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Sítio do XX Congresso

Planta do Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada»

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Teses - Projecto de Resolução Política

«Os desenvolvimentos mais recentes evidenciam o carácter inconciliável entre a submissão a imposições da União Europeia e uma política capaz de dar resposta sólida e coerente aos problemas nacionais»

• A última batalha de Lavrénti Béria (1)

• A última batalha de Lavrénti Béria (2)

• A última batalha de Lavrénti Béria (3)

 «– Sabe, Elena, quando terminei de ler o seu livro tive logo o forte desejo de lhe perguntar qual é a parte de verdade e qual é a parte de invenção literária?

– É uma pergunta complicada. Enquanto investigadora, tendo em conta todos critérios, devo dizer que, no essencial, tudo foi inventado. Como poderia eu saber de que falaram e o que disseram Stáline e Béria? Mas como autora de uma obra de ficção, afirmo que o livro está repleto de factos e tem muito a ver com um manual de história. É tudo uma questão de critérios. Se falarmos dos factos em si, então no livro está aquilo que aconteceu realmente e o que não aconteceu, e também se discorre sobre o que terá acontecido com maior probabilidade, mas sobre isso não há provas, apesar de dispormos de memórias abundantes e detalhadas.»

A situação internacional - caracterizada pela instabilidade e crise económica, pela violenta ofensiva do imperialismo e pelo desenvolvimento da crise na e da União Europeia de que o referendo no Reino Unido é o mais importante e recente elemento - influencia a situação política nacional que na actual fase está marcada por elementos contraditórios.

Por um lado, por avanços e progressos que, na sequência da solução política e da concretização da posição conjunta subscrita por PCP e PS, têm permitido a reposição de direitos, rendimentos e remunerações - de que o Orçamento do Estado para 2016 é uma expressão.

Por outro, pela intensificação de factores de chantagem e pressão desenvolvidos pelo grande capital e a partir das instituições da União Europeia, estimuladas no plano nacional pelo PSD e CDS-PP, a pretexto de eventuais “sanções” ou “medidas adicionais”, do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade; a recusa do governo do PS em enfrentar decididamente quer os constrangimentos decorrentes de imposições externas – sejam as da dívida, sejam as da União Europeia – quer aqueles que em Portugal, associados ao capital monopolista, limitam as possibilidades de passos mais decididos na inversão da política do anterior governo PSD/CDS-PP.

Neste quadro, assume relevo o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações e a intensa intervenção do PCP. 

Intervenção de Jerónimo de Sousa em Molelos, Tondela

«Temos uma ideia fundamental, a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato efectivo.

É uma condição fundamental e a lei deve prever isso: que esse trabalhador num posto permanente passe, de facto, para um contrato de trabalho efectivo»

Resolução do Comité Central do PCP

Sobre a realização do XX Congresso do PCP

«O Comité Central do PCP, reunido a 4 e 5 de Março, definiu como local para a realização do XX Congresso, que decorrerá nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro de 2016, o Complexo Municipal dos Desportos – Cidade de Almada.

O Comité Central do PCP tomou decisões quanto ao andamento da preparação e realização do Congresso, designadamente quanto à metodologia, ao faseamento e aos objectivos, visando uma ampla participação do colectivo partidário.

O Comité Central do PCP apontou um conjunto de matérias centrais para o debate inicial relativo ao conteúdo das Teses – Projecto de Resolução Política, que constituem base para a reflexão e discussão das organizações e militantes, e elementos indicativos para o início da elaboração do documento a apresentar.»