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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Hospitais privados reencaminham para o SNS doentes com cancro que ficam sem dinheiro

Hospital_São Teotónio_Viseu

O número de doentes que os hospitais privados enviam para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a aumentar e a criar problemas de funcionamento aos hospitais públicos.

 

«Os hospitais privados deixam de tratar doentes com cancro que ficam sem dinheiro ou sem plafond no seguro, reencaminhando-os para o Serviço Nacional de Saúde.
(...)
O reencaminhamento de doentes que ficam sem dinheiro não é de agora e representa, juntamente com os plafonds dos seguros e os contratos individuais (que podem ser rescindidos pelas companhias ao fim de um ano), mais um de vários aspectos do negócio da saúde privada.»

 

Um crime...

 

Caso Luxleaks: Infractores beneficiados

Jean-Claude Juncker_caricatura

 

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

A justiça luxemburguesa condenou, dia 29, os dois antigos empregados da firma de auditoria PricewaterhouseCoopers, que revelaram o escândalo de evasão fiscal no Grão-Ducado conhecido como Luxleaks.

Antoine Deltour e Raphael Halet, ambos de nacionalidade francesa, foram condenados a penas de prisão suspensas de 12 e nove meses, respectivamente, por violação do segredo de negócio, crime punido com a pena máxima de cinco anos.

O tribunal admitiu no entanto ser «incontestável que as publicações se relevam hoje ser de interesse público, tendo tido como consequência uma maior transparência e equidade fiscal».

A sentença absolveu o jornalista Edouard Perrin, autor da reportagem que trouxe a público os acordos secretos com as multinacionais, negociados pelo governo de Jean-Claude Juncker, actual presidente da Comissão Europeia.

 

Luxleaks

«Neste capítulo, a história recente do Luxemburgo é ilustrativa.

Em pouco mais de duas décadas, sob a batuta de Junker e do seu Partido Popular Social Cristão, o Luxemburgo passou a ser o país com maior rendimento per capita do mundo.

Tudo isto foi construído com base num esquema de extorsão fiscal ao resto do mundo, que permite às grandes empresas multinacionais e aos principais fundos de investimento drenarem os seus lucros para este pequeno país do centro da Europa onde as taxas de imposto ou não existem ou são altamente reduzidas.

Hoje, os serviços financeiros representam mais de um terço do PIB luxemburguês.

Em 2014, 3905 fundos de investimentos estavam aí sediados somando activos no valor de 3500 mil milhões de euros, tal como mais de 50 mil holdings estrangeiras, entre as quais as maiores e mais conhecidas empresas multinacionais (Google, Skype, Walmart, Amazon etc.).

Estima-se que apenas cinco por cento do investimento estrangeiro realizado no Luxemburgo tenha correspondência com uma actividade real.

Histórias similares poderiam ser contadas a respeito da Holanda, da Irlanda, do Reino Unido ou dos outros 23 países da UE onde existem práticas de acordos fiscais com multinacionais.»

(sublinhados meus)

 

Chamam-lhe «práticas de planeamento fiscal agressivo», forma eufemística usada para denominar a autêntica roubalheira do grande capital às autoridades tributárias.

 

A «verdade» de Juncker

Jean-Claude Juncker_caricatura

 

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

Há várias semanas que assistimos à novela das «sanções» a Portugal e Espanha. Há poucos dias, o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, afirmou que a «França é a França» e que por isso nunca foi «castigada» pelo seu «défice excessivo» e pelo incumprimento das «regras» do Pacto de Estabilidade. Tem razão e está a dizer uma verdade que o PCP sempre denunciou. Mas Juncker também poderia ter dito: «A Alemanha é a Alemanha». Mais uma vez teria razão e estaria a dizer a verdade. No mês de Março aquele país registou valores recorde de excedente externo e comercial – 30,4 e 26 mil milhões de euros, respectivamente – e isso constitui uma «violação», desde 2013, das «regras». Também não foi «sancionada». Tudo isto diz muito sobre para que serve e a quem serve o euro e União Económica e Monetária.

 

A verdade a que temos direito: a luta dos trabalhadores do Porto de Lisboa

Estivadores 2016_1

 

Trabalho de Estivador

 

UM DESPEDIMENTO COLECTIVO PARA REPRIMIR UMA GREVE É CRIME

 

Não param as provocações patronais no Porto de Lisboa. Na Segunda-feira vimos esse patronato a ameaçar concretizar um despedimento colectivo. Ora um despedimento colectivo para travar uma greve é uma completa ilegalidade, e a própria declaração do patronato é criminosa, na medida que em Portugal é proibido ameaçar os trabalhadores em greve (artº 540º do Código de Trabalho).

Fica pois uma primeira questão: Onde anda a ACT? Que medidas já tomou para punir este comportamento do patronato?

Importa destacar o quão ridículos e contraditórios são os argumentos do patronato. Por um lado, pedem serviços mínimos, que estão a ser cumpridos, e por outro afirmam que «o Porto de Lisboa está completamente parado por não haver trabalho» e por isso dizem ser «necessário» o despedimento colectivo. Não há trabalho? Então para que querem os serviços mínimos?

É cada vez mais evidente que o que o Patronato quer, desde o princípio deste processo, desde que o Governo do PSD/CDS alterou a lei do trabalho portuário, é despedir os actuais trabalhadores e substitui-los por trabalhadores completamente precarizados e muito mais baratos. E é para conseguir este «nobre» objectivo (e assim ganhar mais umas centenas de milhar de euros para distribuir aos seus accionistas) que o patronato está a lançar o caos no Porto de Lisboa (sim, porque quem provocou a caducidade da contratação colectiva foi o patronato, quem criou a PORLIS foi o patronato, quem está a provocar a insolvência da ETPL é o patronato, quem está a desviar as cargas de Lisboa para outros Portos dos mesmos concessionários é o patronato, etc; E por muito que a Comunicação Social Dominada aponte para as águas do rio que correm revoltosas, nós nunca perderemos de vista as margens que oprimem esse rio!).

E que dizer de um patronato que quer fazer um despedimento colectivo (por falta de trabalho) a trabalhadores que foram já obrigados a ultrapassar todos os máximos legais de trabalho suplementar (250 horas por ano, no caso, mais do que o Código de Trabalho permite para os restantes trabalhadores), e que ultrapassaram esses limites anuais em apenas 4 meses! O que as leis portuguesas exigem é que o patronato contrate mais e não que despeça!

 

Trabalho de Estivador3

 

MENTIRAS E CONTRADIÇÕES SISTEMÁTICAS

 

Outra provocação, bem mais reles, foi realizada com uma carta enviada pelo patronato directamente aos trabalhadores. Nesse carta, e mentindo descaradamente, a patronal afirma que «Já só estava em causa uma matéria: a criação da categoria de Coordenador de Conferentes», atacando cobardemente o Presidente do Sindicato que todos sabemos ser Conferente. O PCP, além de ter imediatamente repudiado este comportamento inqualificável do patronato, chamou esse patronato à Assembleia da República e vai confrontá-lo com estas palavras. Vamos obrigá-los a assumir publicamente as consequências das mentiras que dizem e que eles próprios contradizem no dia seguinte. É que não só é mentira que haja acordo em tudo menos sobre os Conferentes (como as declarações de hoje do patronato bem o demonstram) como, no que respeita aos Conferentes, não são os estivadores que querem criar novas categorias mas o patronato que quer extinguir categorias que hoje existem.

O PCP saúda a forma unida como os estivadores do Porto de Lisboa reagiram a esta provocação rasteira do patronato. Mas a provocação do patronato pode ter um efeito «boomerang».

Uma outra mentira descarada pode ler-se numa entrevista dada pelo representante da patronal quando afirma que «não há qualquer navio no Porto desde 20 de Abril»! Repetimos: se não há navios para que querem os serviços mínimos? Aliás estas «entrevistas» só são possíveis por total ausência de contraditório tal o rol de contradições em que os patrões entram.

 

Trabalho de Estivador2

 

UM FILME MAL CONTADO SOBRE «A SURPRESA  DA MINISTRA» E A PROPOSTA QUE AFINAL NÃO EXISTIU

 

Na senda das mentiras sistemáticas, lê-se hoje no Observador estas declarações da Ministra do Mar, que diz estar «surpreendida com a recusa do Sindicato aceitar o fim da Porlis»: «Foi com grande surpresa que vi que a reivindicação tornada pública pelo sindicato e que os operadores portuários se propunham acolher (…) não foi suficiente para acabar o conflito e agora aguardo que os operadores me digam que atitudes vão tomar para resolver o problema».

Já no Diário de Notícias de hoje pode ler-se este texto completamente em contradição com as declarações da Ministra: «O ponto de rutura aconteceu na sexta-feira passada, quando os operadores apresentaram uma proposta relativa à Porlis, um dos pontos cruciais, e os estivadores não a aceitaram. A Porlis é uma empresa do grupo Mota-Engil que opera no Porto de Lisboa. O problema, explica Morais Rocha, presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL), é que os trabalhadores desta empresa não são filiados no SETC. "O que este sindicato quer é acabar com a Porlis e isso não é aceitável", diz o responsável ao DN/Dinheiro Vivo. Ainda assim, sublinha, houve alguma abertura por parte dos operadores. A proposta "era simples": se o SETC prescindisse de uma outra reivindicação, a das progressões automáticas na carreira de três em três anos, os operadores aceitariam "encontrar qualquer solução, nos termos da lei, para resolver o problema da Porlis".»

Ou seja, afinal a proposta apresentada aos estivadores sobre a Porlis implicava prescindir das progressões automáticas e aceitar... a existência da Porlis. Ou seja, os próprios patrões desmentiram a Ministra que lhes estava a dar uma mãozinha...

E ao contrário do que diz o patronato, com o seu habitual baixo nível, o problema não é os trabalhadores da Porlis serem ou não sócios do SETC. É que a Porlis foi criada pelos concessionários para levar à falência a ETPL, para conseguir trabalhadores mais baratos e para despedir os actuais estivadores. E a reivindicação do sindicato é que a Porlis seja extinta e os seus trabalhadores integrados na ETPL!

É raro ouvir um Sindicato exigir o fim de uma empresa? É. Mas que esperam o governo e o patronato, que os estivadores vejam o patronato construir os instrumentos legais para os despedir e não façam nada? Como o PCP já colocou no seu Projecto de Resolução sobre o sector da estiva, só deveria existir uma empresa de trabalho portuário por Porto para impedir que o patronato monte sistemas habilidosos (e criminosos) de limpeza dos direitos e estabilidade dos estivadores.

Mas reparem nas contradições e mentiras: na carta enviada aos estivadores o mesmo patronato dizia - para tentar dividir os trabalhadores - que havia acordo em tudo menos no que respeita aos conferentes... Afinal, também querem acabar com as progressões automáticas e manter a Porlis...

 

Trabalho de Estivador1

 

A POLÍCIA AO SERVIÇO DO PATRONATO PARA IMPOR A VIOLAÇÃO DA LEI!

 

Hoje assistiu-se a mais uma provocação: o patronato não pediu serviços mínimos para o Terminal da Liscont em Alcântara. E durante a noite, com o apoio do Corpo de Intervenção da PSP, fez entrar 10 trabalhadores da Porlis para furar a greve dos trabalhadores da Liscont e da ETPL.

Isto não admite duas interpretações: mais uma vez, o Governo foi apoiar a violação da lei da greve, e foi tomar partido pelo patronato, pela precariedade e pela exploração.

O PCP exige saber quem autorizou esta utilização da polícia para impor a violação da lei da greve? O PCP sublinha a gritante contradição de um governo que se tem revelado incapaz de fazer o patronato respeitar a lei (por exemplo, a imposição de trabalho extraordinário acima dos limites legais) mas já arranjou forças para apoiar o patronato a violar a lei! Afinal pode, mas não quer!

 

BALANÇA capital-trabalho

 

PCP EXIGE QUE O GOVERNO SEJA CONSEQUENTE COM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E TOME PARTIDO CONTRA A PRECARIEDADE!

 

A luta que se trava no Porto de Lisboa (contra a precariedade e agora contra a ameaça de despedimento colectivo) exigem que o Governo seja consequente com as palavras de António Costa no 1º de Maio: «Percebemos bem que é essencial que essa luta prossiga, porque não é possível continuar a alimentar a ilusão de que o nosso desenvolvimento se faz com um modelo que está morto e que tem de ser enterrado - um modelo de baixos salários e de precariedade laboral». É tempo do Governo mostrar que quer enterrar de facto este modelo: enterrando as alterações à lei do trabalho portuário impostas pelo anterior governo!

E ao patronato que está a lançar o Porto de Lisboa na mais completa instabilidade, o Governo deveria retirar-lhe as concessões públicas de que está a abusar, em vez de enviar a polícia para fazer impôr a violação da lei.

AQUI

 

Ariel Sharon foi um criminoso de guerra

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Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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Sharon não foi um homem de paz, foi um criminoso de guerra, que combateu ou dirigiu em todas as guerras de agressão e de ocupação de Israel contra a Palestina e os países árabes da região.

Não foi um homem preocupado com a segurança do seu povo, levou a insegurança a toda a região e o terror à Palestina ou a países como o Líbano.

Sharon não tinha como «estrela guia» a «sobrevivência» de Israel, nem era um homem corajoso, foi um comandante provocador que desde cedo usou a provocação e a guerra para procurar negar a existência não só do Estado, mas também do povo palestiniano.

Sharon não foi um patriota, foi um nacionalista de extrema-direita e racista, foi o homem do massacre de Qybia, na Cisjordânia, em 1953, em que como comandante da unidade 101 massacrou 69 pessoas, várias delas queimadas vivas dentro das suas próprias casas.

Foi o autor, conjuntamente com os falangistas assumidamente fascistas, do massacre dos campos de refugiados palestinianos de Sabra e Shatila (Beirute Ocidental), em que, cercados pelos tanques israelitas, cerca de 2000 palestinianos foram assassinados e muitos deles torturados e violados.

Não foi o homem da retirada dos colonatos da Faixa de Gaza, foi aquele que transformou Gaza numa gigantesca prisão e aquele que, em 1998, incitou os colonos israelitas a ocuparem o máximo de território possível na Cisjordânia.

Sharon não foi o homem do diálogo, foi o que em 2000 protagonizou a provocação na Esplanada das Mesquitas em Jerusalém acompanhado de 1500 soldados, e que já primeiro-ministro ordenou o massacre de Jenin em 2002 e decidiu da construção do Muro do Apartheid na Palestina.

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25 de Novembro - Dia Internacional pela Erradicação da Violência sobre as Mulheres

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O MDM – Viseu assinala, mais uma vez, o Dia Internacional pela Erradicação da Violência sobre as Mulheres.

Denunciamos toda e qualquer acção ou omissão praticada sobre mulheres e meninas, com crueldade e de forma intensa, como uma grave violação dos Direitos Humanos.

Falamos da violência social que atinge as mulheres ao verem o seu trabalho desvalorizado, a crescente precarização, a discriminação na progressão das carreiras, o desemprego crescente, a pobreza.

Falamos da  violência  sexual, violações e assédio, mas também das formas últimas de verdadeira escravatura, como são a prostituição e o tráfico de mulheres.

Falamos de espancamentos físicos, insultos, ameaças, chantagens e pressões psicológicas, nomeadamente nas relações de intimidade. Falamos da violência que ocorre nos cenários de guerra onde as mulheres são multiplamente violentadas, com estropiamentos e mortes, com destruição de bens.

Falamos de violência laboral que nega direitos específicos, obriga a horários de trabalho profundamente desumanos.

Falamos de mulheres e meninas portadoras de deficiência a quem as políticas de austeridade retiram direitos humanos básicos.

Estando a erradicação da violência intimamente ligada à concretização da igualdade de direitos, são as mulheres das classes sociais mais desfavorecidas as que menos recursos têm para a sua própria protecção. Exigimos a coragem política para incrementar as medidas que protejam e enquadrem socialmente de forma correcta e digna a mulher vítima de violência.

Num tempo em que a austeridade cada vez mais degrada as condições de vida das mulheres portuguesas, procuramos aumentar a visibilidade desta temática que tão gravemente as atinge.

O MDM não deixará de lutar para que todos os dias sejam dias de luta pela erradicação da violência sobre as mulheres.

MDM – Viseu

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A prostituição é uma «opção de vida»?

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Difundir a ideia de que a prostituição é uma «opção de vida» e de realização do ser humano é apostar no retrocesso social, no caminho oposto ao da igualdade de direitos entre homens e mulheres, da erradicação da violência, sobretudo, contra as mulheres. Porque são as mulheres que constituem 85 por cento das vítimas de tráfico de seres humanos e exploração sexual na Europa. Porque 73 por cento das mulheres na prostituição relataram terem sido sujeitas a agressões físicas, 68 por cento dessas mesmas mulheres sofrem de stress pós-traumático equivalente ao das vítimas de tortura e 63 por cento afirmaram ter sido violadas. Porque a prostituição, para além do carácter de violência contra as mulheres, é um dos maiores reflexos das desigualdades sociais e económicas que o capitalismo reproduziu. Porque a sociedade tem que caminhar para a abolição da violência contra as mulheres e não para a sua aceitação. Por isso, defendemos a dignidade das mulheres e não um retrocesso social secular.

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Iraque arrasado

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Mais de oito anos após a invasão e ocupação do Iraque, os números chocantes de um milhão e 300 mil mortos e quatro milhões de refugiados convivem com a fome e a miséria num território arrasado mergulhado na corrupção, garante um membro da Frente de Resistência Iraquiana contra a Ocupação.

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Para os filhos dos homens que nunca foram meninos...

(...)

Rolam dias iguais a todos os dias; o Outono chega, cavalgando o vento. E Gineto mantém a mesma fé de quando entrou na prisão.

Através da cela, ouve tropel de cavalos e alarido de muito povo, a entrecortar um sussurro distante, confuso, de música e tiros e vozes... É a Feira. Gineto anima-se, crente de que os companheiros virão buscá-lo neste dia de festa, trazendo Rosete com eles. Encosta a face às grades, espera o regresso à vida livre.

Uma voz canta, mesmo por baixo da janela, uma canção que ele ouviu, certa tarde, no alto do Mirante. Ele grita:

— Gaitinhas! Tou aqui, Gaitinhas!

Mas a voz afasta-se. Gaitinhas-cantor vai com o Saguí correr os caminhos do mundo, à procura do pai. E, quando o encontrar, virá então dar liberdade ao Gineto e mandar para a escola aquela malta dos telhais — moços que parecem homens e nunca foram meninos.

-

Final de «Esteiros» , de Soeiro Pereira Gomes, livro que tem a seguinte dedicatória:

«Para os filhos dos homens que nunca foram meninos, escrevi este livro»

(...)

A sua obra de escritor é curta, mas valiosa e significativa. A par dos «Contos Vermelhos», em que narra episódios da vida e da luta clandestina, e do romance «Engrenagem», inspirado pela sua experiência na Cimento Tejo, a sua afirmação como romancista revela-se com «Esteiros» escrito e editado antes de passar à clandestinidade.

«Esteiros» é uma comovente história da vida de crianças que (como ele escreveu) «nunca foram meninos». Uma história de trabalho infantil; de miséria; de picardias, de audácia e aventuras, transbordando qualquer coisa de heróico na vida dessas crianças.

«Esteiros» foi desde logo considerado e reconhecido como uma pequena obras prima. Pediu-me que a ilustrasse e assim fiz, certo porém de que os modestos desenhos não eram dignos do valor da obra literária. Observação atenta da vida, «Esteiros» é um romance de profundos sentimentos de amor e ternura pelas crianças e transmite (sem o explicitar) a indignação pela exploração e miséria de que são vítimas.

Este romance traduz (não em termos de análise política, mas com igual força de expressão e convencimento) o humanismo dos ideais e da luta dos comunistas.

Trecho de um depoimento de Álvaro Cunhal in «Avante!» Nº 1359 - Soeiro Pereira Gomes

Este "post" é dedicado às crianças vítimas da pedofilia, a propósito da leitura da sentença do "Processo Casa Pia"

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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