catalunha (STAC), do STRUP (Sindicatos dos Trabalhadores Rodoviários e Urbanos de Portugal) e da FECTRANS (Federação dos Sindicatos de Transportes) – deveria ter início no Parque das Nações e seguir, em marcha lenta, até à Assembleia da República. No entanto, impedidos pela PSP, os profissionais não avançaram além da Rotunda do Relógio, junto ao aeroporto, onde ficaram até às 2h00 do dia seguinte.»

 

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Sabia que...

Dois dos investidores da Uber são a Goldman Sachs e a Google?

A Salvador Caetano e a Sonae têm empresas «parceiras» da Uber?

Muitos dos motoristas da Uber não chegam a auferir o salário mínimo?

A Uber contratou David Plouffe, director das campanhas presidenciais de Barack Obama e Neelie Kroes, ex- comissária europeia da Concorrência e da Agenda Digital, tornou-se sua consultora?

 

A Uber paga uma taxa de impostos inferior a 1% sobre os lucros gerados em 60 países?

 

Debute em carris

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Como sempre a ideia parece simpática. Mas a realidade dirá quantos irão passear de comboio pela Europa, pagando do seu bolso todas as outras despesas. Desde logo porque é difícil imaginar esse debute quando na União Europeia a taxa de desemprego juvenil ronda os 20%, quando cerca de oito milhões de jovens não têm qualquer actividade e quando mais de 21% dos jovens com idades entre os 16 e os 24 anos são pobres. Mas dirá também quais os jovens que poderão usufruir da «prenda» da UE dadas as enormes assimetrias bem expressas, a título de exemplo, no facto de a taxa de desemprego juvenil ser de 47,7% na Grécia e de 6,9% na Alemanha. A menos que, por exemplo, o meio milhão de portugueses emigrados nos últimos anos, a maioria jovens, utilize o Interrail para vir visitar a família.

 

Petróleo e gás no Algarve e Costa Alentejana - Estudar, avaliar, ponderar, decidir

Mapa Algarve

O gás natural e o petróleo, sem prejuízo de desenvolvimentos científicos e tecnológicos em curso susceptíveis do aproveitamento de outras formas de energia, são um recurso estratégico nas sociedades contemporâneas. Como qualquer recurso, ainda para mais limitado e escasso como é o caso, a decisão sobre o seu aproveitamento e utilização não é independente das condições em que se realiza, do tempo e do modo em como é efectuado, dos impactos económicos e ambientais da sua exploração, da natureza da propriedade em que esta actividade se desenvolve, da relação com outros recursos e actividades humanas.

Mapa Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vi

Todas estas questões estão e devem estar naturalmente em cima da mesa quando se discute a possibilidade da prospecção, pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás seja no Algarve e na Costa Alentejana, seja no resto do País. Sobretudo quando o actual processo – com concessões já atribuídas a várias empresas – foi espoletado a partir do anterior governo PSD/CDS que assinou contratos duvidosos, sem qualquer consulta pública, sem qualquer estudo de impacto ambiental ou económico, sem qualquer articulação com uma estratégia de desenvolvimento do País, particularmente no plano energético.

Uma atitude que motivou inquietações e preocupações no seio das populações e dos agentes económicos, particularmente no Algarve, e que tem estado na base de diversas movimentações ocorridas naquela região que, sem prejuízo de aproveitamentos e instrumentalizações que possam existir, tem como pano de fundo a possibilidade de uma intervenção significativa naqueles territórios à margem ou mesmo em conflito com outras actividades económicas e valores ambientais ali existentes.

A avaliação de uma matéria tão complexa e multifacetada como esta implica um estudo prévio rigoroso e abrangente onde nenhuma das dimensões seja ignorada:

  • a dependência energética;

  • o direito do povo português conhecer os seus recursos;

  • os impactos ambientais e noutras actividades económicas;

  • a intervenção do Estado e a relação com os grupos monopolistas que operam no sector;

  • o emprego, o desenvolvimento e a soberania nacional.

Rejeitando a perspectiva e os interesses daqueles que apenas olham para esta questão como uma oportunidade de negócio para o grande capital, mas também contrariando visões sobre esta matéria que, em nome de justas preocupações, ignoram que explorando ou não este recurso no nosso País, Portugal continuará a precisar desta forma de energia durante as próximas décadas com todas as consequências que daí decorrem, o PCP considera que é necessário estudar, avaliar, ponderar, para depois decidir sobre a forma e o modo da gestão e utilização destes recursos.

(sublinhados meus)

Plataforma-de-petroleo

 

Portugal precisa de uma política energética soberana, como uma das bases do desenvolvimento nacional

 

A libertação do país da submissão ao Euro...

 Sessão «A libertação do país da submissão ao Euro, condição para o desenvolvimento e soberania nacional»

 

«Uma segunda observação para sublinhar que esta iniciativa fecha um ciclo de três debates que promovemos.

Em Março, sobre o controlo público da banca, em Abril sobre a renegociação da dívida e agora, este, sobre a libertação da submissão ao Euro.

Três questões de fundo, que estão no centro da necessária ruptura com a política de direita e da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe.

Três opções que se relacionam entre si:

  • uma banca privada, crescentemente detida pelo capital estrangeiro, sorvedouro de recursos públicos, fonte de processos danosos e fraudulentos, incapaz de responder às necessidades de crédito do País;

  • uma dívida pública insustentável, garrote financeiro do País, fonte de especulação e chantagem e factor de empobrecimento nacional;

  • e uma moeda única, contrária aos interesses nacionais e que amarra o País à submissão e dependência externa.»

 

Intervenções de Jerónimo de Sousa, João Ferreira, João Ferreira do Amaral, Jorge Bateira, Paulo Sá  e Vasco Cardoso

 

Uma longa estrada

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Durante anos estiveram ao serviço de Moscovo, conspiraram e desenvolveram actividades subversivas contra os interesses da Nação. Quiseram impor uma ditadura em Portugal, aniquilar liberdades e a democracia. Quiseram roubar as terras, o gado e nacionalizar a propriedade até à última barbearia. Expulsaram e perseguiram camaradas seus, fizeram purgas, impuseram uma disciplina férrea que esmaga o indivíduo e a sua identidade. Têm arquivos secretos, segredos terríveis e planos ameaçadores. Fazem greves só para destruir empresas e chatear a vida de quem trabalha. Querem os sindicatos como correias de transmissão dos seus mesquinhos interesses. Gostariam de ver em Portugal o regime da Coreia do Norte. Vivem da miséria do povo e precisam dela para existir. Cantam sempre vitória mesmo quando têm derrotas. São praticamente os únicos que ainda existem na Europa. Só sabem protestar e não têm qualquer vocação para governar. Agora são a muleta do Governo PS. Esperam pela primeira oportunidade para mandar o Governo abaixo. São velhos e têm uma cassete. Têm uma festa com coisas muito estranhas. Querem coisas impossíveis, como não pagar a dívida, sair do euro ou nacionalizar bancos. Não compreendem que o mundo mudou e falam da classe operária, dos trabalhadores, do imperialismo, do futuro socialista e comunista. Esperam pelos amanhãs que cantam...

O conjunto de barbaridades, calúnias e ataques dirigidos ao PCP não são um pormenor de conjuntura. São uma realidade factual, presente ao longo de décadas de luta do Partido, uma arma de arremesso usada pelas classes dominantes, difundindo a mentira, estimulando o preconceito. Com diferentes matizes ao longo dos tempos, o objectivo supremo da construção de uma sociedade nova e a acção consequente para o concretizar, suscita o ódio de classe capaz de mobilizar poderosos meios para limitar a capacidade de atracção do ideal comunista e do PCP. Temem a força dos ideais e das convicções, a justeza das propostas e da acção política, a presença e acção organizada, a ligação aos trabalhadores e ao povo, o reconhecimento do seu trabalho, honestidade e competência. Temem a capacidade de resistir, a alegria de lutar, a confiança no povo e no futuro. Eles estão prestes a completar 95 anos e têm consciência da longa estrada que têm pela frente.

AQUI

 

Dizem que a mensagem não passa

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Dizem que o discurso está ultrapassado, que não tem novidade e mesmo quando é dito por alguém mais jovem, está contaminado por velhas ideias. Dizem que o mundo mudou e que só os comunistas é que ainda não perceberam o quanto mudou. Dizem que o PCP é sempre do contra, que só sabe dizer mal e que nada de construtivo tem para propor ao País. Dizem que quanto mais miséria e exploração melhor, pois é da miséria que vive o Partido. Dizem que dizemos sempre a mesma coisa, que é cassete! E dizem-no dez, cem, mil vezes. Nos jornais que lhes dão espaço, nas rádios que lhes amplificam os comentários, nas televisões onde se sentam todos os dias e onde debitam as suas sentenças, incluindo a de dizer que a mensagem do PCP... não passa!

 

A mensagem de Portas e de Passos passa. A mensagem de Marcelo e de Marques Mendes passa. A mensagem do PS e do BE passa. Só a mensagem do PCP é que não passa. Que azar! Melhor dito, que incompetência!!! Nós que andamos nisto há quase 95 anos, nós que nos fartamos de ter opinião sobre quase tudo, nós que temos análises, propostas, projecto, já devíamos ter aprendido alguma coisa com a vida. Falta-nos o jeito, a técnica, o sentido de oportunidade, a agilidade, a inteligência, a dicção, a presença, a telegenia que sobra seguramente em todos os outros. Mas não ensinam isso no Partido?? Perguntam alguns. E muitos acreditam que assim é. Falta-nos também essa independência, esse livre espírito de pensamento que abunda noutras paragens e que por aqui escasseia e que só se adquire, dizem, quando se deixa de ser comunista...

 

Entre a discriminação do Partido e a promoção de outros, passando pelo sistemático preconceito que invade e condiciona muitas das redacções, até às ordens directas dos centros de decisão em operações dirigidas contra o PCP e das quais temos exemplos bem recentes como foram as eleições para a Presidência da República, a voz do Partido, a mensagem do Partido, é absolutamente intolerável para os senhores do dinheiro. Impossibilitados de ir onde a PIDE e a censura chegaram, utilizam a propriedade dos órgãos de informação como se de um exército se tratasse. Porque temem o mensageiro? Também. Mas temem sobretudo a mensagem, sobretudo se for entendida e transformada em acção transformadora por quem a sente e ouve.

AQUI

 

Sector dos transportes ao serviço do desenvolvimento do país

 

O sector dos transportes, que pela sua natureza, pela sua função económica e social no transporte de pessoas e mercadorias foi também profundamente atingido.

A desorçamentação e o sub-financiamento crónico das empresas públicas de transportes, a falta de investimento e as sucessivas opções de gestão em grande parte danosas para o interesse público, o ataque aos direitos laborais e aos rendimentos dos trabalhadores, o desmembramento e a segmentação de empresas, o crescimento da dívida das empresas e a sua captura pelos interesses da banca e da especulação financeira, a transposição para a política nacional do conjunto de directivas e orientações da União Europeia, a ausência de uma política que assumisse a opção estratégica do sector dos transportes ao serviço do desenvolvimento do país, andaram de braço dado com a política de privatizações e de crescente domínio do grande capital transnacional sobre o mesmo.

 

Publicado neste blog:

 

A propósito da Grécia e da crise na União Europeia

Bandeira Grécia2.jpg

A Grécia constitui certamente o mais grave exemplo das brutais medidas de exploração e opressão impostas aos povos dos países integrados na União Económica e Monetária e sujeitos ao colete de forças da moeda única e ao garrote da dívida externa.

Seja em função de processos de intervenção externa, por via da UE e do FMI, seja em função do colete de forças que decorre do próprio Euro, os últimos anos ficaram marcados por uma significativa aceleração das medidas ditas de austeridade: desemprego em massa, empobrecimento de uma larga maioria da população, aumento da exploração, privatizações, quebras significativas no PIB com uma enorme destruição de capacidade produtiva, foram algumas das consequências.

Mas longe de constituir uma situação isolada, deste ou daquele país, o «problema grego», que nos últimos meses atingiu grande visibilidade, é sobretudo expressão da própria crise do capitalismo e da grande instabilidade e incerteza sobre o desenvolvimento da situação internacional, bem como do agudizar das contradições decorrentes do processo de integração capitalista europeu.

 

Escudo Grécia1

 

Publicado neste blog:

 

Euro, dívida, banca

Bandeira União Europeia_1

(...)

A política patriótica e de esquerda que propomos envolve uma abordagem integrada dos problemas nacionais, grandes eixos estratégicos, mas também políticas sectoriais e uma opção clara pela defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo. Mas qualquer política alternativa não passaria de uma ilusão se não assumisse a necessidade de remover três grandes obstáculos:

as imposições da UEM [União Económica e Monetária] e do euro;

a dimensão da dívida pública;

o domínio dos grupos monopolistas sobre a banca (e sectores estratégicos).

Sem remover cada um destes constrangimentos, pode fazer-se umas coisas, mas não haverá um Portugal com futuro.

 

Libertar o País da submissão ao euro

Desde a adesão ao euro, Portugal é um dos países que menos cresce na Europa e no mundo, produzindo hoje menos riqueza do que quando se introduziu as notas de euro. Dentro do euro, o País não cresce, não se desenvolve, não recupera emprego. Libertarmo-nos do euro é recusar esta sentença. É não nos conformarmos com o empobrecimento, nem com a dependência e a submissão do País. É criar melhores condições para o País efectivar as suas potencialidades, garantir um financiamento de último recurso pelo banco central nacional e permitir a aplicação de políticas para atacar os graves problemas do País. A libertação do euro não é uma condição suficiente, mas é uma condição necessária para vencer definitivamente a austeridade e desenvolver o País.

Recordamos aqui que os mesmos que dizem que a saída do euro conduz ao desastre foram os que que prometiam convergência com a UE, mais crescimento económico, mais emprego e melhores salários com o euro. Foi aquilo que se viu. O PCP, fortemente empenhado na libertação do domínio do euro entende que nesse processo é um imperativo a defesa dos rendimentos, das poupanças e do nível de vida da população.

 

Dívida insustentável, renegociação inevitável

A dívida pública portuguesa, uma das maiores do mundo, é insustentável, reproduz-se de ano para ano e, sem renegociação, não é possível diminuí-la substancialmente, como prova o seu agravamento em mais de 50 mil milhões de euros nos últimos quatro anos. Em 2015, Portugal gastará quase nove mil milhões de euros em juros, mais do que o Estado gasta com a saúde, tudo isto para no final de cada ano a dívida ficar na mesma, quando não aumenta.

A dívida pública é um poço sem fundo e o seu serviço uma irracionalidade. A renegociação, nos seus prazos, juros e montantes, é necessária para libertar recursos para o investimento e o gasto social públicos. PS, PSD e CDS, submetidos ao grande capital, invocam demagogicamente o corte no financiamento externo e a ameaça da bancarrota. Mas a renegociação é uma inevitabilidade.

Sem renegociação haverá um momento em que não se poderá continuar a pagar. Renegociar pressupõe discutir com os credores, mas requer igualmente uma atitude firme em defesa dos interesses nacionais. Renegociar como outros países o fizeram ao longo da história e tal como a Assembleia-Geral das Nações Unidas reconheceu recentemente (10 Setembro) como um direito dos povos.

 

Banca ao serviço do povo e da pátria

A implosão do BES ocorrida no Verão passado, no seguimento de outros casos com trágicas consequências para o povo (ex. BPN), demonstra que a banca e o crédito são demasiado importantes para ficarem nas mãos do grande capital, que fica com os lucros e socializa os prejuízos sempre que precisa.

PS, PSD e CDS, que não tiveram nenhum problema em «nacionalizar» o buraco do BPN ou encaixar os prejuízos do BES, derretendo aí largos milhões de euros de recursos públicos, criticam a exigência da CDU. No fundo, querem continuar a colocar o Estado, os recursos e empresas públicas ao serviço dos monopólios.

A libertação do euro e a renegociação da dívida requerem a recuperação do controlo público da banca, mas este objectivo vale por si pelo que representa enquanto instrumento ao serviço do povo e do País, num processo que pode e deve combinar desde a nacionalização de empresas, à forte regulamentação pública, ou até, a aquisição em mercado de capital das mesmas.

 

Enfrentar o grande capital e a UE

Pensando tirar proveito da actual situação na Grécia, PS, PSD e CDS procuraram acenar com o papão grego para engrossar a tese de que não há alternativa. Mas se há coisa que a situação na Grécia veio provar é que o caminho para o desenvolvimento requer a ruptura com os constrangimentos e mecanismos de exploração que foram urdidos. O grande erro do governo grego não foi querer sair do euro ou renegociar a dívida, foi, ao contrário, ter alimentado ilusões de que era possível eliminar a austeridade e desenvolver o país dentro do euro e amarrado a uma dívida insustentável.

(...)

(sublinhados meus)

AQUI

 

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