TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sábado, 25 de Novembro de 2017
25 de Novembro – Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres

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5. O êxito no combate às diversas formas de violência exige que todas elas sejam reconhecidas como tal. Ela expressa-se pela violência doméstica, pela violência sobre as mulheres na prostituição, pela violência nos locais de trabalho marcada por relações laborais assentes na exploração, na desregulação dos horários de trabalho, na repressão, que representam uma violência física e psicológica sobre os trabalhadores com incidências particularmente penosas para as trabalhadoras enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães.

Um êxito que é indissociável de uma política para o País que dê prioridade ao combate às injustiças e desigualdades, designadamente as que atingem mulheres das classes trabalhadoras e populares: pela efectivação dos direitos das mulheres na lei e na vida, garantindo o direito ao trabalho com direitos como garante da sua autonomia económica; pela sua autonomia social, com acesso à habitação, à saúde, à segurança social, a uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio à criança e à juventude, aos idosos, às pessoas com deficiência e às vítimas de violência; pela concretização da participação em igualdade em todas as esferas da vida colectiva.

 

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Seminário

«Prostituição: uma grave forma de violência e exploração»

(20 Outubro 2017, Lisboa)

 


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Domingo, 11 de Setembro de 2016
11 de Setembro de 1973 – Golpe fascista no Chile

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O processo de transformação revolucionária no Chile iniciado com a eleição do presidente Allende e a formação do governo de Unidade Popular, em Setembro de 1970, alarmaram os EUA.

Aliado às forças fascistas e ao grande capital chileno o imperialismo não olhou a meios para destruir o processo democrático.

Antes da tomada de posse de Allende, a CIA assassina o Comandante-Chefe do Exército.

Sucedem-se actos de violência visando a desestabilização social e a paralisação da economia do país para minar o apoio popular ao governo.

Não o conseguindo, é desencadeado o golpe de Estado chefiado por Pinochet, de uma bestialidade atroz: dezenas de milhares de mortos, incluindo Salvador Allende, centenas de milhares de presos, torturados ou exilados, o Parlamento dissolvido, o Palácio Presidencial destruído a tiros de canhão e bombas da aviação, os partidos políticos proibidos.

O Chile entra numa longa noite fascista.

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Terça-feira, 29 de Março de 2016
Terrorismo - Um pilar da estratégia de dominação mundial

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Nunca se falou tanto em terrorismo, nunca se proferiram tantas declarações definitivas sobre os esforços necessários para a extinção do fenómeno, nunca se teorizou e debateu tanto sobre a matéria e, no entanto, o papel do terrorismo na sociedade jamais foi tão influente – e fatal – como nos 15 anos que o século XXI leva de existência.

Uma das mais nefastas atitudes perante o terrorismo é a deturpação ostensiva do conceito, a sua redução a determinadas e particulares formas de violência, prática que dissimula e pretende absolver expressões organizadas e poderosas de terror quase sempre apresentadas como actos legítimos de anti terrorismo ou de «guerra contra o terrorismo».

Isto é, resumir as notícias e o debate sobre o terrorismo, como actualmente se faz, ao terrorismo dito de inspiração «islâmica» ou assimilável, é uma manobra manipuladora que pretende fazer esquecer, ostensivamente, o terrorismo de Estado ou expressões de violência que florescem à sombra deste, as quais tanto podem ser os clássicos esquadrões da morte como o patrocínio clandestino de grupos e organizações com vocação para derrubar governos e organizar golpes de Estado. Ou, como já deixou de ser segredo, organizar, treinar, armar e financiar grupos terroristas ditos «islâmicos», os quais, em boa verdade, não passam de exércitos privados de mercenários.

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Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016
«Tempestade perfeita»

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O Mundo entrou em 2016 com uma situação que dificilmente poderia ser mais instável, perigosa e complexa. As notícias do ultimo mês e meio não deixam margem para dúvidas. O Mundo está a ser fustigado por uma situação de crise multifacetada, de guerra e de ressurgimento do fascismo. A violência e instabilidade com que o sistema está a evoluir no contexto de um extremamente complexo processo de rearrumação de forças remete-nos para a imagem de uma «tempestade perfeita», com tudo o que tem de magnitude e poder destruidor.

No plano económico a instabilidade e as perdas em bolsa da última semana, de Shangai a Nova Iorque, são um sinal de que algo está a correr muito mal. A descida histórica do preço do barril de petróleo abaixo dos 30 dólares e a crise dos preços das matérias-primas, são indicadores que apontam para a ferida real, ou seja a economia produtiva e a contracção do consumo. A crise afecta agora as economias emergentes e de entre elas gigantes como a China, a Índia e o Brasil. Nos EUA são já muitos aqueles que decifram os dados da economia norte-americana, aparentemente positivos, alertando que estes escondem uma real recessão na economia produtiva e um gigante inflar das bolhas de crédito. Na Europa a deflação continua a marcar as perspectivas de uma economia estagnada e mergulhada em escândalos. O Mundo está mais pobre e mais injusto como o revelam os recentes estudos que indicam que os 62 multimilionários mais ricos do Mundo detêm tanta riqueza como metade da população mundial.

 

 

 


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Domingo, 28 de Junho de 2015
O cúmplice de Dylann Roof

EUA Black-Lives-Matter

Antes de Dylann Roof, de 21 anos, começar o massacre, sentou-se, durante quase uma hora, com o grupo de estudos bíblicos da Igreja episcopal Emanuel, o principal local de culto da comunidade afro-americana de Charleston, Carolina do Sul. Fundada há 199 anos por Denmark Vesey, o organizador do (que por pouco não foi o) maior levantamento armado de escravos da História dos EUA, não foi um alvo aleatório.

Incendiada por grupos racistas e proibida durante a guerra civil, foi na Igreja Emanuel que se refugiaram, na década de sessenta, os grevistas dos hospitais de Charleston. Mais tarde na década de oitenta e noventa, foi também esta Igreja que acolheu os estivadores em luta e sindicatos dos operários da indústria automóvel. E foi também por todas estas razões que Dylann Roof a escolheu para pôr em marcha o seu plano de «fazer estalar uma guerra racial».

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Quarta-feira, 24 de Junho de 2015
Mulheres: cidadãs, trabalhadoras e mães

PCP_Folheto3_2015-06

É a partir destas opções estruturantes e do conjunto de propostas do Programa Eleitoral do PCP para os diversos domínios – económico, laboral, segurança social, saúde, educação e cultura, ente outros –

  • que se dará corpo a uma verdadeira política de igualdade, assente na efectivação dos direitos das mulheres, na lei e na vida, com combate ao desemprego e à precariedade laboral que penalizam as mulheres, designadamente as jovens;
  • que se promoverá a participação das mulheres em todos os sectores de actividade, seja no sector privado, seja no sector público;
  • que se promoverá a valorização dos salários das mulheres e a eliminação das discriminações salariais directas e indirectas;
  • se garantirá o direito da trabalhadora ser mãe e trabalhadora com direitos e sem penalizações e o direito dos trabalhadores-pais exercerem plenamente os seus direitos de paternidade;
  • e uma efectiva protecção da maternidade e paternidade no âmbito da saúde, da legislação laboral e da segurança social.

 


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Terça-feira, 25 de Novembro de 2014
MDM-Viseu edita jogo pela Eliminação da Violência exercida sobre as Mulheres

Quantos_queres_MDM

 

Clicar na imagem para ampliar

 

Procurando dar resposta ao apelo que o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres concretiza, o Núcleo de Viseu do Movimento Democrático de Mulheres criou e divulga uma versão do jogo tradicional "Quantos Queres?" , dedicado a esta temática.

O jogo, disponibilizado às escolas do nosso distrito, constitui o pretexto para lembrar e conhecer a forma como o desrespeito por direitos humanos básicos pode assumir caráter de género, penalizar de forma particularmente desumana a vida das mulheres. Em oito perguntas simples se concretiza o apelo à reflexão à denúncia e à intervenção.

Em causa estão o direito à vida e à segurança, o direito à saúde, à integridade física e moral, o direito à dignidade, a denúncia de que a pobreza, a exploração laboral, a violência nas relações de intimidade, têm sobretudo rosto de mulher.

Num tempo em que a austeridade cada vez mais degrada as condições de vida das mulheres portuguesas, esta ONG continua a luta pela dignificação da vida das mulheres no nosso distrito, apelando ao envolvimento de todos e de todas.

O jogo pode ser solicitado para o endereço mdm-viseu@sapo.pt

 


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Terça-feira, 29 de Julho de 2014
Solidariedade com os comunistas e as forças democráticas ucranianas

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As notícias que chegam da Ucrânia confirmam o acerto da avaliação do PCP sobre os acontecimentos que conduziram ao golpe de Estado de 21-22 de Fevereiro e evidenciam um quadro de constante e crescente repressão e violação das liberdades e direitos civis fundamentais, resultante desse golpe, fomentado e patrocinado pelos EUA, UE e NATO, com a participação determinante de forças ucranianas de assumido cariz fascista e neonazi.

Neste plano, assinala-se a extraordinária gravidade da campanha protagonizada pelo poder ilegítimo contra as forças democráticas, em particular contra o Partido Comunista da Ucrânia (PCU). Registando inúmeros actos de intimidação e violência – incluindo agressões físicas e o assassinato brutal de dirigentes e militantes comunistas – esta campanha tem como objectivo declarado a ilegalização do PCU.

Simultaneamente, deve sublinhar-se que o lançamento pelo governo de Kiev da criminosa operação militar que há mais de três meses assola a região ucraniana do Donbass – operação em que participam activamente batalhões neofascistas enquadrados no comando militar e operacional de Kiev - tem já um saldo de muitos milhares de vítimas civis e refugiados. Esta campanha militar é expressão da natureza anti-democrática e profundamente reaccionária do actual poder golpista e fantoche de Kiev. É igualmente reveladora das ameaças e sérios perigos para a paz e a segurança internacionais que advêm da aposta dos círculos mais agressivos do imperialismo na política do intervencionismo e da guerra. Ganham acrescido fundamento as inquietações quanto ao caminhar para um conflito militar de grandes proporções, envolvendo as principais potências nucleares do planeta, com evidentes consequências dramáticas para a Humanidade.

Nestas circunstâncias, o PCP:

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Sexta-feira, 6 de Junho de 2014
Contributo de Alexandre Soares dos Santos & Cia para a violência gratuita

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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Uma trabalhadora da loja do Pingo Doce de Miraflores foi impedida pela hierarquia directa e gerente da loja de fechar a caixa para fazer as necessidades fisiológicas.

Como já aconteceu, com os nervos em franja, acabou por urinar-se no posto de trabalho.

De violência em violência…

Nessa altura, fechou mesmo a caixa registadora, solicitando aos clientes que fossem para a caixa do lado.

Dirigiu-se ao gerente a comunicar que precisava de ir a casa tomar um duche e mudar de roupa.

Resposta do negreiro, «você é que sabe»!!

Depois do regresso de casa, e de tanta humilhação, ainda foi interrogada se «ia fazer alguma coisa»...

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Domingo, 4 de Maio de 2014
A hora é de muita dor e solidariedade

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A hora é de muita dor e solidariedade

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«Sexta-feira à noite, em Odessa, Ucrânia, foram massacradas 38 pessoas que se refugiavam da fúria nazi do Praviy Séktor e de outras ordas ao serviço do governo de Kiev. Estas pessoas, a maior parte delas de organizações de esquerda, como o Partido Comunista Ucrâniano ou o Borotba, foram cercadas no interior da Casa Sindical de Odessa e pouco depois o edifício foi incendiado, ficando estas pessoas a arder lá dentro

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Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014
Autêntico golpe de estado dos sectores mais reaccionários da oligarquia ucraniana

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Perante a recente e dramática evolução da situação na Ucrânia, o PCP expressa a sua condenação pelo autêntico golpe de estado levado a cabo pelos sectores mais reaccionários da oligarquia ucraniana com o apoio do imperialismo, após meses de desestabilização e de escalada de violência, desencadeadas após o anúncio da suspensão da assinatura do acordo de associação com a União Europeia em Novembro passado.

Os acontecimentos evidenciam a instrumentalização por parte das potências imperialistas da NATO – concertadas com as classes dominantes na Ucrânia – do profundo descontentamento acumulado entre os trabalhadores e amplas camadas da população, resultante do desastre social e económico da restauração do capitalismo na Ucrânia nas últimas duas décadas.

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Domingo, 17 de Novembro de 2013
«The act of Killing», um extraordinário documento

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Um realizador norte-americano empreendeu a tarefa de documentar a chacina anti-comunista levada a cabo na Indonésia em 1965. O monstruoso massacre de um milhão de homens e mulheres, encorajado e saudado pelo imperialismo, surge reencenado por um dos seus principais perpetradores, pessoalmente responsável por mais de mil mortes. O filme foi estreado em Espanha a 30 de Agosto. Esperemos que venha a ser visto em Portugal.

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Um realizador de cinema pede a um assassino que recrie, em filme, as torturas e crimes que cometeu na vida real. Este, encantado com a oferta, dispõe-se a isso com entusiamo e diligência. O resultado da experiência é uma alucinação cinematográfica que adquire proporções épicas quando se descobre que o criminoso é um dos líderes mais sanguinários dos esquadrões da morte na Indonésia, bandos de carniceiros que, em 1965, acabaram com a vida de um milhão de pessoas em menos de um ano. «The Act of Killing», de Joshua Oppenheimer, é a consequência desse assustador delírio de fama dos genocidas indonésios que, no entanto, hoje vivem como heróis no seu país. O filme estreou em 30 de Agosto em Espanha.

Werner Herzog, um dos realizadores mais talentosos do cinema documental, revelou publicamente o seu assombro perante The Act of Killing. «Não vi um filme tão poderoso, surreal e aterrador em pelo menos uma década», disse, acertando em cheio nos cinco adjectivos e na ordem com que os empregou. Tão impressionante, tão demente é a história deste filme, que a primeira reacção perante o mesmo é de surpresa. Uma espécie de estupefacção que se transforma em perturbação e confusão, antes de se transformar em espanto e, finalmente, em algo muito parecido com a angústia física.

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Terça-feira, 18 de Junho de 2013
A Turquia mudará?

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Não sabemos qual a resultante deste braço de ferro entre o governo e as massas em movimento, onde se incluem sindicatos (nomeadamente do sector público (KESK) e a confederação dos sindicatos revolucionários), claques de futebol, gente da cultura, ecologistas, nacionalistas, advogados, médicos, partidos políticos, nomeadamente o Partido Comunista da Turquia e o Partido do Trabalho (EMEP), entre outros. Mas uma coisa é certa, a Turquia está a sair de alguma apatia social e política que há décadas é mantida com forte pulso, primeiramente com os nacionalistas e a hierarquia do exército, e a partir de 2002 com os chamados «islamitas moderados» e o AKP – fundado por Erdogan, resultante da fusão de vários partidos com uma ala do Partido da Virtude, religioso islamista.

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Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Turquia: Derrotar o AKP é justo e mobilizador

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Como podem os meios de comunicação do sistema (ditos de referência…) persistir na evidente mentira que todos estes dias de protestos massivos por toda a Turquia são por causa de um parque no centro de Istambul?
Na Turquia «todos sabem que o movimento popular não é produto da sensibilidade quanto às árvores do parque Gezi. A ira das pessoas vem dos projetos de transformação urbana, do terror do mercado, das intervenções abertas e diretas em estilos de vida diferentes, do americanismo e da subordinação aos EUA, das políticas reacionárias, da inimizade dirigida contra o povo sírio».

(Declaração do Comitê Central do Partido Comunista da Turquia - TKP)

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«Os protestos que eclodiram nos últimos dias na Turquia resultam da confluência de descontentamentos com diversas origens, mas expressam um denominador comum: a rejeição popular do projecto reaccionário que o governo procura impor no país, disse ao Avante! o membro da Associação de Paz da Turquia e do CC do Partido Comunista da Turquia (TKP), que esteve em Portugal a propósito das reuniões do Secretariado e da Região Europa do Conselho Mundial da Paz.»

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Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Núcleo do Curso de Educação Social da ESEV debateu Desigualdade de Género

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Em parceria com o Movimento Democrático de Mulheres, o Núcleo do Curso de Educação Social da ESEV (Escola Superior de Educação de Viseu), promoveu dia 4 uma palestra subordinada ao tema “Desigualdade de Género”.

A iniciativa, que contou com a representação de três monólogos da autoria de Eve Ensler, num gesto de sensibilização para a violência exercida sobre as mulheres. Ainda que aberta à comunidade, a acção destinou-se sobretudo a alunos que frequentam o Curso de Educação Social naquela Escola Superior.

Filomena Pires, dirigente nacional do MDM, falou do estatuto de menoridade e subjugação vivido pelas mulheres anteriormente à revolução dos cravos, para justificar a criação do movimento de mulheres mais antigo em Portugal. Referiu o contributo dado ontem e hoje, por este movimento, em prol da emancipação feminina, da dignificação da mulher. Foram muitos os exemplos apontados: no que respeita ao trabalho, à família, à saúde sexual e reprodutiva, à segurança social, a infraestruturas e equipamentos sociais, direitos cívicos e políticos. Afirmou ainda que a situação actual das mulheres, no país e em Viseu, é muito preocupante: a igualdade na lei está longe de ser conquistada mas, na vida, a realidade é ainda mais preocupante. A pretexto da crise, as mulheres vêem perigar direitos humanos básicos, assistem a retrocessos civilizacionais, à privação de direitos que anos e anos de luta permitiram consagrar.

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Ilustrando deste facto, Luísa Almeida, abordou a questão da desigualdade no mundo do trabalho, apresentou dados oficiais que surpreenderam a plateia. Apesar de toda a legislação produzida em prol da igualdade entre homens e mulheres, a desigualdade salarial é gritante, a igualdade de oportunidades uma quimera.

Vera Silva falou de um fenómeno social com grande expressão no distrito de Viseu: a questão da violência exercida sobre as mulheres. Centrando-se sobre a violência vivida nas relações de intimidade, e tornou claro que há um imenso trabalho a desenvolver neste âmbito. Lembrou ainda tratar-se de um crime público que todos os cidadãos têm obrigação de denunciar.

Dílio Francisco, representando o Centro Humanitário de Viseu, apelou à participação voluntária dos jovens presentes.

“E o que podemos fazer para evitar o retrocesso nos direitos, preservar Abril, dignificar a vida das mulheres?” palavras de uma aluna, ditas perante a justificação que Filomena Pires apresentou para que, ainda hoje, existam movimentos de mulheres. Resistir, participar, intervir, consciencializar, são tarefas inevitáveis para o cumprimento desse objectivo.

Para que nunca mais seja permitido ao marido matar a mulher em flagrante delito de adultério ou uma mulher tenha de ter autorização do marido para desenvolver uma actividade remunerada. Porque os direitos são conquistados pela luta organizada, Filomena Pires deixou o apelo a que as jovens presentes se juntem a uma causa que é de todas as mulheres, de toda a sociedade que se tome por civilizada.

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Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013
MDM-Viseu debateu facetas da prostituição
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Foi no passado dia 2 de Fevereiro que o Movimento Democrático de Mulheres – Núcleo de Viseu rompeu silêncios, trazendo à discussão aspectos que considera como estruturais ao universo da prostituição.

Sandra Benfica e Lúcia Gomes, perante numeroso público atento e participativo, tornaram evidente a grave violação de direitos humanos que a prostituição constitui, uma forma de escravatura incompatível com a dignidade da pessoa humana, um negócio altamente rentável alimentado pelos filhos da pobreza.

Apresentada a prostituição como fenómeno social e não como acto individual, foi possível concluir que ela é uma realidade indissociável das desigualdades sociais e das desigualdades entre mulheres e homens. Na sua origem surgem factores que estão intimamente ligados ao aumento da insegurança económica, ao risco de desemprego e pobreza, assim como a banalização de práticas vexatórias contra as mulheres. Foi também evidenciada a íntima ligação existente entre o sistema prostitucional  e o tráfico de mulheres e crianças, uma actividade ilegal e criminosa que rende anualmente, segundo estimativa das Nações Unidas, entre cinco e sete mil milhões de dólares, rivalizando com o tráfico de drogas e armamento. Uma mulher pode ser vendida/usada 50 vezes por dia, podendo ser explorada a níveis não imagináveis, numa desumana e violenta escravatura. Em países que já legalizaram a prostituição, como no caso da Alemanha, o tráfico aumentou e veste a roupagem da legalidade através de vistos de trabalhadoras imigrantes.

Foi ainda referido que nos países onde a “indústria do sexo” foi promovida a negócio legítimo, os proxenetas passaram a respeitáveis homens de negócios enquanto a situação das mulheres e crianças registou agravamento de todas as formas de exploração e violência a que estão sujeitas.

Falando do combate necessário, o caminho apontado foi no sentido de eliminar as causas prevenindo e reduzindo o tráfico. Coordenar esforços internacionais contra as redes, sensibilizar e informar, melhorar as políticas de intervenção. São urgentes soluções jurídicas e de protecção social, numa perspectiva de acção integrada direccionada à dignidade das mulheres e de todas as vítimas de tráfico, envolvendo a adequada protecção social, apoio médico e medicamentoso e protecção judiciária, nomeadamente a concessão imediata de apoio jurídico, criar condições reais de emancipação. Uma responsabilidade que cabe acima de tudo a quem governa.

Brevemente o MDM – Viseu voltará a promover outras iniciativas em defesa dos direitos das mulheres.

Viseu, 4 de Fevereiro de 2013

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MDM - Núcleo de Viseu

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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Exploração na Prostituição – Facetas do Negócio e da Violência Sobre as Mulheres

 

     O Movimento Democrático de Mulheres – Núcleo de Viseu vai realizar no próximo Sábado, dia 2 de Fevereiro, pelas 21 horas no Lugar do Capitão, uma conversa/debate que terá como tema a «Exploração na Prostituição – Facetas do Negócio e da Violência Sobre as Mulheres».

A iniciativa conta com a presença de Sandra Benfica coordenadora do Projecto «MDM Tráfico de Mulheres - Romper Silêncios» e Lúcia Gomes, jurista, Membro da Direcção Nacional do Movimento Democrático de Mulheres.

Conta ainda com as palavras ditas por Ana Lopes e Molhe de Grelos e a música dos Rayband.

Viseu, 28 de Janeiro de 2013

MDM - Núcleo de Viseu

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Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
25 de Novembro - Dia Internacional pela Erradicação da Violência sobre as Mulheres

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O MDM – Viseu assinala, mais uma vez, o Dia Internacional pela Erradicação da Violência sobre as Mulheres.

Denunciamos toda e qualquer acção ou omissão praticada sobre mulheres e meninas, com crueldade e de forma intensa, como uma grave violação dos Direitos Humanos.

Falamos da violência social que atinge as mulheres ao verem o seu trabalho desvalorizado, a crescente precarização, a discriminação na progressão das carreiras, o desemprego crescente, a pobreza.

Falamos da  violência  sexual, violações e assédio, mas também das formas últimas de verdadeira escravatura, como são a prostituição e o tráfico de mulheres.

Falamos de espancamentos físicos, insultos, ameaças, chantagens e pressões psicológicas, nomeadamente nas relações de intimidade. Falamos da violência que ocorre nos cenários de guerra onde as mulheres são multiplamente violentadas, com estropiamentos e mortes, com destruição de bens.

Falamos de violência laboral que nega direitos específicos, obriga a horários de trabalho profundamente desumanos.

Falamos de mulheres e meninas portadoras de deficiência a quem as políticas de austeridade retiram direitos humanos básicos.

Estando a erradicação da violência intimamente ligada à concretização da igualdade de direitos, são as mulheres das classes sociais mais desfavorecidas as que menos recursos têm para a sua própria protecção. Exigimos a coragem política para incrementar as medidas que protejam e enquadrem socialmente de forma correcta e digna a mulher vítima de violência.

Num tempo em que a austeridade cada vez mais degrada as condições de vida das mulheres portuguesas, procuramos aumentar a visibilidade desta temática que tão gravemente as atinge.

O MDM não deixará de lutar para que todos os dias sejam dias de luta pela erradicação da violência sobre as mulheres.

MDM – Viseu

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Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012
África do Sul e a luta de classes
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Os trágicos acontecimentos na mina de Marikana, na África do Sul, que resultaram na morte de dezenas de mineiros, sindicalistas e polícias, são graves e têm uma indiscutível importância política. Por aquilo que representam objectivamente, mas também pela carga simbólica e política que adquirem num país marcado historicamente pela violência do apartheid. A violência ocorrida, e especialmente a acção da polícia, não pode merecer senão a viva condenação das forças que como o PCP estão solidárias com a luta dos trabalhadores, com a defesa dos seus direitos e que desde sempre estiveram ao lado da luta daquele povo contra a opressão social e racial e pela concretização e aprofundamento da revolução democrática e nacional iniciada com o derrube do apartheid. Mas esta indiscutível condenação e expressão de solidariedade aos trabalhadores da milionária indústria de extracção mineira não deve, e não pode, ignorar as razões de fundo destes acontecimentos e a evolução da situação política na África do Sul e das suas forças sociais e políticas.

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Terça-feira, 28 de Agosto de 2012
A prostituição é uma «opção de vida»?

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Difundir a ideia de que a prostituição é uma «opção de vida» e de realização do ser humano é apostar no retrocesso social, no caminho oposto ao da igualdade de direitos entre homens e mulheres, da erradicação da violência, sobretudo, contra as mulheres. Porque são as mulheres que constituem 85 por cento das vítimas de tráfico de seres humanos e exploração sexual na Europa. Porque 73 por cento das mulheres na prostituição relataram terem sido sujeitas a agressões físicas, 68 por cento dessas mesmas mulheres sofrem de stress pós-traumático equivalente ao das vítimas de tortura e 63 por cento afirmaram ter sido violadas. Porque a prostituição, para além do carácter de violência contra as mulheres, é um dos maiores reflexos das desigualdades sociais e económicas que o capitalismo reproduziu. Porque a sociedade tem que caminhar para a abolição da violência contra as mulheres e não para a sua aceitação. Por isso, defendemos a dignidade das mulheres e não um retrocesso social secular.

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Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
África do Sul: as posições do Comité Central do SACP (Partido Comunista)

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Following the SACP`s highly successful July national congress, the newly elected SACP Central Committee met for the first time in Johannesburg over the weekend of August 17th to 19th.

The CC began its meeting by observing a moment of silence and expressing condolences to all those who have lost family members and colleagues in the tragic events at Marikana this past week, and our well wishes to those who have been injured, workers and police. The CC welcomes President Zuma`s announcement of a commission of inquiry. It is important that the mandate of the inquiry should be broad in scope. It is impossible to understand the tragedy without understanding the underlying factors.

The inquiry should, amongst other things, build on the 167-page report from the church-sponsored Bench Marks Foundation, "Communities in the Platinum Minefields", which was coincidentally released last week. The report paints a grim picture of how all the major platinum mining corporations have made billions of rands out of the world`s richest platinum deposits in the Bojanala District of the North West province, while leaving a trail of misery, death, poverty, illness, and environmental pollution in the surrounding communities. The report finds that Lonmin`s operations at Marikana, for instance, "include high levels of fatalities" and that the "residential conditions under which Lonmin…employees live are appalling." The report further attributes the high level of fatalities at Lonmin and other platinum company mines in the district to the extensive use of sub-contracted labour (nearly one-third of the work-force in the case of Lonmin`s Marikana operations). "Sub-contracted labour is usually poorly paid, poorly trained and educated, and poorly accommodated", the report notes, and adds: "Therefore sub-contracted workers compromise the health and safety of other workers."

Our own SACP members from the district, most of them mine-workers, have of course been telling the Party about these realities for many years and we have been raising them publicly, but we refer to the Bench Marks Foundation to avoid the allegation of partisanship. Importantly, the report points out that the practice of sub-contracting by the mining houses dates back to the immediate post-1994 period as a cost-cutting measure and an attempt to "break the power of NUM" (p.36), to undercut the collective bargaining rights that the organized working class had finally achieved after decades of struggle. Furthermore, the report notes that the expanded use of sub-contracted labourers from other localities, including from the Eastern Cape, has created community tensions between "insiders" and "outsiders". Last year, for instance, there were violent protests from local community, unemployed youth in Marikana, angry that jobs on the mines were being provided to "outsiders".

The Presidential Commission of Inquiry must also consider the pattern of violence associated with the pseudo-trade union AMCU wherever it seeks to implant itself. Launched in Witbank by two former NUM members, expelled for anarchic behavior, AMCU was funded by BHP Billiton in a deliberate attempt to undermine NUM. The Commission should, in particular, investigate its leader Joseph Mathunjwa.

The violence associated with AMCU spread to the Rustenburg platinum mines last year when the management of Impala Platinum deliberately undercut collective bargaining agreements reached with NUM by opportunistically seeking to attract, with higher wages, mineworkers with blasting certificates from other companies – this naturally created a grievance among the less-skilled rock-drillers. It was a grievance demagogically exploited by AMCU which ultimately led to the dismissal of thousands of workers.

At Marikana, last week, AMCU leadership was once more exploiting the credulity and desperation of the most marginalized sectors of the Lonmin work-force, "outsiders", contracted-workers many from Eastern Pondoland. SACP members from the area confirm newspaper reports today that the armed workers who gathered on the hill were misled into believing they would be invulnerable to police bullets because they had used ‘intelezi`, and provided they isolated themselves from women, and provided that did not turn their backs on the police.

In short, it is impossible to understand the tragedy of last week without an appreciation of how the major platinum mining corporations, sitting on top of over 80% of the world`s platinum resources, have created desperate community poverty, divisive tensions, and a fatalistic attitude towards danger and death. It is also not possible to understand the tragedy without understanding how profit-maximising corporate greed has deliberately sought to undercut an established trade union and collective bargaining by conniving with demagogic forces. This strategy has now back-fired on the platinum companies` profits themselves.

For all of these reasons the SACP firmly rejects the attempt to portray the events of last week as being essentially rooted in trade union rivalry. This narrative is no different to that developed during the final years of apartheid, when armed vigilantes, fomented, trained and escorted by the apartheid regime, were unleashed on our UDF, COSATU and ANC supporting communities and this was portrayed as "black on black violence".

There are many lessons to be learnt from this tragedy. A proper understanding of its underlying causes should shame all of those who seek to undermine our current collective bargaining dispensation by calling for a "more flexible labour market", by defending labour-brokering and the extensive use of other forms of "a-typical" labour, and by seeking to portray COSATU and its affiliates as the source of all evil.

(sublinhados meus)

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publicado por António Vilarigues às 18:30
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Sábado, 18 de Agosto de 2012
África do Sul: as posições do SACP, da COSATU e do ANC

As posições dos comunistas sul africanos e dos seus aliados na Aliança Tripartida (em inglês):

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publicado por António Vilarigues às 11:13
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Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
Alemanha: Secreta encobre nazis
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Nos últimos 20 anos, os grupos neo-nazis foram oficialmente responsáveis por 147 assassínios e constituem a principal fonte de violência política na Alemanha, gozando de uma estranha impunidade.

O Bundestag [Parlamento] dispõe de provas cabais de que o Serviço Federal para a Protecção da Constituição [Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV)] e as autoridades encobriram os crimes nazis, começando a conhecer-se as intricadas ligações dos serviços secretos com as organização neo-nazis.

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publicado por António Vilarigues às 12:46
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Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Pelo direito a ter direitos

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Galeria de Fotografias

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Vídeo

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publicado por António Vilarigues às 08:51
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Sexta-feira, 30 de Março de 2012
Dia nacional da juventude! Dia de Luta!
Clicar na imagem para visualizar a ligação

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Dia Nacional da Juventude em Portugal

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Notícias AQUI

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publicado por António Vilarigues às 08:24
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Quinta-feira, 29 de Março de 2012
Alguns dados

Desemprego

No País, a taxa de desemprego feminino é de 14,1 por cento (a masculina é de 13,9 por cento), sendo que as mulheres constituem 52,5 por cento dos desempregados registados nos centros de emprego.

 

Precariedade

Na região de Lisboa, um quarto das trabalhadoras tem um contrato de trabalho precário, e sete em cada dez (72,5 porcento) têm um vínculo precário. No mesmo distrito, mais de 80 por cento dos contratos a termo das mulheres têm uma duração inferior a um ano.

 

Pobreza

Em Portugal, 18,4 por cento das mulheres atingiu o risco de pobreza. O crescimento do desemprego, assim como o aumento das formas de trabalho atípicas e precárias, associadas a baixas remunerações ou rendimentos cada vez mais intermitentes, têm estado na origem do agravamento das situações de pobreza e exclusão.

 

Desigualdades

O tempo de trabalho doméstico representa cerca de 18 por cento do tempo semanal das mulheres, enquanto que os homens gastam apenas 2,5 por cento nessas tarefas.

 

Violência

As mulheres continuam a ser um alvo preferencial de violência física, psicológica ou sexual, tanto no contexto doméstico, como no espaço público. São, de igual forma, as grandes atingidas pelas situações de «assédio moral» e «assédio sexual» nas empresas e locais de trabalho.

In jornal "Avante!" - Edição de 22 de Março de 2012

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publicado por António Vilarigues às 00:09
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Quarta-feira, 28 de Março de 2012
Exemplos gritantes
  • Um homem, afinador de máquinas de costura, ganha mais 95 euros do que uma costureira especializada, que está oito horas por dia a produzir na mesma fábrica;

  • Uma operadora especializada, na peixaria de uma grande superfície, ganha menos 84 euros do que um oficial de carnes especializado;

  • No sector da cortiça, a escolhedora de rolhas ganha menos 48,83 euros do que o escolhedor de prancha;

  • Na restauração e bebidas, a copeira aufere menos 35 euros do que o cafeteiro, apesar daquela, para além da cafetaria, tratar também da loiça;

  • Nas conservas, uma preparadora de conservas ganha menos 68 euros do que um trabalhador de fabrico, isto num sector que tem 90 por cento de mão-de-obra feminina. Enquanto elas escolhem, amanham, embalam e conservam o peixe, os homens trabalham com os empilhadores.

In jornal "Avante!" - Edição de 22 de Março de 2012

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publicado por António Vilarigues às 00:05
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Terça-feira, 27 de Março de 2012
Acentua-se os baixos salários e as discriminações salariais

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As mulheres ganham menos do que os homens em todos os sectores de actividade e em todos os níveis de qualificação profissional, verificando-se uma grave situação de discriminação salarial.

  • Entre Outubro de 2007 e Outubro de 2010 aumentou o número de trabalhadoras a receber o Salário Mínimo Nacional (de 8,8 por cento para 14,4 por cento), o que significa um salário líquido de 432 euros, ou seja, abaixo do limiar da pobreza, e cerca de 40 por cento das trabalhadoras auferem um salário mensal de apenas 500 euros.
  • As diferenças salariais entre homens e mulheres chegam a superar os 30 por cento, realidade que atravessa os diferentes sectores de actividade. Entretanto, quanto mais elevada é a qualificação maior é a discriminação a nível de remunerações, chegando a diferir 26,1 por cento no caso dos quadros superiores da Administração Pública, dirigentes e quadros superiores de empresas.

Destaca-se, entretanto, a persistência nas discriminações salariais indirectas entre mulheres e homens que, intervindo no mesmo processo produtivo e tendo categorias diferentes, executam um trabalho de igual valor.

In jornal "Avante!" - Edição de 22 de Março de 2012

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publicado por António Vilarigues às 12:08
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Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
O tráfico de mulheres: «Romper silêncios»

O tráfico de seres humanos é sinónimo de escravatura

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publicado por António Vilarigues às 08:19
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Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010
Para os filhos dos homens que nunca foram meninos...

(...)

Rolam dias iguais a todos os dias; o Outono chega, cavalgando o vento. E Gineto mantém a mesma fé de quando entrou na prisão.

Através da cela, ouve tropel de cavalos e alarido de muito povo, a entrecortar um sussurro distante, confuso, de música e tiros e vozes... É a Feira. Gineto anima-se, crente de que os companheiros virão buscá-lo neste dia de festa, trazendo Rosete com eles. Encosta a face às grades, espera o regresso à vida livre.

Uma voz canta, mesmo por baixo da janela, uma canção que ele ouviu, certa tarde, no alto do Mirante. Ele grita:

— Gaitinhas! Tou aqui, Gaitinhas!

Mas a voz afasta-se. Gaitinhas-cantor vai com o Saguí correr os caminhos do mundo, à procura do pai. E, quando o encontrar, virá então dar liberdade ao Gineto e mandar para a escola aquela malta dos telhais — moços que parecem homens e nunca foram meninos.

-

Final de «Esteiros» , de Soeiro Pereira Gomes, livro que tem a seguinte dedicatória:

«Para os filhos dos homens que nunca foram meninos, escrevi este livro»

(...)

A sua obra de escritor é curta, mas valiosa e significativa. A par dos «Contos Vermelhos», em que narra episódios da vida e da luta clandestina, e do romance «Engrenagem», inspirado pela sua experiência na Cimento Tejo, a sua afirmação como romancista revela-se com «Esteiros» escrito e editado antes de passar à clandestinidade.

«Esteiros» é uma comovente história da vida de crianças que (como ele escreveu) «nunca foram meninos». Uma história de trabalho infantil; de miséria; de picardias, de audácia e aventuras, transbordando qualquer coisa de heróico na vida dessas crianças.

«Esteiros» foi desde logo considerado e reconhecido como uma pequena obras prima. Pediu-me que a ilustrasse e assim fiz, certo porém de que os modestos desenhos não eram dignos do valor da obra literária. Observação atenta da vida, «Esteiros» é um romance de profundos sentimentos de amor e ternura pelas crianças e transmite (sem o explicitar) a indignação pela exploração e miséria de que são vítimas.

Este romance traduz (não em termos de análise política, mas com igual força de expressão e convencimento) o humanismo dos ideais e da luta dos comunistas.

Trecho de um depoimento de Álvaro Cunhal in «Avante!» Nº 1359 - Soeiro Pereira Gomes

Este "post" é dedicado às crianças vítimas da pedofilia, a propósito da leitura da sentença do "Processo Casa Pia"

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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publicado por António Vilarigues às 12:10
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